Comissão de Valores Mobiliários

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ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO SOBRE REGULAÇÃO Nº 01 DE 27.04.2005

Participantes

MARCELO FERNANDEZ TRINDADE - PRESIDENTE
NORMA JONSSEN PARENTE - DIRETORA
SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA - DIRETOR
WLADIMIR CASTELO BRANCO CASTRO - DIRETOR

MINUTA DE DELIBERAÇÃO DISCIPLINANDO O DIREITO E O PROCEDIMENTO DE VISTA DOS PROCESSOS EM TRÂMITE NA CVM – PROC. RJ2005/0526

Reg. nº 4225/03
Relator: PFE

O Colegiado debateu a minuta de Deliberação, elaborada após submissão à audiência pública, tendo aprovado o texto com algumas alterações.

MINUTA DE INSTRUÇÃO QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS INSTRUÇÕES NºS 387/03 E Nº 325/00 – INVESTIDORES NÃO-RESIDENTES NO BRASIL – PROC. RJ2003/13239

Reg. nº 4281/03
Relator: SDM

O Diretor Sergio Weguelin não participou da discussão desse assunto, tendo em vista viagem oficial previamente agendada.

O Colegiado, após discutir o texto elaborado pela área técnica após submissão à audiência pública, aprovou a minuta, com alterações.

MINUTA DE INSTRUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES SUJEITAS A PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE NEGOCIAÇÃO EM BOLSAS DE VALORES - REVOGA A INSTRUÇÃO Nº 168/91- COLOCAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROC. RJ2004/0140

Reg. nº 4666/05
Relator: SDM

O Diretor Sergio Weguelin não participou da discussão desse assunto, tendo em vista viagem oficial previamente agendada.

O Colegiado aprovou, com algumas alterações, para colocação em Audiência Pública, até o próximo dia 27 de maio, as minutas de Edital e de Instrução que dispõe sobre operações sujeitas a procedimentos especiais de negociação em bolsas de valores e revoga a Instrução CVM nº 168/91. A SDM ficará encarregada da consolidação das sugestões e comentários.

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