Novembro Azul

Comissão de Valores Mobiliários

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Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.

Destaques

  • Ofício Circular CVM/SEP 03/19
    28/02/2019

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. 

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
    28/02/2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SEP 02/20
    28/02/2020

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
    23/02/2017

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SRE 02/2019
    27/02/2019

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários. 

Mais Recentes

  • Ofício Circular CVM/SIN 13/20
    11/11/2020

    Esclarecimentos sobre a atividade profissional de analista de valores mobiliários nos termos da Instrução CVM 598.  

  • Ofício Circular CVM/SIN 12/20
    04/11/2020

    Novo sistema para envio das informações periódicas e eventuais dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs).

  • Ofício Circular CVM/SEP 10/20
    29/10/2020

    Prorrogação da utilização da versão 16.0 do Sistema Empresas.NET. 

  • Ofício Circular CVM/SEP 09/20
    16/10/2020

    Atualização do Manual de Envio de Informações Periódicas e Eventuais pelo Sistema Empresas.NET​.

  • Ofício Circular CVM/SMI/SIN 03/2020
    14/10/2020

    Orienta os depositários centrais, custodiantes, escrituradores e administradores de fundos de investimento em participações sobre procedimentos relacionados à disponibilização feita pela CVM de ofícios judiciais ou de outros órgãos públicos competentes relacionados a identificação e bloqueio de ativos.

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