Comissão de Valores Mobiliários

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Convênios

Lista de convênios que a CVM mantém com os diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, Associações, Organismos Internacionais e outras Instituições, públicas e privadas.

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Conveniado Objeto Assinatura Publicação Vencimento Componentes Organizacionais Responsáveis

ABDE

Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento

Cooperação técnica e educacional, por meio de ações conjuntas no âmbito das respectivas atribuições legais e estatutárias, que promovam a expansão e uma maior eficiência do mercado de valores mobiliários na promoção do desenvolvimento sustentável do país.

 

 14.07.2017

 26.07.2017

60 meses, a contar da data de publicação no DOU

SOI

ACAF
Associação dos Apoiadores do Comitê de Aquisições e Fusões

(i) estabelecer que as Operações de Reorganização Societária entre Partes Relacionadas que sigam o Código de Autorregulação e que sejam consideradas regulares pelo CAF no exercício de sua atividade de autorregulação gozarão, sem prejuízo do exercício das atribuições legais da CVM, de presunção de regularidade; e (ii) estabelecer mecanismos de cooperação entre a CVM e o CAF visando ao intercâmbio de informações sobre as atividades voltadas à regulação e à fiscalização das Operações de Reorganização Societária entre Partes Relacionadas. 

27.08.2013

13.09.2013

Indeterminado a partir da data de publicação.

SGE (coordenação geral) e SEP

ANBIMA

Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais

Aproveitamento de autorregulação na indústria de fundos de investimento brasileira.

18.07.2018 

21.08.2018

5 anos a partir da publicação no DOU, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos

SIN

ANBIMA

Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais

Termo Aditivo

Cooperação para implementação e divulgação de Índices de Hedge Funds ANBIMA - IHF-ANBIMA, lastreados em carteiras compostas por fundos de investimentos de classe multimercados registrados na CVM. 

27.04.2007

(Termo aditivo assinado em 25.05.2010) 

03.05.2007

(Termo aditivo publicado em 27.05.2010) 

Indeterminado

SIN

ANBIMA

Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais

Desenvolvimento e implantação de sistema de informática.

07.10.2014

13.10.2014

Indeterminado

SRE
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