Comissão de Valores Mobiliários

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615 resultados encontrados

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Instrução CVM 615

Altera e revoga dispositivos das Instruções CVM 153, de 24 de julho de 1991; 186, de 17 de março de 1992; 227, de 23 de dezembro de 1994; 279, de 14 de maio de 1998; 356, de 17 de dezembro de 2001; 35...

Data: 02/10/2019

Tipo: Instruções

Instrução CVM 614

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. (Publicada no DOU de 05.09.19)

Data: 03/09/2019

Tipo: Instruções

Instrução CVM 613

Altera a Instrução CVM nº 607, de 17 de junho de 2019. (Publicada no DOU de 02.09.19)

Data: 30/08/2019

Tipo: Instruções

Instrução CVM 612

Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Instrução CVM nº 505, de 27 de setembro de 2011, e revoga a Instrução CVM nº 380, de 23 de dezembro de 2002. (Publicada no DOU de 22.08.2019)

Data: 21/08/2019

Tipo: Instruções

Instrução CVM 611

Altera a Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999. (Publicada no DOU de 16.08.19)

Data: 15/08/2019

Tipo: Instruções

Instrução CVM 610

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 497, de 3 de junho de 2011. (Publicada no DOU de 06.08.19)

Data: 05/08/2019

Tipo: Instruções

Instrução CVM 609

Revoga a Instrução CVM nº 113, de 13 de março de 1990, e a Instrução CVM nº 276, de 8 de maio de 1998, e altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 260, de 9 de abril de 1997, Instrução CVM n...

Data: 25/06/2019

Tipo: Instruções

Instrução CVM 608

Dispõe sobre multas cominatórias e revoga a Instrução CVM nº 452, de 30 de abril de 2007. (Publicada no DOU de 26.06.19)

Data: 25/06/2019

Tipo: Instruções

Instrução CVM 607

Dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários. (Publicada no DOU de 18.06.19)

Data: 17/06/2019

Tipo: Instruções

Instrução CVM 606

Altera a Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014. (Publicada no DOU de 26.03.19)

Data: 25/03/2019

Tipo: Instruções

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