Comissão de Valores Mobiliários

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Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.

Destaques

  • Ofício Circular CVM/SEP 03/19
    28/02/2019

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. 

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
    28/02/2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
    23/02/2017

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SEP 02/20
    28/02/2020

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SRE 02/2019
    27/02/2019

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários. 

Mais Recentes

  • Ofício Circular CVM/SMI 05/2020
    04/08/2020

    I.  Prazos de Comunicação à SMI: a. Acionamento de Plano de Continuidade de Negócios (PCN); b. Incidentes Relevantes em Sistemas Críticos; c. Incidentes Relevantes de Segurança Cibernética.   II. Abrangência da vedação à aplicação de recursos de clientes.

  • Ofício Circular CVM/SMI 04/2020
    30/07/2020

     Melhores práticas para suprir seus clientes com informações acerca de operações de empréstimo de ações

  • Ofício Circular CVM/SEP 06/20
    14/07/2020

    Esclarecimentos sobre a vigência das versões 15.0.0.2 e 16 do Sistema Empresas.NET. 

  • Ofício Circular Conjunto CVM/SEP/SRE 01/20
    06/07/2020

    Entrega de documentos e informações não decorrentes do cumprimento de exigências.

  • Ofício Circular CVM/SEP 05/20
    03/07/2020

    Nova prorrogação da utilização da versão 15.0.0.2 do Sistema Empresas.NET. 

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