Ofícios Circulares
Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.
Lista de Ofícios por Área
- Presidência – PTE
- Superintendência Geral – SGE
- Superintendência de Relações com Empresas – SEP
- Superintendência de Relações com Investidores Institucionais – SIN
- Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários – SMI
- Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria – SNC
- Superintendência de Registro de Valores Mobiliários – SRE
- Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores – SOI
- SMI/SIN
- SIN/SNC
- SIN/SEP
- SNC/SEP
- SEP/SRE
Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.
Destaques
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Ofício Circular CVM/SEP 03/19
28/02/2019
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
28/02/2018
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício Circular CVM/SEP 02/20
28/02/2020
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
23/02/2017
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício Circular CVM/SRE 02/2019
27/02/2019
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.
Mais Recentes
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Ofício Circular CVM/SIN 13/20
11/11/2020
Esclarecimentos sobre a atividade profissional de analista de valores mobiliários nos termos da Instrução CVM 598.
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Ofício Circular CVM/SIN 12/20
04/11/2020
Novo sistema para envio das informações periódicas e eventuais dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs).
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Ofício Circular CVM/SEP 10/20
29/10/2020
Prorrogação da utilização da versão 16.0 do Sistema Empresas.NET.
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Ofício Circular CVM/SEP 09/20
16/10/2020
Atualização do Manual de Envio de Informações Periódicas e Eventuais pelo Sistema Empresas.NET.
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Ofício Circular CVM/SMI/SIN 03/2020
14/10/2020
Orienta os depositários centrais, custodiantes, escrituradores e administradores de fundos de investimento em participações sobre procedimentos relacionados à disponibilização feita pela CVM de ofícios judiciais ou de outros órgãos públicos competentes relacionados a identificação e bloqueio de ativos.