Ofícios Circulares
Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.
Lista de Ofícios por Área
- Presidência – PTE
- Superintendência Geral – SGE
- Superintendência de Relações com Empresas – SEP
- Superintendência de Relações com Investidores Institucionais – SIN
- Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários – SMI
- Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria – SNC
- Superintendência de Registro de Valores Mobiliários – SRE
- Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores – SOI
- SMI/SIN
- SIN/SNC
- SIN/SEP
- SNC/SEP
- SEP/SRE
Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.
Destaques
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Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
Wed Feb 28 18:00:00 BRT 2018
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
Thu Feb 23 01:00:00 BRT 2017
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício Circular CVM/SRE 01/18
Tue Feb 27 12:16:00 BRT 2018
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.
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Ofício-Circular CVM/SIN 01/18
Fri Jan 12 10:38:00 BRST 2018
Esclarecimentos acerca do investimento, pelos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555/14, em criptomoedas.
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Ofício-Circular CVM/SIN-SNC 01/2017
Thu Jul 20 10:17:00 BRT 2017
Interpretação do disposto no artigo 56, I, "b" da Instrução CVM nº 555/14 e Capítulo ', Seção 2, item 1.1 do Plano Contábil de Fundos de Investimento ("COFI"). Trata-se do cálculo do valor da cota para fundos que não ofereçam liquidez diária a seus cotistas.
Mais Recentes
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Ofício-Circular CVM/SEP 08/18
Fri Sep 28 12:00:00 BRT 2018
Postergação de funcionalidade do Sistema Empresas.NET
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Ofício-Circular CVM/SIN 11/18
Wed Sep 19 10:06:00 BRT 2018
Esclarecimentos sobre o investimento indireto em criptoativos pelos fundos de investimento.
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Ofício-Circular CVM/SIN 10/18
Mon Sep 17 10:37:00 BRT 2018
Esclarecimentos sobre ferramentas de gestão de liquidez para fundos de investimento abertos.
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Ofício-Circular CVM/SMI/SIN 02/18
Wed Aug 29 09:58:00 BRT 2018
Comunicado do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF).
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Ofício-Circular CVM/SIN 09/18
Tue Aug 28 10:00:00 BRT 2018
Alteração nos procedimentos para protocolo de pedido de autorização para o exercício da atividade de administração de carteiras de valores mobiliários nos termos da Instrução CVM nº 558/15