ACORDOS INTERNACIONAIS ACORDOS BILATERAIS ACORDOS MULTILATERAIS MEMORANDO MULTILATERAL DE ENTENDIMENTO DA IOSCO       I. ACORDOS BILATERAIS OU MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO (MOUs) ASSINADOS   Clique no País assinalado ou veja lista abaixo para maiores informações     ÁFRICA DO SUL Organismo: Financial Services Board (FSB) Assinatura: 25 de junho de 2001 Signatários: José Luiz Osorio, presidente da CVM J. van Rooyen, executive officer da FSB Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) Inglês (clique aqui para visualizar)     ALEMANHA Organismo: Bundesaufsichtammt für den Wertpapierhandel (BAWe) Atualmente Bundesanstalt für Finanzdienstleistungsaufsicht (BAFi) Assinatura: 26 de maio de 1999 Signatários: Francisco da Costa e Silva, Presidente da CVM Georg Wittich, Presidente da BAWe Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) Alemão (clique aqui para visualizar) Inglês (clique aqui para visualizar)     ARGENTINA Organismo: Comisión Nacional de Valores (CNV) Assinatura: 17 de dezembro de 1991 Signatários: Ary Oswaldo Mattos Filho, Presidente da CVM Martín P. Redrado, Presidente da CNV Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) Espanhol (clique aqui para visualizar)     AUSTRÁLIA Organismo: Australian Securities Commission (ASC) Atualmente Australian Securities and Investments Commission (ASIC) Assinatura: 07 de Novembro de 1997 Signatários: Francisco da Costa e Silva, Presidente da CVM Alan Cameron, Presidente da ASC Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) Inglês (clique aqui para visualizar)     BOLÍVIA Organismo: Superintendencia Nacional de Valores de Bolívia (SNV) Atualmente Superintendencia de Pensiones, Valores y Seguros (SPVS) Assinatura: 20 de novembro de 1997 Signatários: Francisco da Costa e Silva, Presidente da CVM Guido Pena Von Borries, Presidente da SNV Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) Espanhol (clique aqui para visualizar)     CANADÁ (QUEBEC) Organismo: Commission des Valeurs Mobiliéres du Quebéc (CVMQ) Assinatura: 23 de março de 1998 Signatários: Francisco da Costa e Silva, Presidente da CVM Jean Martel, Presidente da CVMQ Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) Francês (clique aqui para visualizar)     CHILE Organismo: Superintendencia Valores Y Seguros (SVS) Assinatura: 21 de junho de 1996 Signatários: Francisco da Costa e Silva, Presidente da CVM Daniel Yarur Elsaca, Presidente da SVS Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) Espanhol (clique aqui para visualizar)     CHINA Organismo: (China Securities Regulatory Commission - CSRC) Assinatura: 13 de novembro de 1997 Signatários: Francisco da Costa e Silva, Presidente da CVM Zhou Zhengqing, Presidente da CSRC Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) Chinês Inglês (clique aqui para visualizar)     EQUADOR Organismo: Superintendencia de Compañias Assinatura: 21 de junho de 1996 Signatários: Francisco da Costa e Silva, Presidente da CVM Juan Carlos Arízaga González, Presidente da Superintendencia de Compañias Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) Espanhol (clique aqui para visualizar)     ESPANHA Organismo: Comisión Nacional del Mercado de Valores - CNMV Assinatura: 12 de março de 1996 Signatários: Francisco da Costa e Silva, Presidente da CVM Luis Carlos Croissier Batista, Presidente da CNMV Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) Espanhol (clique aqui para visualizar)     ESTADOS UNIDOS Organismo: Securitites and Exchange Commission (SEC) Assinatura: 01 de junho de 1988 Signatários: Arnoldo Wald, Presidente da CVM David S. Ruder, Presidente da SEC Idiomas: Inglês (clique aqui para visualizar) Organismo: Commodity Futures Trading Commission - CFTC Assinatura: 12 de abril de 1991 Signatários: Ary Oswaldo Mattos Filho, Presidente da CVM Wendy L. Gramm, Presidente da CFTC Idiomas: Inglês (clique aqui para visualizar)     FRANÇA Organismo: Commission des