Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.

Destaques

Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
28/02/2018

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
23/02/2017

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício Circular CVM/SEP 03/19
28/02/2019

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício Circular CVM/SRE 01/18
27/02/2018

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.
Ofício-Circular CVM/SIN 11/18
19/09/2018

Esclarecimentos sobre o investimento indireto em criptoativos pelos fundos de investimento.

Mais Recentes

Ofício-Circular CVM/SIN 07/19
19/06/2019

Implantação de novos campos no Informe Mensal de FIDC - Instrução CVM nº 576/16
Ofício-Circular CVM/SIN 06/19
14/06/2019

Informações ou comunicações de cunho institucional e publicitário.
Ofício Circular CVM/SMI/SIN 03/19
11/06/2019

Novas rotinas na Instrução CVM 301 decorrentes da Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019.
Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SMI 02/19
20/05/2019

Comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo.
Ofício Circular CVM/SEP 04/19
17/05/2019

Atualização do Sistema Empresas.NET - versão 15.