Comissão de Valores Mobiliários

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Ofício Circular CVM/SMI 07/19

Esclarece sobre o cancelamento de negócios pelas entidades administradoras de mercados organizados de valores mobiliários previsto no art. 4º da Instrução CVM 168.

Data: 08/11/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular CVM/SIN 12/19

Registro e atualização cadastral de fundos de investimento regulados pela CVM

Data: 25/10/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SMI 06/19

Orienta os intermediários sobre os procedimentos para comunicação de irregularidades, na forma prevista no art. 32, IV, da Instrução CVM 505 e no art. 17, III, da Instrução CVM 497.

Data: 18/10/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SMI 05/19

Melhores práticas para acompanhamento de operações com custos excessivos para os investidores.

Data: 11/10/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular CVM/SIN 11/19

Registro e atualização cadastral de fundos de investimentos regulados pela CVM

Data: 02/10/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SMI 04/19

Comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo.

Data: 16/09/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício-Circular CVM/SIN 10/19

Envio das informações periódicas e eventuais com referência às emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários ("CRI"), quando constituído o patrimônio separado nos termos da lei nº 9.514/97

Data: 09/09/2019

Tipo: Ofícios Circulares

Ofício Circular CVM/SEP 06/19

Reapresentação do FRE - Item 13.11, do anexo 24, da Instrução CVM nº 480/09

Data: 13/08/2019

Tipo: Ofícios Circulares

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