Ofícios Circulares
Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.
Lista de Ofícios por Área
- Presidência – PTE
- Superintendência Geral – SGE
- Superintendência de Relações com Empresas – SEP
- Superintendência de Relações com Investidores Institucionais – SIN
- Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários – SMI
- Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria – SNC
- Superintendência de Registro de Valores Mobiliários – SRE
- Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores – SOI
- SMI/SIN
- SIN/SNC
- SIN/SEP
- SNC/SEP
- SEP/SRE
Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.
Destaques
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Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
Thu Feb 23 01:00:00 BRT 2017
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
Wed Feb 28 18:00:00 BRT 2018
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício-Circular CVM/SIN-SNC 01/2017
Thu Jul 20 10:17:00 BRT 2017
Interpretação do disposto no artigo 56, I, "b" da Instrução CVM nº 555/14 e Capítulo ', Seção 2, item 1.1 do Plano Contábil de Fundos de Investimento ("COFI"). Trata-se do cálculo do valor da cota para fundos que não ofereçam liquidez diária a seus cotistas.
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Ofício-circular CVM/SMI 02/17
Mon Aug 21 11:49:00 BRT 2017
Orientações sobre: (i) o pedido de registro de plataforma eletrônica de investimento participativo; e (ii) o envio de relatório anual com as ofertas realizadas nessas plataformas.
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Ofício-Circular CVM/SMI-SIN 03/17
Fri Jul 28 15:00:00 BRT 2017
Ofício-Circular dando publicidade da última versão da lista do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de DInheiro e o Financiamento de Terrorismo (GAFI/FATF), que aponta as jurísdições com deficiências estratégicas de prevenção à lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo.
Mais Recentes
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Ofício-Circular CVM/SIN 04/18
Fri Apr 06 09:21:00 BRT 2018
Disponibilização de informações do Demonstrativo de Composição de Carteira ("CDA") dos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº555/14.
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Ofício Circular CVM/SMI/SIN 01/18
Mon Mar 26 16:44:00 BRT 2018
Comunicados publicados pelo GAFI/FATF
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Ofício-Circular CVM/SEP 03/18
Mon Mar 19 01:00:00 BRT 2018
Atualização do Sistema Empresas.NET versão 13.0
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Ofício-Circular CVM/SIN 03/18
Wed Mar 07 08:28:00 BRT 2018
Atualização da Base Cadastral de Ativos do Demonstrativo de Composição da Carteira ("CDA") dos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº555/14.
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Ofício-Circular CVM/SRE 02/18
Thu Mar 01 17:24:00 BRT 2018
Prorrogação de Prazo para Envio do Formulário Cadastral dos Agentes Fiduciários previsto pela Instrução CVM nº 583/16