Comissão de Valores Mobiliários

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Instruções

Atos expedidos pela CVM para regulamentar matérias do mercado de capitais previstas nas Leis 6.385/76 e 6.404/76. Pesquise pelo número/descrição ou verifique nos quadros abaixo os destaques (mais acessadas) e as últimas instruções editadas (mais recentes).

Destaques

  • Instrução CVM 555
    Wed Dec 17 11:00:00 BRST 2014

    Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento.

    Revoga as Instruções 409/04; 411/04; 413/04; 522/12; 524/12; 536/13 e 549/14; os arts. 1º a 11 e 14 da Instrução 450/07; os arts. 1º a 3º da Instrução 456/07; os arts. 1º e 2º da Instrução 465/08 e os arts. 1º a 2º da Instrução 512/11.

    (Publicada no DOU de 23.12.14)

  • Instrução CVM 480
    Mon Dec 07 00:00:00 BRST 2009

    Dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.

    Revoga os arts. 3º a 5º e 11 a 19 da Instrução 134/90; o art. 1º, inciso II, da Instrução 155/91; as Instruções 202/93, 207/94, 232/95, 238/95, 243/96, 245/96, 270/98 e 274/98; os arts. 2º e 3º da Instrução 281/98; as Instruções 287/98, 294/98, 309/99 e 331/00; o art. 2º, §3º, da Instrução 332/00; as Instruções 343/00 e 351/01; os arts. 17, 18 e 25 da Instrução 361/02; a Instrução 373/02; os arts. 2º e 3º da Instrução 414/04; os arts. 8º a 13 e 23 da Instrução 422/05; os arts. 1º e 3º da Instrução 431/06; a Instrução 440/06; o art. 11 da Instrução 469/08; as Deliberações 178/95, 234/97 e 541/08.

    (Publicada no DOU de 09.12.09)

  • Instrução CVM 558
    Thu Mar 26 09:00:00 BRT 2015

    Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários.

    Revoga a Deliberação 142/92, o Anexo II da Instrução 356/01 e as Instruções 306/99, 364/02, 448/07.

    (Publicada no DOU de 27.03.15)

  • Instrução CVM 476
    Fri Jan 16 00:00:00 BRST 2009

    Dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados.

    (Publicada no DOU de 19.01.09)

  • Instrução CVM 400
    Mon Dec 29 00:00:00 BRST 2003

    Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário, e revoga a Instrução 13/80 e a Instrução 88/88.

    (Publicada no DOU de 09.01.04)

    (Retificada no DOU de 25.02.04)

Mais Recentes

  • Instrução CVM 600
    Wed Aug 01 10:00:00 BRT 2018

    Dispõe sobre o regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio objeto de oferta pública de distribuição, e altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, da Instrução CVM nº 414, de 30 de dezembro de 2004, da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e da Instrução CVM nº 583, de 20 de dezembro de 2016. (Publicada no DOU de 02.08.18)

  • Instrução CVM 599
    Fri Jul 27 10:00:00 BRT 2018

    Altera a Instrução CVM nº 510, de 29 de novembro de 2011, a Instrução CVM nº 542, de 20 de dezembro de 2013, e a Instrução CVM nº 543, de 20 de dezembro de 2013. (Publicada no DOU de 30.07.18)

  • Instrução CVM 598
    Thu May 03 10:00:00 BRT 2018

    Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários. Revoga as Instruções 483/10 e 538/13. (Publicada no DOU de 04.05.18) (Retificada no DOU de 23.05.18)

  • Instrução CVM 597
    Thu Apr 26 10:00:00 BRT 2018

    Altera a Instrução CVM nº 558, de 26 de março de 2015. (Publicada no DOU de 27.04.18)

  • Instrução CVM 596
    Wed Feb 07 09:55:00 BRST 2018

    Altera a Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009. (Publicada no DOU de 08.02.18)

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