Outubro Rosa

Comissão de Valores Mobiliários

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Resoluções

Destaques

  • Resolução CVM 3
    11/08/2020

    Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, à Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002, à Instrução CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008, à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e à Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014.

    (Publicada no DOU de 12.08.2020)

  • Resolução CVM 4
    20/08/2020

    Promove alterações temporárias, em caráter experimental, em requisitos regulatórios estabelecidos pela Instrução CVM nº 588, de 13 de julho de 2017.

    (Publicada no DOU de 21.08.2020)

    (Retificada no DOU de 25.08.2020)

  • Resolução CVM 2
    06/08/2020

    Revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo, como parte do processo de revisão e a consolidação dos atos normativos, conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e altera a Instrução CVM nº 607, de 17 de junho de 2019.

    (Publicada no DOU de 07.08.2020)

  • Resolução CVM 6
    14/09/2020

    Dispõe sobre a emissão e distribuição de Certificados de Investimento para a produção, distribuição, exibição e infraestrutura técnica de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, altera a Instrução CVM nº 541, de 20 de dezembro de 2013, e revoga as Instruções CVM nºs 260, de 9 de abril de 1997, e 433, de 5 de junho de 2006.

    (Publicada no DOU de 15.09.2020)

  • Resolução CVM 7
    30/09/2020

    Revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

    (Publicada no DOU de 01.10.2020)

    (Retificada no DOU de 05.10.2020)

Mais Recentes

  • Resolução CVM 8
    14/10/2020

    Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de Certificado de Operações Estruturadas – COE e dos títulos de crédito Letra Financeira – LF e Letra Imobiliária Garantida – LIG realizadas com dispensa de registro, altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 dezembro de 2003, da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e da Instrução CVM nº 541, de 20 de dezembro de 2013, e revoga a Instrução CVM nº 569, de 14 de outubro de 2015. (Publicada no DOU de 15.10.2020)

  • Resolução CVM 7
    30/09/2020

    Revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. (Publicada no DOU de 01.10.2020) (Retificada no DOU de 05.10.2020)

  • Resolução CVM 6
    14/09/2020

    Dispõe sobre a emissão e distribuição de Certificados de Investimento para a produção, distribuição, exibição e infraestrutura técnica de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, altera a Instrução CVM nº 541, de 20 de dezembro de 2013, e revoga as Instruções CVM nºs 260, de 9 de abril de 1997, e 433, de 5 de junho de 2006. (Publicada no DOU de 15.09.2020)

  • Resolução CVM 5
    27/08/2020

    Altera a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. (Publicada no DOU de 28.08.2020)

  • Resolução CVM 4
    20/08/2020

    Promove alterações temporárias, em caráter experimental, em requisitos regulatórios estabelecidos pela Instrução CVM nº 588, de 13 de julho de 2017. (Publicada no DOU de 21.08.2020) (Retificada no DOU de 25.08.2020)

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