Instrução CVM 396 (Revogada)
Wed Oct 08 00:00:00 BRT 2003
Dispõe sobre o envio de informações, por companhias abertas, aos cotistas de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS e de Clubes de Investimento - FGTS, cujas carteiras sejam compostas exclusivamente por valores mobiliários de sua emissão.
(Publicada no DOU de 14.10.03)
REVOGADA pela Resolução 2/20.