Legislação
Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em "Buscar" sem digitar nada.
Dispõe sobre o regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio objeto de oferta pública de distribuição, e altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, da Instrução CVM...
Data: 01/08/2018
Tipo: Instruções
Altera a Instrução CVM nº 510, de 29 de novembro de 2011, a Instrução CVM nº 542, de 20 de dezembro de 2013, e a Instrução CVM nº 543, de 20 de dezembro de 2013.
(Publicada no DOU de 30.07.18)
Data: 27/07/2018
Tipo: Instruções
Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários.
Revoga as Instruções 483/10 e 538/13.
(Publicada no DOU de 04.05.18)
(Retificada no DOU de 23.05.18)
Data: 03/05/2018
Tipo: Instruções
Altera a Instrução CVM nº 558, de 26 de março de 2015.
(Publicada no DOU de 27.04.18)
Data: 26/04/2018
Tipo: Instruções
Altera a Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.
(Publicada no DOU de 08.02.18)
Data: 07/02/2018
Tipo: Instruções
Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, e à Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009.
Revoga a Instrução 286/98.
(Publicada no DOU de 31.01.18)
Data: 30/01/2018
Tipo: Instruções
Altera dispositivos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.
(Publicada no DOU de 21.12.17)
Data: 20/12/2017
Tipo: Instruções
Altera dispositivos das Instruções CVM nº 497, de 3 de junho de 2011, nº 539, de 13 de novembro de 2013, e nº 558, de 26 de março de 2015.
(Publicada no DOU de 20.11.17)
Data: 17/11/2017
Tipo: Instruções
Dispõe sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários.
Revoga a Instrução 43/85.
(Publicada no DOU de 20.11.17)
(Retificada no DOU de 24.01.18)
Data: 17/11/2017
Tipo: Instruções
Altera a Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999.
(Publicada no DOU de 27.10.17)
Data: 26/10/2017
Tipo: Instruções
