Decisão do colegiado de 02/03/2007
Participantes
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE - PRESIDENTE
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA – DIRETORA*
ANTONIO CARLOS DE SANTANA - DIRETOR-SUBSTITUTO**
* Por estar em São Paulo, participou da discussão por telefone
** De acordo com a Portaria MF nº 362/06 e Portaria/CVM/PTE/031/07
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NºS 409/04, 306/99, 387/03 E 391/03 - PROC. RJ2005/3958
Reg. nº 4457/04Relator: SGE E SDM
O Colegiado retomou a discussão da minuta que altera a Instrução 409/04, elaborada após submissão à audiência pública, tendo aprovado o texto com algumas alterações. Antes de sua edição, a minuta será submetida ao Banco Central, no âmbito do convênio firmado entre as duas Autarquias. A Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM ficará encarregada da consolidação das sugestões e comentários.
Foram também aprovadas as alterações nas Instruções 306/99, 387/03 e 391/03.
- Consulte a Ata da Reunião em que esta decisão foi proferida: