ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO SOBRE REGULAÇÃO Nº 14 DE 28.06.2011
Participantes
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA - PRESIDENTE
ALEXSANDRO BROEDEL LOPES - DIRETOR
ELI LORIA - DIRETOR
LUCIANA PIRES DIAS - DIRETORA
PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - MINUTA DE INSTRUÇÃO QUE ALTERA A INSTRUÇÃO 409/04 - PERFIL MENSAL DE FUNDOS DE INVESTIMENTO – PROC. RJ2011/2082
Reg. nº 5474/07Relator: SDM
O Colegiado aprovou, para colocação em Audiência Pública pelo prazo de 30 dias, minuta da Instrução especificando o conteúdo do documento intitulado Perfil Mensal, previsto no art. 71, inciso II, alínea "c" da Instrução CVM 409/04, incluindo novos itens no documento intitulado Informe Diário, cujo conteúdo está previsto no Plano Contábil dos Fundos de Investimento – COFI, aprovado pela Instrução CVM 438/06. A Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM será responsável pela consolidação das sugestões e comentários recebidos durante a audiência pública.
PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – MINUTA DE INSTRUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E CONSULTORIA DE VALORES MOBILIÁRIOS– REVOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO 306/99 - PROC. RJ2005/3416
Reg. nº 802/95Relator: SDM
O Colegiado deu continuidade à discussão da minuta de instrução que dispõe sobre as atividades de administração, gestão e consultoria de valores mobiliários e revoga a Deliberação CVM 142/92 e as Instruções CVM 43/85, 306/99, 364/02 e 448/07.