Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

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Destaques

Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
28/02/2018

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
23/02/2017

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício Circular CVM/SEP 03/19
28/02/2019

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício Circular CVM/SRE 01/18
27/02/2018

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.
Ofício-Circular CVM/SIN 11/18
19/09/2018

Esclarecimentos sobre o investimento indireto em criptoativos pelos fundos de investimento.

Mais Recentes

Ofício Circular CVM/SEP 06/19
13/08/2019

Reapresentação do FRE - Item 13.11, do anexo 24, da Instrução CVM nº 480/09
Ofício-Circular nº 1/2019-CVM/SMI
07/08/2019

Ofício Circular SMI 1/19 esclarece sobre obrigações relacionadas ao uso do novo tipo de oferta Retail Liquidity Provider (“RLP”) por intermediários.
Ofício-Circular CVM/SIN 08/19
24/07/2019

Envio das informações periódicas e eventuais com referência às emissões de CRA e CRI, quando constituído o patrimônio separado nos termos da lei 9.514/97.
Ofício Circular CVM/SEP 05/19
23/07/2019

Atualização do Sistema Empresas.NET - versão 15.0.0.1
Ofício-Circular CVM/SIN 07/19
19/06/2019

Implantação de novos campos no Informe Mensal de FIDC - Instrução CVM nº 576/16