Comissão de Valores Mobiliários

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Notas Explicativas

Esta página contém os documentos explicativos da CVM sobre as razões pelas quais o Colegiado da Autarquia aprovou nova norma e propôs matéria, objeto de sua decisão, ao Conselho Monetário Nacional (CMN).

Destaques

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 308
    14/05/1999

    Referente à Instrução CVM 308/99, que dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes, e revoga as Instruções CVM 216/94 e CVM 275/98.

    (Publicada no DOU de 19.05.99)

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 527
    04/10/2012

    Referente à Instrução CVM 527/11, que dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR.

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 404
    13/02/2004

    Referente à Instrução CVM 404/04, que dispõe sobre o procedimento simplificado de registro e padrões de cláusulas e condições que devem ser adotados nas escrituras de emissão de debêntures destinadas à negociação em segmento especial de Bolsa de Valores ou entidades de Mercado de Balcão Organizado.

    (Publicada no DOU de 19.03.04)

  • Nota Explicativa CVM 27
    23/11/1983

    Referente à Instrução CVM 028/83, que dispõe a cerca do exercício da função de Agente Fiduciário dos Debenturistas.

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 475
    17/12/2008

    Referente à Instrução CVM 475/08, que dispõe sobre a apresentação de informações sobre instrumentos financeiros e divulgação do quadro demonstrativo de análise de sensibilidade.

    (Publicada no DOU de 22.12.08)

Mais Recentes

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 527
    04/10/2012

    Referente à Instrução CVM 527/11, que dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR.

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 502
    01/09/2011

    Referente à Instrução CVM 502/11, que altera os anexos A, B, C e D da Instrução CVM nº 489/11.

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 489
    14/01/2011

    Referente à Instrução CVM 489/11, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC e dos Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIC-FIDC, regidos pela Instrução CVM 356/01, dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios no âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social – FIDC-PIPS, regidos pela Instrução CVM 399/03 e dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados – FIDC-NP, regidos pela Instrução CVM 444/06. (Publicada no DOU de 17.01.11)

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 475
    17/12/2008

    Referente à Instrução CVM 475/08, que dispõe sobre a apresentação de informações sobre instrumentos financeiros e divulgação do quadro demonstrativo de análise de sensibilidade. (Publicada no DOU de 22.12.08)

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 469
    02/05/2008

    Referente à Instrução CVM 469/08, que dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.638/07 e altera as Instruções CVM 247/96 e CVM 331/00. (Publicada no DOU de 08.05.08)

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