CVM agora é GOV.BR/CVM

No mês da Consciência Negra e dos recentes casos envolvendo racismo, a Comissão de Ética Pública (CEP) lamenta que, até hoje, existam diversos aspectos sociais e culturais na nossa sociedade que ainda reflitam os tristes e longos 4 séculos de escravidão do Brasil.

A CEP lembra que todos os agentes públicos têm o dever de respeitar todos os usuários do serviço público, como previsto no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto 1.171/94), que diz:

XIV - São deveres fundamentais do servidor público:

g) ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral;

A Comissão de Ética da CVM (CE-CVM) destaca que todo servidor público deve ser exemplo de integridade em todas as esferas de sua vida. Portanto, combater o racismo, em suas mais variadas formas, é um compromisso inegociável do servidor público com a sociedade.

A CE-CVM ressalta que, diante de situações em que outra pessoa esteja sendo vítima de um tratamento discriminatório, é necessário fazer uso dos recursos que estiverem à disposição para rechaçar o racismo e o preconceito.

Faça sua parte:

• Confronte os comportamentos preconceituosos.

• Denuncie condutas imorais.

• Tome decisões que deem espaço e visibilidade à diversidade.

Afinal, a responsabilidade é de todos. Você #FAZaDIFERENÇA.

Ficou com dúvida ou quer enviar uma sugestão? Entre em contato com a CE-CVM!

A CE-CVM está disponível para tirar dúvidas sobre condutas, virtuais ou ‘reais’. Sempre que precisar, mande mensagem para comissaodeetica@cvm.gov.br.

A Comissão trabalha para disseminar princípios éticos e valores na CVM, ajudando os profissionais da Casa a manterem constantemente suas atuações com foco no zelo pela imagem da Autarquia.

Texto adaptado do Boletim Informativo da CEP n° 28 – Novembro de 2020 (link site externo)