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Notas Explicativas

Esta página contém os documentos explicativos da CVM sobre as razões pelas quais o Colegiado da Autarquia aprovou nova norma e propôs matéria, objeto de sua decisão, ao Conselho Monetário Nacional (CMN).

Destaques

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 617
    Thu Dec 05 01:00:00 BRST 2019

    Ref: Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo – PLDFT no âmbito do mercado de valores mobiliários.

  • Nota Explicativa à Resolução CVM 50
    Tue Aug 31 20:12:00 BRT 2021

    Referente à Resolução CVM nº 50, de 31 de agosto de 2021 que dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP) no âmbito do mercado de valores mobiliários.

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 308
    Fri May 14 00:00:00 BRT 1999

    Referente à Instrução CVM 308/99, que dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes, e revoga as Instruções CVM 216/94 e CVM 275/98.

    (Publicada no DOU de 19.05.99)

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 527
    Thu Oct 04 00:00:00 BRT 2012

    Referente à Instrução CVM 527/11, que dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR.

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 489
    Fri Jan 14 00:00:00 BRST 2011

    Referente à Instrução CVM 489/11, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC e dos Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIC-FIDC, regidos pela Instrução CVM 356/01, dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios no âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social – FIDC-PIPS, regidos pela Instrução CVM 399/03 e dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados – FIDC-NP, regidos pela Instrução CVM 444/06.

    (Publicada no DOU de 17.01.11)

Mais Recentes

  • Nota Explicativa à Resolução CVM 156
    Thu Jun 23 10:00:00 BRT 2022

    Ref.: Resolução CVM nº 156, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR.

  • Nota Explicativa à Resolução CVM 50
    Tue Aug 31 20:12:00 BRT 2021

    Referente à Resolução CVM nº 50, de 31 de agosto de 2021 que dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP) no âmbito do mercado de valores mobiliários.

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 617
    Thu Dec 05 01:00:00 BRST 2019

    Ref: Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo – PLDFT no âmbito do mercado de valores mobiliários.

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 527
    Thu Oct 04 00:00:00 BRT 2012

    Referente à Instrução CVM 527/11, que dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR.

  • Nota Explicativa à Instrução CVM 502
    Thu Sep 01 00:00:00 BRT 2011

    Referente à Instrução CVM 502/11, que altera os anexos A, B, C e D da Instrução CVM nº 489/11.

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