Ofícios Circulares
Orientações da CVM aos regulados (participantes do mercado) sobre determinados normativos a serem cumpridos pelos mesmos. Os ofícios circulares são emitidos pelas áreas técnicas da CVM.
Lista de Ofícios por Área
- Presidência – PTE
- Superintendência Geral – SGE
- Superintendência de Relações com Empresas – SEP
- Superintendência de Relações com Investidores Institucionais – SIN
- Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários – SMI
- Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria – SNC
- Superintendência de Registro de Valores Mobiliários – SRE
- Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores – SOI
- SMI/SIN
- SIN/SNC
- SIN/SEP
- SNC/SEP
- SEP/SRE
Para acessar a lista completa de ofícios divulgados, realize a busca sem digitar termo ou número. Caso seja essa sua opção, ainda assim é possível realizar a busca dos ofícios por área técnica, utilizando-se os filtros disponíveis.
Destaques
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Ofício-Circular CVM/SEP 02/18
28/02/2018
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício Circular CVM/SEP 03/19
28/02/2019
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício-Circular CVM/SEP 01/17
23/02/2017
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas.
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Ofício Circular CVM/SRE 01/18
27/02/2018
Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.
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Ofício-Circular CVM/SIN 11/18
19/09/2018
Esclarecimentos sobre o investimento indireto em criptoativos pelos fundos de investimento.
Mais Recentes
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Ofício-Circular nº 1/2020-CVM/SMI/SIN
17/01/2020
Comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo.
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Ofício Circular CVM/SMI/SIN 01/2020
17/01/2020
Comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo.
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Ofício Circular CVM/SIN 01/20
10/01/2020
Interpretação do art. 103, § 1º, e dos arts. 119, § 7º, c/c o art. 126, todos da Instrução CVM 555.
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Ofício-circular CVM/SMI 09/2019
18/12/2019
Melhores práticas de Suitability para adoção de carteira de alocação de ativos.
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Ofício Circular CVM/SMI 09/2019
18/12/2019
Melhores práticas de Suitability para adoção de carteira de alocação de ativos.