Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

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Destaques

Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
Thu Feb 23 01:00:00 BRT 2017

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
Wed Feb 28 18:00:00 BRT 2018

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício-Circular CVM/SIN-SNC 01/2017
Thu Jul 20 10:17:00 BRT 2017

Interpretação do disposto no artigo 56, I, "b" da Instrução CVM nº 555/14 e Capítulo ', Seção 2, item 1.1 do Plano Contábil de Fundos de Investimento ("COFI"). Trata-se do cálculo do valor da cota para fundos que não ofereçam liquidez diária a seus cotistas.
Ofício-circular CVM/SMI 02/17
Mon Aug 21 11:49:00 BRT 2017

Orientações sobre: (i) o pedido de registro de plataforma eletrônica de investimento participativo; e (ii) o envio de relatório anual com as ofertas realizadas nessas plataformas.
Ofício-Circular CVM/SMI-SIN 03/17
Fri Jul 28 15:00:00 BRT 2017

Ofício-Circular dando publicidade da última versão da lista do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de DInheiro e o Financiamento de Terrorismo (GAFI/FATF), que aponta as jurísdições com deficiências estratégicas de prevenção à lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo.

Mais Recentes

Ofício-Circular CVM/SIN 04/18
Fri Apr 06 09:21:00 BRT 2018

Disponibilização de informações do Demonstrativo de Composição de Carteira ("CDA") dos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº555/14.
Ofício Circular CVM/SMI/SIN 01/18
Mon Mar 26 16:44:00 BRT 2018

Comunicados publicados pelo GAFI/FATF
Ofício-Circular CVM/SEP 03/18
Mon Mar 19 01:00:00 BRT 2018

Atualização do Sistema Empresas.NET versão 13.0
Ofício-Circular CVM/SIN 03/18
Wed Mar 07 08:28:00 BRT 2018

Atualização da Base Cadastral de Ativos do Demonstrativo de Composição da Carteira ("CDA") dos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº555/14.
Ofício-Circular CVM/SRE 02/18
Thu Mar 01 17:24:00 BRT 2018

Prorrogação de Prazo para Envio do Formulário Cadastral dos Agentes Fiduciários previsto pela Instrução CVM nº 583/16