Comissão de Valores Mobiliários

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Decisão do colegiado de 27/05/2015

Participantes

LEONARDO PORCIUNCULA GOMES PEREIRA - PRESIDENTE
LUCIANA PIRES DIAS - DIRETORA
PABLO WALDEMAR RENTERIA - DIRETOR
ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES - DIRETOR

 

RELATO SOBRE O TRABALHO DA CVM NO COMITÊ DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DA OCDE E NO LATIN AMERICAN CORPORATE GOVERNANCE ROUNDTABLE

Relator: DLD

Tendo em vista a proximidade do término de seu mandato, a Diretora Luciana Dias relatou os últimos 5 anos de seu trabalho como representante da CVM no Comitê de Governança Corporativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e no Latin American Corporate Governance Roundtable. O Diretor Pablo Renteria passará a representar a CVM nessas iniciativas internacionais.

A Diretora destacou a importância da Revisão dos Princípios de Governança Corporativa que se deu nos últimos dois anos no âmbito do Comitê de Governança Corporativa da OCDE.

Os princípios de governança corporativa da OCDE tem sido um padrão de comparação das práticas de governança corporativa bastante importante nos últimos 15 anos e, de acordo com o relato, é provável que tais princípios reformulados, depois de aprovados no âmbito da OCDE, venham a ser endossados pelo G-20 e ganhem ainda maior relevância no âmbito internacional.

O próximo passo deste Comitê é provavelmente elaborar uma metodologia de avaliação da adoção desses princípios para que a revisão das práticas de cada país membro e de voluntários, como o Brasil, possa ser iniciada.

Em relação à Latin American Corporate Governance Roundtable, a Diretora destacou o trabalho desenvolvido sobre transações com partes relacionadas e as implicações que as reflexões a respeito deste trabalho trouxe para regulamentação da matéria em âmbito nacional, bem como o trabalho sobre grupo de companhias que está sendo atualmente desenvolvido.


 

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