Comissão de Valores Mobiliários

Você está aqui:

Legislação

Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em "Buscar" sem digitar nada. 

Tipo:

602 resultados encontrados

(0.059 segundos)

Instrução CVM 602

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro. Revoga a Deliberação 734/15. (Publicada no DOU de 28.08.18)

Data: 27/08/2018

Tipo: Instruções

Instrução CVM 601

Altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, e nº 476, de 16 de janeiro de 2009. (Publicada no DOU de 24.08.18)

Data: 23/08/2018

Tipo: Instruções

Instrução CVM 600

Dispõe sobre o regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio objeto de oferta pública de distribuição, e altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, da Instrução CVM...

Data: 01/08/2018

Tipo: Instruções

Instrução CVM 599

Altera a Instrução CVM nº 510, de 29 de novembro de 2011, a Instrução CVM nº 542, de 20 de dezembro de 2013, e a Instrução CVM nº 543, de 20 de dezembro de 2013. (Publicada no DOU de 30.07.18)

Data: 27/07/2018

Tipo: Instruções

Instrução CVM 598

Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários. Revoga as Instruções 483/10 e 538/13. (Publicada no DOU de 04.05.18) (Retificada no DOU de 23.05.18)

Data: 03/05/2018

Tipo: Instruções

Instrução CVM 597

Altera a Instrução CVM nº 558, de 26 de março de 2015. (Publicada no DOU de 27.04.18)

Data: 26/04/2018

Tipo: Instruções

Instrução CVM 596

Altera a Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009. (Publicada no DOU de 08.02.18)

Data: 07/02/2018

Tipo: Instruções

Instrução CVM 595

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, e à Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009. Revoga a Instrução 286/98. (Publicada no DOU de 31.01.18)

Data: 30/01/2018

Tipo: Instruções

Instrução CVM 594

Altera dispositivos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. (Publicada no DOU de 21.12.17)

Data: 20/12/2017

Tipo: Instruções

Instrução CVM 593

Altera dispositivos das Instruções CVM nº 497, de 3 de junho de 2011, nº 539, de 13 de novembro de 2013, e nº 558, de 26 de março de 2015. (Publicada no DOU de 20.11.17)

Data: 17/11/2017

Tipo: Instruções

  • Páginas 1/61
Voltar ao topo