Comissão de Valores Mobiliários

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Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.

Destaques

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
    Wed Feb 28 18:00:00 BRT 2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
    Thu Feb 23 01:00:00 BRT 2017

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SRE 01/18
    Tue Feb 27 12:16:00 BRT 2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.

  • Ofício-Circular CVM/SIN 01/18
    Fri Jan 12 10:38:00 BRST 2018

    Esclarecimentos acerca do investimento, pelos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555/14, em criptomoedas.

  • Ofício-Circular CVM/SIN-SNC 01/2017
    Thu Jul 20 10:17:00 BRT 2017

    Interpretação do disposto no artigo 56, I, "b" da Instrução CVM nº 555/14 e Capítulo ', Seção 2, item 1.1 do Plano Contábil de Fundos de Investimento ("COFI"). Trata-se do cálculo do valor da cota para fundos que não ofereçam liquidez diária a seus cotistas.

Mais Recentes

  • Ofício-Circular CVM/SEP 10/18
    Mon Dec 17 12:00:00 BRST 2018

    Novas funcionalidades do Sistema Empresas.NET

  • Ofício Circular CVM/SIN/SOI 01/18
    Mon Dec 17 00:00:00 BRST 2018

    Esclarecimentos sobre a periodicidade de envio dos Fundos 157.

  • Ofício-Circular nº 4/2018-CVM/SMI
    Fri Dec 14 09:44:00 BRST 2018

    Orienta os agentes autônomos de investimentos e os intermediários que os contratam sobre as normas relacionadas à atividade.

  • Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 02/18
    Wed Dec 12 14:26:00 BRST 2018

    Registros contábeis referentes ao reconhecimento de receita nos contratos de compra e venda de unidade imobiliária não concluída nas companhias abertas do setor de incorporação imobiliária, a serem observados na elaboração das Demonstrações Financeiras para o exercício social encerrado em 31.12.2018

  • Ofício-Circular CVM/SIN/SPREV 02/18
    Mon Dec 03 11:17:00 BRST 2018

    Alteração da Resolução CMN nº 3922 e introduziu entre outros pontos, critérios relacionados aos prestadores de serviços que podem administrar ou gerir fundos FI em que os RPPS podem aplicar seus recursos.

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