VISÃO GERAL DO TRABALHO DO
CONSELHO DE REGULADORES DE VALORES MOBILIÁRIOS DAS AMÉRICAS
O COSRA oferece um foro para estimular a cooperação mútua e o intercâmbio de informações com o intuito de melhorar os esforços realizados por cada um dos países da região para desenvolver e melhorar o crescimento de mercados de valores sadios e justos para todos os investidores. Fundado em 1992, o COSRA é uma organização internacional dinâmica que tem demonstrado exercer um impacto significativo sobre os esforços internacionais de cooperação realizados pelos reguladores de valores mobiliários de toda região.
Um dos pontos fortes do COSRA é a participação de reguladores de valores mobiliários de toda a região, incluindo mercados desenvolvidos e em desenvolvimento. A afiliação ao COSRA está aberta a todas as autoridades reguladoras de valores mobiliários da América do Norte, do Sul e Central, assim como do Caribe; devido a um programa de grande alcance, o número de membros do COSRA cresceu de 17 membros em 1992 para 31 membros de 26 países na atualidade. Os membros do COSRA estão trabalhando em conjunto para desenvolver estruturas reguladoras da mais alta qualidade e grau de compatibilidade, para manter a integridade do mercado e minimizar, ao mesmo tempo, a carga agregada que as normas reguladoras impõe sobre os mercados.
Objetivos:
No momento de sua formação, seus membros concordaram em concentrar suas atividades nas seguintes áreas:
Maiores detalhes poderão ser obtidos no Estatuto do COSRA
Trabalhos Desenvolvidos:
O COSRA já realizou muitos esforços para promover regulamentos de valores mobiliários compatíveis, através da criação e adoção de princípios que comprometem os reguladores de valores das Américas a desenvolver mercados de valores mais seguros, justos e transparentes. Os principais trabalhos desenvolvidos pelo COSRA são:
Programa de Trabalho desenvolvido em 1998:
Educação de Investidores
Para que os mercados de capitais cresçam e maturem, é necessário disseminar a participação no mercado. É responsabilidade dos reguladores de valores assegurar que os investidores individuais aprendam a investir sabiamente, e saibam evitar fraudes e abusos
Por estas razões, o COSRA desenvolverá uma campanha de proteção e educação ao investidor que deverá servir como catalisador na região. Para melhor comunicar a importância da educação ao investidor através do hemisfério, o COSRA lançará uma campanha sobre a tomada de consciência a respeito da educação e proteção ao investidor, com duração de uma semana, em março de 1998. Todos os membros do COSRA conduzirão iniciativas de educação ao investidor em seus próprios países, abordando principalmente: a importância de investir, como escolher sabiamente os investimentos e utilizar os profissionais da área, incluindo também, o uso de um folheto desenvolvido pelos membros do COSRA.
Fundos de Investimento:
Os membros do COSRA acordaram um programa de trabalho sobre os fundos de investimento (abertos ou fechados), para estabelecer a forma de melhorar a proteção do investidor e facilitar a custódia segura dos ativos dos fundos de investimento.
A oferta de serviço de administração de investimento através de fundos de investimento, tem crescido através da região, e os membros do COSRA consideram importante que os fundos estejam operando de forma justa e que seus ativos estejam protegidos. Para aperfeiçoar a proteção ao investidor, os membros do COSRA examinarão as formas de garantir transações justas na administração de fundos de investimento.
Programa de Trabalho desenvolvido em 1999
Sistemas de Liquidação e Compensação
O COSRA reconhece a importância da fiscalização dos sistemas de liquidação e compensação. As entidades reguladoras deveriam ter poderes para promover a eficiência, segurança e justiça através de supervisão do sistema de filiação e padrões operacionais.
Os membros do COSRA produziram um relatório que fornece informação sobre mecanismos regionais para fiscalizar as atividades de liquidação e compensação, tendências gerais nas propostas regulatórias, e várias propostas operacionais para desenvolver sistemas de liquidação e compensação. Este relatório tem como objetivo aprimorar a proteção ao investidor ao fornecer mecanismos alternativos que aprimorem os sistemas de liquidação e compensação, sendo então úteis aos países que estão desenvolvendo seus sistemas regulatórios, assim como aqueles que desejam aprimorar os seus sistemas.
Educação do Investidor
Os membros do COSRA decidiram pela continuação da campanha de proteção ao investidor, que ocorreu em abril de 199. Nesta vez, a campanha teve como alvo os jovens das Américas – aqueles que estudam ou que recém entraram no mercado de trabalho – sobre o básico da poupança e investimento. Os membros do COSRA participaram também em outras atividades como: conferências, programas de radio e televisão, folhetos, anúncios de serviços públicos e chamadas de telefone gratuitas.
Os membros do COSRA decidiram estender a campanha por um terceiro ano.
Eleição dos Representantes do COSRA
Os membros do COSRA elegeram a Comisión Nacional de Valores da Argentina como Presidente e a Superintendencia de Valores y Seguros do Chile como Vice-presidente para o período de 1999-2000.
Participantes
A British Columbia Securities Commission do Canadá se filiou ao COSRA.
Programa de Trabalho para os anos 2000-2002
Governança Corporativa
A Governância Corporativa é a estrutura através da qual uma companhia traça seus objetivos e a diretoria e a administração são motivadas a seguir os objetivos que são do interesse da companhia e dos acionistas. O COSRA examinará as praticas da governância corporativa em seus países membros com o objetivo de encorajar a adesão dos princípios internacionais de governância corporativa.
Sistemas de Liquidação e Compensação
Os membros do COSRA decidiram por continuar os trabalhos em sistemas de liquidação e compensação visando atualizar seus sistemas de liquidação e compensação, aprofundando-se nos seguintes temas:
Educação ao Investidor
A campanha de educação ao investidor cterá caráter contínuo, na forma adequada a cada membro.
Programa de Trabalho atual
O principal programa do COSRA atualmente versa sobre o acesso a mercado de capitais para pequenas e médias empresas
Histórico dos presidente do COSRA