Revoga a Instrução CVM nº 113, de 13 de março de 1990, e a Instrução CVM nº 276, de 8 de maio de 1998, e altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 260, de 9 de abril de 1997, Instrução CVM n...
Data: 25/06/2019
Tipo: Instruções
Dispõe sobre multas cominatórias e revoga a Instrução CVM nº 452, de 30 de abril de 2007.
(Publicada no DOU de 26.06.19)
Data: 25/06/2019
Tipo: Instruções
Dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários.
(Publicada no DOU de 18.06.19)
Data: 17/06/2019
Tipo: Instruções
Altera a Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014.
(Publicada no DOU de 26.03.19)
Data: 25/03/2019
Tipo: Instruções
Altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, nº 521, de 25 de abril de 2012, e nº 555, de 17 de dezembro de 2014.
(Publicada no DOU de 28.01.19)
Data: 25/01/2019
Tipo: Instruções
Altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM nº 51, de 9 de junho de 1986, nº 279, de 14 de maio de 1998, nº 358, de 3 de janeiro de 2002, nº 359, de 22 de janeiro de 2002, nº 361, de 5 de março...
Data: 13/12/2018
Tipo: Instruções
Altera dispositivos das Instruções CVM nº 414, de 30 de dezembro de 2004, nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e nº 600, de 1º de agosto de 2018.
(Publicada no DOU de 01.11.18)
Data: 31/10/2018
Tipo: Instruções
Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro.
Revoga a Deliberação 734/15.
(Publicada no DOU de 28.08.18)
Data: 27/08/2018
Tipo: Instruções
Altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, e nº 476, de 16 de janeiro de 2009.
(Publicada no DOU de 24.08.18)
Data: 23/08/2018
Tipo: Instruções
Dispõe sobre o regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio objeto de oferta pública de distribuição, e altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, da Instrução CVM...
Data: 01/08/2018
Tipo: Instruções
