Ofícios Circulares
Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.
Lista de Ofícios por Área
- Presidência – PTE
- Superintendência Geral – SGE
- Superintendência de Relações com Empresas – SEP
- Superintendência de Relações com Investidores Institucionais – SIN
- Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários – SMI
- Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria – SNC
- Superintendência de Registro de Valores Mobiliários – SRE
- Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores – SOI
- SMI/SIN
- SIN/SNC
- SIN/SEP
- SNC/SEP
- SEP/SRE
Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.
Destaques
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Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
Wed Feb 28 18:00:00 BRT 2018
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
Thu Feb 23 01:00:00 BRT 2017
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício Circular CVM/SRE 01/18
Tue Feb 27 12:16:00 BRT 2018
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.
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Ofício-Circular CVM/SIN-SNC 01/2017
Thu Jul 20 10:17:00 BRT 2017
Interpretação do disposto no artigo 56, I, "b" da Instrução CVM nº 555/14 e Capítulo ', Seção 2, item 1.1 do Plano Contábil de Fundos de Investimento ("COFI"). Trata-se do cálculo do valor da cota para fundos que não ofereçam liquidez diária a seus cotistas.
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Ofício-circular CVM/SMI 02/17
Mon Aug 21 11:49:00 BRT 2017
Orientações sobre: (i) o pedido de registro de plataforma eletrônica de investimento participativo; e (ii) o envio de relatório anual com as ofertas realizadas nessas plataformas.
Mais Recentes
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Ofício-Circular CVM/SEP 07/18
Mon Aug 06 12:00:00 BRT 2018
Atualização do Sistema Empresas.NET versão 13.0.0.3
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Ofício-Circular CVM/SEP 06/18
Fri Aug 03 12:00:00 BRT 2018
Novas funcionalidades do Sistema Empresas.Net
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Ofício-Circular CVM/SIN 08/18
Wed Jul 18 14:14:00 BRT 2018
Descontinuidade da ferramenta 'Download Múltiplo' em relação a informações de fundos de investimentos.
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Ofício-Circular CVM/SEP 05/18
Wed Jun 27 12:00:00 BRT 2018
Atualização do Sistema Empresas.NET versão 13.0.0.2
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Ofício-Circular CVM/SIN 07/18
Mon Jun 25 10:06:00 BRT 2018
Ofício-circular que versa sobre a mecânica de envio de informações periódicas e eventuais relativas a Fundos de Investimentos em Índice de Mercado (Exchange Traded Funds - ETFs).