Instrução CVM 316 (Revogada) Fri Oct 15 00:00:00 BRST 1999 Altera a Instrução 302/99. (Publicada no DOU de 20.10.99) Instrução CVM 316 (redação original) Instrução CVM 316 (redação original) [DOC] REVOGADA pela Instrução 450/07.