Comissão de Valores Mobiliários

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Instruções

Atos expedidos pela CVM para regulamentar matérias do mercado de capitais previstas nas Leis 6.385/76 e 6.404/76. Pesquise pelo número/descrição ou verifique nos quadros abaixo os destaques (mais acessadas) e as últimas instruções editadas (mais recentes).

Destaques

  • Instrução CVM 555
    Wed Dec 17 11:00:00 BRST 2014

    Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento.

    Revoga as Instruções 409/04; 411/04; 413/04; 522/12; 524/12; 536/13 e 549/14; os arts. 1º a 11 e 14 da Instrução 450/07; os arts. 1º a 3º da Instrução 456/07; os arts. 1º e 2º da Instrução 465/08 e os arts. 1º a 2º da Instrução 512/11.

    (Publicada no DOU de 23.12.14)

  • Instrução CVM 480
    Mon Dec 07 00:00:00 BRST 2009

    Dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.

    Revoga os arts. 3º a 5º e 11 a 19 da Instrução 134/90; o art. 1º, inciso II, da Instrução 155/91; as Instruções 202/93, 207/94, 232/95, 238/95, 243/96, 245/96, 270/98 e 274/98; os arts. 2º e 3º da Instrução 281/98; as Instruções 287/98, 294/98, 309/99 e 331/00; o art. 2º, §3º, da Instrução 332/00; as Instruções 343/00 e 351/01; os arts. 17, 18 e 25 da Instrução 361/02; a Instrução 373/02; os arts. 2º e 3º da Instrução 414/04; os arts. 8º a 13 e 23 da Instrução 422/05; os arts. 1º e 3º da Instrução 431/06; a Instrução 440/06; o art. 11 da Instrução 469/08; as Deliberações 178/95, 234/97 e 541/08.

    (Publicada no DOU de 09.12.09)

  • Instrução CVM 558
    Thu Mar 26 09:00:00 BRT 2015

    Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários.

    Revoga a Deliberação 142/92, o Anexo II da Instrução 356/01 e as Instruções 306/99, 364/02, 448/07.

    (Publicada no DOU de 27.03.15)

  • Instrução CVM 400
    Mon Dec 29 00:00:00 BRST 2003

    Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário, e revoga a Instrução 13/80 e a Instrução 88/88.

    (Publicada no DOU de 09.01.04)

    (Retificada no DOU de 25.02.04)

  • Instrução CVM 476
    Fri Jan 16 00:00:00 BRST 2009

    Dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados.

    (Publicada no DOU de 19.01.09)

Mais Recentes

  • Instrução CVM 598
    Thu May 03 10:00:00 BRT 2018

    Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários. Revoga as Instruções 483/10 e 538/13. (Publicada no DOU de 04.05.18) (Retificada no DOU de 23.05.18)

  • Instrução CVM 597
    Thu Apr 26 10:00:00 BRT 2018

    Altera a Instrução CVM nº 558, de 26 de março de 2015. (Publicada no DOU de 27.04.18)

  • Instrução CVM 596
    Wed Feb 07 09:55:00 BRST 2018

    Altera a Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009. (Publicada no DOU de 08.02.18)

  • Instrução CVM 595
    Tue Jan 30 04:00:00 BRST 2018

    Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, e à Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009. Revoga a Instrução 286/98. (Publicada no DOU de 31.01.18)

  • Instrução CVM 594
    Wed Dec 20 10:00:00 BRST 2017

    Altera dispositivos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. (Publicada no DOU de 21.12.17)

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