Comissão de Valores Mobiliários

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Ofícios Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.

Destaques

  • Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
    28/02/2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SEP 03/19
    28/02/2019

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. 

  • Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
    23/02/2017

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.

  • Ofício Circular CVM/SRE 01/18
    27/02/2018

    Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.

  • Ofício-Circular CVM/SIN 11/18
    19/09/2018

    Esclarecimentos sobre o investimento indireto em criptoativos pelos fundos de investimento.

Mais Recentes

  • Ofício-Circular nº 1/2020-CVM/SMI/SIN
    17/01/2020

     Comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo.

  • Ofício Circular CVM/SMI/SIN 01/2020
    17/01/2020

    Comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo.

  • Ofício Circular CVM/SIN 01/20
    10/01/2020

    Interpretação do art. 103, § 1º, e dos arts. 119, § 7º, c/c o art. 126, todos da Instrução CVM 555. 

  • Ofício-circular CVM/SMI 09/2019
    18/12/2019

     Melhores práticas de Suitability para adoção de carteira de alocação de ativos.

  • Ofício Circular CVM/SMI 09/2019
    18/12/2019

     Melhores práticas de Suitability para adoção de carteira de alocação de ativos.

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