ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO SOBRE REGULAÇÃO Nº 02 DE 04.05.2005
Participantes
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE - PRESIDENTE
NORMA JONSSEN PARENTE - DIRETORA
SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA - DIRETOR
WLADIMIR CASTELO BRANCO CASTRO - DIRETOR
MINUTA DE PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE REGULAÇÃO
Reg. nº 4715/05Relator: PFE
O Colegiado manifestou-se favoravelmente, com algumas alterações, à minuta de Portaria do PTE que cria o Comitê de Regulação.
MINUTAS DE DELIBERAÇÃO E PORTARIA QUE TRATAM DO COMITÊ DE SUPERINTENDENTES PARA APRECIAÇÃO DE PROPOSTAS DE TERMO DE COMPROMISSO
Reg. nº 3261/01Relator: PFE
O Colegiado aprovou, com alterações, para colocação em Audiência Pública, até o próximo dia 31 de maio, as minutas de Edital e de Instrução que altera as Deliberações CVM nºs. 390/01 e 457/02. A SDM ficará encarregada da consolidação das sugestões e comentários.
PARA COLOCAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA – INSTRUÇÃO SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE PARTICIPANTES DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS – PROC. RJ2004/5109
Reg. nº 4690/05Relator: SDM
O Colegiado aprovou, com alterações, para colocação em Audiência Pública, pelo prazo de 30 dias, as minutas de Edital e de Instrução que dispõe sobre atualização do cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários. A SDM ficará encarregada da consolidação das sugestões e comentários.