Comissão de Valores Mobiliários

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Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.

Destaques

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
    Wed Feb 28 18:00:00 BRT 2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
    Thu Feb 23 01:00:00 BRT 2017

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SRE 01/18
    Tue Feb 27 12:16:00 BRT 2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.

  • Ofício-Circular CVM/SIN-SNC 01/2017
    Thu Jul 20 10:17:00 BRT 2017

    Interpretação do disposto no artigo 56, I, "b" da Instrução CVM nº 555/14 e Capítulo ', Seção 2, item 1.1 do Plano Contábil de Fundos de Investimento ("COFI"). Trata-se do cálculo do valor da cota para fundos que não ofereçam liquidez diária a seus cotistas.

  • Ofício-circular CVM/SMI 02/17
    Mon Aug 21 11:49:00 BRT 2017

    Orientações sobre: (i) o pedido de registro de plataforma eletrônica de investimento participativo; e (ii) o envio de relatório anual com as ofertas realizadas nessas plataformas.

Mais Recentes

  • Ofício-Circular CVM/SEP 07/18
    Mon Aug 06 12:00:00 BRT 2018

    Atualização do Sistema Empresas.NET versão 13.0.0.3    

  • Ofício-Circular CVM/SEP 06/18
    Fri Aug 03 12:00:00 BRT 2018

    Novas funcionalidades do Sistema Empresas.Net  

  • Ofício-Circular CVM/SIN 08/18
    Wed Jul 18 14:14:00 BRT 2018

    Descontinuidade da ferramenta 'Download Múltiplo' em relação a informações de fundos de investimentos.

  • Ofício-Circular CVM/SEP 05/18
    Wed Jun 27 12:00:00 BRT 2018

    Atualização do Sistema Empresas.NET versão 13.0.0.2

  • Ofício-Circular CVM/SIN 07/18
    Mon Jun 25 10:06:00 BRT 2018

    Ofício-circular que versa sobre a mecânica de envio de informações periódicas e eventuais relativas a Fundos de Investimentos em Índice de Mercado (Exchange Traded Funds - ETFs).

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