Comissão de Valores Mobiliários

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Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

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Destaques

  • Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
    Thu Feb 23 01:00:00 BRT 2017

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
    Wed Feb 28 18:00:00 BRT 2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício-Circular CVM/SIN-SNC 01/2017
    Thu Jul 20 10:17:00 BRT 2017

    Interpretação do disposto no artigo 56, I, "b" da Instrução CVM nº 555/14 e Capítulo ', Seção 2, item 1.1 do Plano Contábil de Fundos de Investimento ("COFI"). Trata-se do cálculo do valor da cota para fundos que não ofereçam liquidez diária a seus cotistas.

  • Ofício-circular CVM/SMI 02/17
    Mon Aug 21 11:49:00 BRT 2017

    Orientações sobre: (i) o pedido de registro de plataforma eletrônica de investimento participativo; e (ii) o envio de relatório anual com as ofertas realizadas nessas plataformas.

  • Ofício-Circular CVM/SRE 01/17
    Mon Mar 06 14:38:00 BRT 2017

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.

Mais Recentes

  • Ofício-Circular CVM/SEP 04/2018
    Wed Jun 13 17:07:00 BRT 2018

    Orienteção sobre os procedimentos necessários quanto às informações contidas no Formulário de Referência, em função da publicação do Acórdão proferido pela Oitava Turma Especializada do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

  • Ofício-Circular CVM/SIN 06/18
    Fri Jun 08 15:52:00 BRT 2018

    Nova funcionalidade relativa a substituição de administrador de fundo, no Sistema de Gestão de Fundos Estruturados - SGF.

  • Ofício-Circular CVM/SIN 05/18
    Thu May 10 09:39:00 BRT 2018

    Orientações sobre o processo de adaptação à Instrução CVM 598/18, que versa sobre a atividade de análise de valores mobiliários.

  • Ofício-Circular CVM/SIN 04/18
    Fri Apr 06 09:21:00 BRT 2018

    Disponibilização de informações do Demonstrativo de Composição de Carteira ("CDA") dos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº555/14.

  • Ofício Circular CVM/SMI/SIN 01/18
    Mon Mar 26 16:44:00 BRT 2018

    Comunicados publicados pelo GAFI/FATF

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