Legislação
Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em "Buscar" sem digitar nada.
Altera e revoga dispositivos das Instruções CVM 153, de 24 de julho de 1991; 186, de 17 de março de 1992; 227, de 23 de dezembro de 1994; 279, de 14 de maio de 1998; 356, de 17 de dezembro de 2001; 35...
Data: 02/10/2019
Tipo: Instruções
Altera dispositivos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.
(Publicada no DOU de 05.09.19)
Data: 03/09/2019
Tipo: Instruções
Altera a Instrução CVM nº 607, de 17 de junho de 2019.
(Publicada no DOU de 02.09.19)
Data: 30/08/2019
Tipo: Instruções
Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Instrução CVM nº 505, de 27 de setembro de 2011, e revoga a Instrução CVM nº 380, de 23 de dezembro de 2002.
(Publicada no DOU de 22.08.2019)
Data: 21/08/2019
Tipo: Instruções
Altera a Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999.
(Publicada no DOU de 16.08.19)
Data: 15/08/2019
Tipo: Instruções
Altera dispositivos da Instrução CVM nº 497, de 3 de junho de 2011.
(Publicada no DOU de 06.08.19)
Data: 05/08/2019
Tipo: Instruções
Revoga a Instrução CVM nº 113, de 13 de março de 1990, e a Instrução CVM nº 276, de 8 de maio de 1998, e altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 260, de 9 de abril de 1997, Instrução CVM n...
Data: 25/06/2019
Tipo: Instruções
Dispõe sobre multas cominatórias e revoga a Instrução CVM nº 452, de 30 de abril de 2007.
(Publicada no DOU de 26.06.19)
Data: 25/06/2019
Tipo: Instruções
Dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários.
(Publicada no DOU de 18.06.19)
Data: 17/06/2019
Tipo: Instruções
Altera a Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014.
(Publicada no DOU de 26.03.19)
Data: 25/03/2019
Tipo: Instruções
