Ofícios-Circulares

Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios-circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.

Lista de Ofícios por Área

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Destaques

Ofício-Circular CVM/SIN-SNC 01/2017
Thu Jul 20 10:17:00 BRT 2017

Interpretação do disposto no artigo 56, I, "b" da Instrução CVM nº 555/14 e Capítulo ', Seção 2, item 1.1 do Plano Contábil de Fundos de Investimento ("COFI"). Trata-se do cálculo do valor da cota para fundos que não ofereçam liquidez diária a seus cotistas.
Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
Thu Feb 23 01:00:00 BRT 2017

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
Ofício-Circular CVM/SMI-SIN 03/17
Fri Jul 28 15:00:00 BRT 2017

Ofício-Circular dando publicidade da última versão da lista do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de DInheiro e o Financiamento de Terrorismo (GAFI/FATF), que aponta as jurísdições com deficiências estratégicas de prevenção à lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo.
Ofício-Circular CVM/SRE 02/17
Fri Jul 14 18:05:00 BRT 2017

Orientações sobre o envio de documentos à CVM previstos pela Instrução CVM nº 588/17 (ofertas de crowdfunding).
Ofício-Circular CVM/SRE 01/17
Mon Mar 06 14:38:00 BRT 2017

Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.

Mais Recentes

Ofício-circular CVM/SMI 02/17
Mon Aug 21 11:49:00 BRT 2017

Orientações sobre: (i) o pedido de registro de plataforma eletrônica de investimento participativo; e (ii) o envio de relatório anual com as ofertas realizadas nessas plataformas.
Ofício-Circular CVM/SMI-SIN 03/17
Fri Jul 28 15:00:00 BRT 2017

Ofício-Circular dando publicidade da última versão da lista do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de DInheiro e o Financiamento de Terrorismo (GAFI/FATF), que aponta as jurísdições com deficiências estratégicas de prevenção à lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo.
Ofício-Circular CVM/SIN-SNC 01/2017
Thu Jul 20 10:17:00 BRT 2017

Interpretação do disposto no artigo 56, I, "b" da Instrução CVM nº 555/14 e Capítulo ', Seção 2, item 1.1 do Plano Contábil de Fundos de Investimento ("COFI"). Trata-se do cálculo do valor da cota para fundos que não ofereçam liquidez diária a seus cotistas.
Ofício-Circular CVM/SRE 02/17
Fri Jul 14 18:05:00 BRT 2017

Orientações sobre o envio de documentos à CVM previstos pela Instrução CVM nº 588/17 (ofertas de crowdfunding).
Ofício-Circular CVM/SEP 03/17
Fri Jul 07 18:00:00 BRT 2017

Atualização do Sistema Empresas.NET versão 11.0.