Comissão de Valores Mobiliários

Você está aqui:

Legislação

Caso deseje a lista de legislação por ordem cronológica de publicação, clique em "Buscar" sem digitar nada. 

Tipo:

337 resultados encontrados

(0.082 segundos)

Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SMI 04/19

Comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo.

Data: 16/09/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular CVM/SIN 10/19

Envio das informações periódicas e eventuais com referência às emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários ("CRI"), quando constituído o patrimônio separado nos termos da lei nº 9.514/97

Data: 09/09/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SEP 06/19

Reapresentação do FRE - Item 13.11, do anexo 24, da Instrução CVM nº 480/09

Data: 13/08/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular nº 1/2019-CVM/SMI

Ofício Circular SMI 1/19 esclarece sobre obrigações relacionadas ao uso do novo tipo de oferta Retail Liquidity Provider (“RLP”) por intermediários.

Data: 07/08/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular CVM/SIN 08/19

Envio das informações periódicas e eventuais com referência às emissões de CRA e CRI, quando constituído o patrimônio separado nos termos da lei 9.514/97.

Data: 24/07/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular CVM/SIN 07/19

Implantação de novos campos no Informe Mensal de FIDC - Instrução CVM nº 576/16

Data: 19/06/2019

Tipo: Ofícios Circulares

  • Páginas 1/34
Voltar ao topo