AGENDA CONJUNTA DE REGULAÇÃO CVM e CPC

AGENDA CONJUNTA DE REGULAÇÃO CVM e CPC
NORMAS EMITIDAS
	CPC	NOME	IASB	ESTÁGIO ATUAL
01	-	Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis.	Framework	Del. 539/08
02	OCPC 01	Entidades de Incorporação Imobiliária	-	Del. 561/08
03	OCPC 02	Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008	IAS 29	Ofício SNC/SEP Nº01/09
04	CPC 01	Redução ao Valor Recuperável de Ativos	IAS 36	Del. 527/07
05	CPC 02	Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis	IAS 21	Del. 534/08
06	CPC 03	Demonstração dos Fluxos de Caixa	IAS 7	Del. 547/08
07	CPC 04	Ativo Intangível	IAS 38	Del. 553/08
08	CPC 05	Divulgação sobre Partes Relacionadas	IAS 24	Del. 560/08
09	CPC 06	Operações de Arrendamento Mercantil	IAS 17	Del. 554/08
10	CPC 07	Subvenção e Assistência Governamentais	IAS 20	Del. 555/08
11	CPC 08	Custos de Transação e Prêmio na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários	IAS 39 (parte)	Del. 556/08
12	CPC 09	Demonstração do Valor Adicionado	-	Del. 557/08
13	CPC 10	Pagamento Baseado em Ações	IFRS 2	Del. 562/08
14	CPC 11	Contratos de Seguros	IFRS 4	Del. 563/08
15	CPC 12	Ajuste a Valor Presente	-	Del. 564/08
16	CPC 13	Adoção Inicial da Lei no 11.638/07	-	Del. 565/08
17	CPC 14	Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação Fase 1	IAS 32/39 (partes)	Del. 566/08
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18	CPC 16	Estoques	IAS 2	Del. 575/09
19	CPC 17	Contratos de Construção	IAS 11	Del. 576/09
20	CPC 20	Custos de Empréstimos	IAS 23	Del. 577/09
21	CPC 15	Combinação de Negócios	IFRS 3	Del. 580/09
22	CPC 21	Demonstração Intermediária	IAS 34	Del. 581/09
23	CPC 22	Informação por Segmentos	IFRS 8	Del. 582/09
24	CPC 27	Imobilizado	IAS 16	Del. 583/09
25	CPC 28	Propriedade para Investimento	IAS 40	Del. 584/09
26	CPC 23	Políticas Contábeis, Mudança de Estimativas Contábeis e Retificação de Erros	IAS 8	Del. 592/09
27	CPC 24	Evento Subsequente	IAS 10	Del. 593/09
28	CPC 25	Provisão e Passivo e Ativo Contingentes	IAS 37	Del. 594/09
29	CPC 26	Apresentação das Demonstrações Contábeis	IAS 1	Del. 595/09
30	CPC 29	Ativo Biológico e Produto Agrícola	IAS 41	Del. 596/09
31	CPC 30	Receitas	IAS 18	Del. 597/09
32	CPC 31	Ativo Não-Circulante Mantido para Venda e Operações Descontinuadas	IFRS 5	Del. 598/09
33	CPC 32	Tributos sobre os Lucros	IAS 12	Del. 599/09
34	CPC 33	Benefícios a Empregados	IAS 19	Del. 600/09
35	ICPC 08	Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos	---	Del. 601/09
36	OCPC 03 (ex-CPC 14R)	Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação	IAS 32/39 (partes)	Ofício SNC/SEP nº 03/09
37	CPC 38	Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração	IAS 39	Del. 604/09
38	CPC 39	Instrumentos Financeiros: Apresentação	IAS 32	Del. 604/09
39	CPC 40	Instrumentos Financeiros: Evidenciação	IFRS 7	Del. 604/09
40	CPC 18	Investimento em Coligadas	IAS 28	Del. 605/09
41	CPC 19	Investimento em Empreendimento Conjunto	IAS 31	Del. 606/09
42	CPC 35	Demonstrações Separadas	IAS 27	Del. 607/09
43	CPC 36	Demonstrações Consolidadas	IAS 27	Del. 608/09
44	CPC 37	Adoção Inicial das IFRS	IFRS 1	Del. 609/09
45	CPC 43	Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40	IFRS 1	Del. 610/09
46	ICPC 01	Contratos de Concessão	IFRIC 12	Del. 611/09
47	ICPC 02	Contratos de Construção do Setor Imobiliário	IFRIC 15	Del. 612/09
48	ICPC 03	Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil	IFRIC 4 e SIC 15 e 27	Del. 613/09
49	ICPC 04	Alcance do CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações	IFRIC 8	Del. 614/09
50	ICPC 05	Pronunciamento CPC 10 Pagamento Baseado em Ações – Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria	IFRIC 11	Del. 615/09
51	ICPC 06	Hedges de Investimentos Líquidos em uma Operação no Exterior	IFRIC 16	Del. 616/09
52	ICPC07	Distribuição de Dividendos in Natura	IFRIC 17	Del. 617/09
53	ICPC 09	Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial	-----	Del. 618 /09
54	ICPC 10	Esclarecimentos Sobre os Pronunciamentos Técnicos CPC 27 - Ativo Imobilizado e CPC 28 - Propriedade para Investimento	--------	Del. 619/09
55	ICPC 11	Transferência de Ativos de Clientes	IFRIC 18	Del. 620/09
56	ICPC 12	Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares	IFRIC 12	Del. 621/09

NORMAS NÃO EMITIDAS
	CPC	NOME	IASB	ESTÁGIO ATUAL
57	CPC 34	Exploração e Avaliação de Recursos Minerais	IFRS 6	Aguardar revisão completa do IASB
58	CPC 41	Resultado por Ação	IAS 33	A ser emitida em 2010. Não altera os balanços
59	CPC 42	Contabilidade e Evidenciação em Economia Hiperinflacionária	IAS 29	Não aplicável ao caso brasileiro. Aguardar discussão em processamento no IASB.
60	CPC 00 C1	Estrutura Conceitual - Complementação 01	-------	Não se mostrou necessária
61	CPC XX	Revisão dos os CPC 02, 03 e 16	-----	Em audiência até 28.12.2009

Normas Emitidas em 2008

17

Normas Emitidas em 2009

39

Total de Normas ^(*)

56

Em, 23 de Dezembro de 2009.

Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC)

(*) Além dessa, foram anexadas 13 interpretações do IASB a 8 pronunciamentos e 1 interpretação do CPC, a saber: CPC 04, 19, 21, 30, 32, 33, 36, 38 e ICPC 03. Foram incluídos os IFRIC 4, 9, 10, 13, 15, 21, 25, 27, 31 e 32.

Normas Emitidas em 2008	17
Normas Emitidas em 2009	39
*Total de Normas ^()**	56