AGENDA CONJUNTA DE REGULAÇÃO CVM e CPC

AGENDA CONJUNTA DE REGULAÇÃO CVM e CPC

 NORMAS EMITIDAS

 

CPC

NOME

IASB

ESTÁGIO ATUAL

01

-

Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis.

Framework

Del. 539/08

02

OCPC 01

Entidades de Incorporação Imobiliária

-

Del. 561/08

03

OCPC 02

Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008

IAS 29

Ofício SNC/SEP Nº01/09

04

CPC 01

Redução ao Valor Recuperável de Ativos

IAS 36

Del. 527/07

05

CPC 02

Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis

IAS 21

Del. 534/08

06

CPC 03

Demonstração dos Fluxos de Caixa

IAS 7

Del. 547/08

07

CPC 04

Ativo Intangível

IAS 38

Del. 553/08

08

CPC 05

Divulgação sobre Partes Relacionadas

IAS 24

Del. 560/08

09

CPC 06

Operações de Arrendamento Mercantil  

IAS 17

Del. 554/08

10

CPC 07

Subvenção e Assistência Governamentais

IAS 20

Del. 555/08

11

CPC 08

Custos de Transação e Prêmio na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários

IAS 39 (parte)

Del. 556/08

12

CPC 09

Demonstração do Valor Adicionado

-

Del. 557/08

13

CPC 10

Pagamento Baseado em Ações

IFRS 2

Del. 562/08

14

CPC 11

Contratos de Seguros     

IFRS 4

Del. 563/08

15

CPC 12

Ajuste a Valor Presente

-

Del. 564/08

16

CPC 13

Adoção Inicial da Lei no 11.638/07

-

Del. 565/08

17

CPC 14

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação Fase 1

IAS 32/39 (partes)

Del. 566/08

--

------

-----------------------------------------------------------------

-----------------

----------------------------

18

CPC 16

Estoques

IAS 2

Del. 575/09

19

CPC 17

Contratos de Construção

IAS 11

Del. 576/09

20

CPC 20

Custos de Empréstimos

IAS 23

Del. 577/09

21

CPC 15

Combinação de Negócios

IFRS 3

Del. 580/09

22

CPC 21

Demonstração Intermediária

IAS 34

Del. 581/09

23

CPC 22

Informação por Segmentos

IFRS 8

Del. 582/09

24

CPC 27

Imobilizado

IAS 16

Del. 583/09

25

CPC 28

Propriedade para Investimento

IAS 40

Del. 584/09

26

CPC 23

Políticas Contábeis, Mudança de Estimativas Contábeis e Retificação de Erros

IAS 8

Del. 592/09

27

CPC 24

Evento Subsequente

IAS 10

Del. 593/09

28

CPC 25

Provisão e Passivo e Ativo Contingentes                                                          

IAS 37

Del. 594/09

29

CPC 26

Apresentação das Demonstrações Contábeis                                                            

IAS 1

Del. 595/09

30

CPC 29

Ativo Biológico e Produto Agrícola

IAS 41

Del. 596/09

31

CPC 30

Receitas                                                                                                           

IAS 18

Del. 597/09

32

CPC 31

Ativo Não-Circulante Mantido para Venda e Operações Descontinuadas                   

IFRS 5

Del. 598/09

33

CPC 32

Tributos sobre os Lucros                                                                        

IAS 12

Del. 599/09

34

CPC 33

Benefícios a Empregados                                                     

IAS 19

Del. 600/09

35

ICPC 08

Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos

---

Del. 601/09

36

OCPC 03 (ex-CPC 14R)

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação

IAS 32/39

(partes)

Ofício SNC/SEP nº 03/09

37

CPC 38

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração

IAS 39

Del. 604/09

38

CPC 39

Instrumentos Financeiros: Apresentação

IAS 32

Del. 604/09

39

CPC 40

Instrumentos Financeiros: Evidenciação

IFRS 7

Del. 604/09

40

CPC 18

Investimento em Coligadas

IAS 28

Del. 605/09

41

CPC 19

Investimento em Empreendimento Conjunto

IAS 31

Del. 606/09

42

CPC 35

Demonstrações Separadas

IAS 27

Del. 607/09

43

CPC 36

Demonstrações Consolidadas

IAS 27

Del. 608/09

44

CPC 37

Adoção Inicial das IFRS

IFRS 1

Del. 609/09

45

CPC 43

Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40

IFRS 1

Del. 610/09

46

ICPC 01

Contratos de Concessão

IFRIC 12

Del. 611/09

47

ICPC 02

Contratos de Construção do Setor Imobiliário

IFRIC 15

Del. 612/09

48

ICPC 03

Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil

IFRIC 4 e SIC 15 e 27

Del. 613/09

49

ICPC 04

Alcance do CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações

IFRIC 8

Del. 614/09

50

ICPC 05

Pronunciamento CPC 10 Pagamento Baseado em Ações – Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria

IFRIC 11

Del. 615/09

51

ICPC 06

Hedges de Investimentos Líquidos em uma Operação no Exterior

IFRIC 16

Del. 616/09

52

ICPC07

Distribuição de Dividendos in Natura

IFRIC 17

Del. 617/09

53

ICPC 09

Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial

-----

Del. 618 /09

54

ICPC 10

Esclarecimentos Sobre os Pronunciamentos Técnicos CPC 27 - Ativo Imobilizado e CPC 28 - Propriedade para Investimento

--------

Del. 619/09

55

ICPC 11

Transferência de Ativos de Clientes

IFRIC 18

Del. 620/09

56

ICPC 12

Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares

IFRIC 12

Del. 621/09

 

NORMAS NÃO EMITIDAS

 

CPC

NOME

IASB

ESTÁGIO ATUAL

57

CPC 34

Exploração e Avaliação de Recursos Minerais

IFRS 6

Aguardar revisão completa do IASB

58

CPC 41

Resultado por Ação

IAS 33

A ser emitida em 2010. Não altera os balanços

59

CPC 42

Contabilidade e Evidenciação em Economia Hiperinflacionária

IAS 29

Não aplicável ao caso brasileiro.

Aguardar discussão em processamento no IASB.

60

CPC 00 C1

Estrutura Conceitual - Complementação 01

-------

Não se mostrou necessária

61

CPC XX

Revisão dos os CPC 02, 03 e 16

-----

Em audiência até 28.12.2009

 

 

Normas Emitidas em 2008

17

Normas Emitidas em 2009

39

Total de Normas (*)

56

 

Em, 23 de Dezembro de 2009.

Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC)

(*) Além dessa, foram anexadas 13 interpretações do IASB a 8 pronunciamentos e 1 interpretação do CPC, a saber: CPC 04, 19, 21, 30, 32, 33, 36, 38 e ICPC 03. Foram incluídos os IFRIC 4, 9, 10, 13, 15, 21, 25, 27, 31 e 32.