Comissão de Valores Mobiliários

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Instruções

Atos expedidos pela CVM para regulamentar matérias do mercado de capitais previstas nas Leis 6.385/76 e 6.404/76. Pesquise pelo número/descrição ou verifique nos quadros abaixo os destaques (mais acessadas) e as últimas instruções editadas (mais recentes).

Destaques

  • Instrução CVM 555
    17/12/2014

    Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento.

    Revoga as Instruções 409/04; 411/04; 413/04; 522/12; 524/12; 536/13 e 549/14; os arts. 1º a 11 e 14 da Instrução 450/07; os arts. 1º a 3º da Instrução 456/07; os arts. 1º e 2º da Instrução 465/08 e os arts. 1º a 2º da Instrução 512/11.

    (Publicada no DOU de 23.12.14)

  • Instrução CVM 480
    07/12/2009

    Dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.

    Revoga os arts. 3º a 5º e 11 a 19 da Instrução 134/90; o art. 1º, inciso II, da Instrução 155/91; as Instruções 202/93, 207/94, 232/95, 238/95, 243/96, 245/96, 270/98 e 274/98; os arts. 2º e 3º da Instrução 281/98; as Instruções 287/98, 294/98, 309/99 e 331/00; o art. 2º, §3º, da Instrução 332/00; as Instruções 343/00 e 351/01; os arts. 17, 18 e 25 da Instrução 361/02; a Instrução 373/02; os arts. 2º e 3º da Instrução 414/04; os arts. 8º a 13 e 23 da Instrução 422/05; os arts. 1º e 3º da Instrução 431/06; a Instrução 440/06; o art. 11 da Instrução 469/08; as Deliberações 178/95, 234/97 e 541/08.

    (Publicada no DOU de 09.12.09)

  • Instrução CVM 476
    16/01/2009

    Dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados.

    (Publicada no DOU de 19.01.09)

  • Instrução CVM 558
    26/03/2015

    Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários.

    Revoga a Deliberação 142/92, o Anexo II da Instrução 356/01 e as Instruções 306/99, 364/02, 448/07.

    (Publicada no DOU de 27.03.15)

  • Instrução CVM 505
    27/09/2011

    Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários.

    Revoga as Instruções 122/90; 348/01; 387/03; 395/03; 437/06; os arts. 1º e 2º da Instrução 419/05 e a Deliberação 372/01.

    (Publicada no DOU de 28.09.11)

Mais Recentes

  • Instrução CVM 606
    25/03/2019

    Altera a Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014. (Publicada no DOU de 26.03.19)

  • Instrução CVM 605
    25/01/2019

    Altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, nº 521, de 25 de abril de 2012, e nº 555, de 17 de dezembro de 2014. (Publicada no DOU de 28.01.19)

  • Instrução CVM 604
    13/12/2018

    Altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM nº 51, de 9 de junho de 1986, nº 279, de 14 de maio de 1998, nº 358, de 3 de janeiro de 2002, nº 359, de 22 de janeiro de 2002, nº 361, de 5 de março de 2002, nº 400, de 29 de dezembro de 2003, nº 414, de 30 de dezembro de 2004, nº 472, de 31 de outubro de 2008, nº 480, de 7 de dezembro de 2009, nº 510, de 5 de dezembro de 2011, nº 539, de 13 de novembro de 2013, nº 542, de 20 de dezembro de 2013, nº 543, de 20 de dezembro de 2013, nº 555, de 17 de dezembro de 2014, nº 558, de 26 de março de 2015, e nº 578, de 30 de agosto de 2016 e revoga as Instruções CVM nº 72, de 30 de novembro de 1987, nº 116 e nº 117, de 3 de maio de 1990 e nº 296 e nº 297, de 29 de dezembro de 1998. (Publicada no DOU de 14.12.18) (Retificada no DOU de 28.12.18)

  • Instrução CVM 603
    31/10/2018

    Altera dispositivos das Instruções CVM nº 414, de 30 de dezembro de 2004, nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e nº 600, de 1º de agosto de 2018. (Publicada no DOU de 01.11.18)

  • Instrução CVM 602
    27/08/2018

    Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro. Revoga a Deliberação 734/15. (Publicada no DOU de 28.08.18)

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