Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

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Destaques

Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
28/02/2018

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício Circular CVM/SEP 03/19
28/02/2019

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
23/02/2017

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício Circular CVM/SRE 02/2019
27/02/2019

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.
Ofício Circular CVM/SRE 01/18
27/02/2018

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.

Mais Recentes

Ofício Circular CVM/SIN 06/20
26/03/2020

Interpretação para dispositivos regulamentares aplicáveis aos fundos de investimento
Ofício Circular CVM/SRE 03/2020
18/03/2020

Interpretação do art. 48 da Instrução CVM 400 à luz da edição da Deliberação CVM 846.
Ofício Circular CVM/SMI 02/2020
13/03/2020

Recomendações para os intermediários sobre adoção de plano de contingência em razão de possível situação de estresse operacional causada pela disseminação do COVID-19 (Coronavírus).
Ofício Circular CVM/SRE 02/2020
13/03/2020

Efeitos do Coronavírus nas Ofertas Públicas registradas.
Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 02/20
10/03/2020

Efeitos do Coronavírus nas Demonstrações Financeiras