Ofícios Circulares
Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.
Lista de Ofícios por Área
- Presidência – PTE
- Superintendência Geral – SGE
- Superintendência de Relações com Empresas – SEP
- Superintendência de Relações com Investidores Institucionais – SIN
- Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários – SMI
- Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria – SNC
- Superintendência de Registro de Valores Mobiliários – SRE
- Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores – SOI
- SMI/SIN
- SIN/SNC
- SIN/SEP
- SNC/SEP
- SEP/SRE
Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.
Destaques
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Ofício Circular CVM/SEP 03/19
28/02/2019
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
28/02/2018
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
23/02/2017
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício Circular CVM/SEP 02/20
28/02/2020
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício Circular CVM/SRE 02/2019
27/02/2019
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.
Mais Recentes
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Ofício Circular CVM/SMI 05/2020
04/08/2020
I. Prazos de Comunicação à SMI: a. Acionamento de Plano de Continuidade de Negócios (PCN); b. Incidentes Relevantes em Sistemas Críticos; c. Incidentes Relevantes de Segurança Cibernética. II. Abrangência da vedação à aplicação de recursos de clientes.
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Ofício Circular CVM/SMI 04/2020
30/07/2020
Melhores práticas para suprir seus clientes com informações acerca de operações de empréstimo de ações
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Ofício Circular CVM/SEP 06/20
14/07/2020
Esclarecimentos sobre a vigência das versões 15.0.0.2 e 16 do Sistema Empresas.NET.
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Ofício Circular Conjunto CVM/SEP/SRE 01/20
06/07/2020
Entrega de documentos e informações não decorrentes do cumprimento de exigências.
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Ofício Circular CVM/SEP 05/20
03/07/2020
Nova prorrogação da utilização da versão 15.0.0.2 do Sistema Empresas.NET.