Comissão de Valores Mobiliários

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Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.

Destaques

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
    28/02/2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SEP 03/19
    28/02/2019

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. 

  • Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
    23/02/2017

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SRE 01/18
    27/02/2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.

  • Ofício-Circular CVM/SIN 11/18
    19/09/2018

    Esclarecimentos sobre o investimento indireto em criptoativos pelos fundos de investimento.

Mais Recentes

  • Ofício Circular CVM/SMI 07/19
    08/11/2019

    Esclarece sobre o cancelamento de negócios pelas entidades administradoras de mercados organizados de valores mobiliários previsto no art. 4º da Instrução CVM 168. 

  • Ofício-Circular CVM/SIN 12/19
    25/10/2019

     Registro e atualização cadastral de fundos de investimento regulados pela CVM

  • Ofício Circular CVM/SMI 06/19
    18/10/2019

    Orienta os intermediários sobre os procedimentos para comunicação de irregularidades, na forma prevista no art. 32, IV, da Instrução CVM 505 e no art. 17, III, da Instrução CVM 497.

  • Ofício Circular CVM/SMI 05/19
    11/10/2019

    Melhores práticas para acompanhamento de operações com custos excessivos para os investidores. 

  • Ofício-Circular CVM/SIN 11/19
    02/10/2019

    Registro e atualização cadastral de fundos de investimentos regulados pela CVM

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