Ofícios Circulares
Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.
Lista de Ofícios por Área
- Presidência – PTE
- Superintendência Geral – SGE
- Superintendência de Relações com Empresas – SEP
- Superintendência de Relações com Investidores Institucionais – SIN
- Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários – SMI
- Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria – SNC
- Superintendência de Registro de Valores Mobiliários – SRE
- Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores – SOI
- SMI/SIN
- SIN/SNC
- SIN/SEP
- SNC/SEP
- SEP/SRE
Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.
Destaques
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Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
Wed Feb 28 18:00:00 BRT 2018
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
Thu Feb 23 01:00:00 BRT 2017
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício Circular CVM/SRE 01/18
Tue Feb 27 12:16:00 BRT 2018
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.
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Ofício-Circular CVM/SIN 11/18
Wed Sep 19 10:06:00 BRT 2018
Esclarecimentos sobre o investimento indireto em criptoativos pelos fundos de investimento.
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Ofício-Circular CVM/SIN 01/18
Fri Jan 12 10:38:00 BRST 2018
Esclarecimentos acerca do investimento, pelos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555/14, em criptomoedas.
Mais Recentes
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Ofício Circular CVM/SEP 02/19
Tue Feb 19 18:27:00 BRT 2019
Orientações relativas à aplicação da Deliberação CVM 809.
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Ofício Circular CVM/SRE 01/19
Tue Feb 19 15:36:00 BRT 2019
Orientações relativas à aplicação da Deliberação CVM 809.
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Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SPREV 03/19
Fri Feb 08 10:12:00 BRST 2019
Esclarecimentos sobre alteração da Resolução CMN nº 3922, de 25 de novembro de 2010, por meio da Resolução CMN nº 4.695, de 27 de novembro de 2018: cumprimento de compromissos de subscrição e manutenção de recursos em fundos de investimentos por cotistas caracterizados como RPPS.
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Ofício-Circular CVM/SEP 01/19
Fri Feb 01 18:00:00 BRST 2019
Novas funcionalidades do Sistema Empresas.NET
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Ofício-Circular-Conjunto CVM/SIN-SNC 01/19
Fri Jan 18 10:00:00 BRST 2019
Divulgação de análise de sensibilidade de risco de mercado em demonstrações financeiras de fundos de investimento