Comissão de Valores Mobiliários

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Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.

Destaques

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
    28/02/2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
    23/02/2017

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SRE 01/18
    27/02/2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.

  • Ofício-Circular CVM/SIN 11/18
    19/09/2018

    Esclarecimentos sobre o investimento indireto em criptoativos pelos fundos de investimento.

  • Ofício-Circular CVM/SIN 01/18
    12/01/2018

    Esclarecimentos acerca do investimento, pelos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555/14, em criptomoedas.

Mais Recentes

  • Ofício-Circular CVM/SIN 04/19
    01/04/2019

     Interpretação do artigo 20, parágrafo 1º, da Instrução CVM nº 472

  • Ofício-Circular CVM/SIN 03/19
    15/03/2019

     Esclarecimentos sobre Envio de Documentos pelo Sistema de Agências Classificadoras de Risco de Crédito, Solicitações de alterações cadastrais, e Envio de Declaração Eletrônica de Conformidade

  • Ofício-Circular CVM/SIN 02/19
    01/03/2019

    Esclarecimentos sobre a atividade de analista de valores mobiliários e dispositivos da Instrução CVM nº 598

  • Ofício Circular CVM/SEP 03/19
    28/02/2019

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. 

  • Ofício Circular CVM/SRE 02/2019
    27/02/2019

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários. 

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