Opérations de Bourse (COB) Assinatura: 10 de outubro de 1997 Signatários: Francisco da Costa e Silva, Presidente da CVM Michel Prada, Presidente da COB Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) Francês (clique aqui para visualizar)     GRÉCIA Organismo: Ellhnikh Dhmokratia Epitpoph Kefalaiagoras (Hellenic Capital Markets Commission) Assinatura: 17 de maio de 2000 Signatários: José Luis Osorio, Presidente da CVM Stravos Thomadakis, Presidente da EDEK Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) grego Inglês (clique aqui para visualizar)     HONG KONG Organismo: Securities and Futures Commission (SFC) Assinatura: 30 de maio de 1997 Signatários: Francisco da Costa e Silva, Presidente da CVM Anthony Neoh, Presidente da SFC Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) Inglês (clique aqui para visualizar)     ISRAEL Organismo: (Israel Securities Authority - ISA) Assinatura: 20 de março de 2006 Signatários: Marcelo Fernandez Trindade, Presidente da CVM Moshe Tery, Presidente da ISA Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) Hebraico (clique aqui para visualizar) Inglês (clique aqui para visualizar)     ITÁLIA Organismo: Commissione Nazionale per le Societá e la Borsa da Ita´lia - CONSOB Assinatura: 06 de março de 1996 Signatários: Francisco da Costa e Silva, Presidente da CVM Enzo Berlanda, Presidente da CONSOB Idiomas: Português Italiano Inglês (obs: texto não divulgado a pedido da CONSOB)     LUXEMBURGO Organismo: Commission de Surveillance du Secteur Financier Assinatura: 6 de outubro de 2000 Signatários: José Luis Osorio, Presidente da CVM Jean Nicholas Schauss, Diretor Geral da CSSF Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) Inglês (clique aqui para visualizar)     MALÁSIA Organismo: Suruhanjaya Sekuriti (Securities Commission (SEC)) Assinatura: 07 de novembro de 1997 Signatários: Francisco da Costa e Silva, Presidente da CVM Mohd Munir Abdul Majid, Presidente da SEC Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) Inglês (clique aqui para visualizar)     MÉXICO Organismo: Comisión Nacional Bancária y de Valores - CNBV Assinatura: 16 de novembro de 1990 Signatários: Ary Mattos Filho, Presidente da CVM Oscar Espinosa Villarreal, Presidente da CNBV Idiomas: Espanhol (obs: texto não divulgado a pedido da CNBV)     PARAGUAI Organismo: Comisión Nacional de Valores - CNV Assinatura: 24 de novembro de 1994 Signatários: Thomás Tosta de Sá, Presidente da CVM Herman Velilla Garcia, Presidente da CNV Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) Espanhol (clique aqui para visualizar)     PERU Organismo: Comisión Nacional Supervisora de Seguros y Valores (CONASEV) Assinatura: 21 de junho de 1996 Signatários: Francisco da Costa e Silva, Presidente da CVM Alberto Yagui Tomona, Presidente da CONASEV Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) Espanhol (clique aqui para visualizar)     PORTUGAL Organismo: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários - CMVM Assinatura: 07 de julho de 1995 Signatários: Thomás Tosta de Sá, Presidente da CVM Álvaro Cordeiro Dâmaso, Presidente da CMVM Idiomas: Português (clique aqui para visualizar)     ROMÊNIA Organismo: Comissão Nacional de Valores Mobiliários da Romênia Assinatura: 20 de setembro de 2004 Signatários: Marcelo Fernandez Trindade, Presidente da CVM Gabriela Anghelache, Presidente da CNVM Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) Inglês (clique aqui para visualizar)     RÚSSIA Organismo: Serviço Federal do Mercado Financeiro da Rússia (FFMS) Assinatura: 12 de maio de 2006 Signatários: Marcelo Fernandez Trindade, Presidente da CVM Oleg Vyugin, Presidente da FFMS Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) Inglês (clique aqui para visualizar)     SINGAPURA Organismo: Monetary Authority of Singapore Assinatura: 22 de fevereiro de 2001 Signatários: José Luis Osorio, Presidente da CVM Tharman Shanmugaratnam, Vice-diretor de Supervisão Financeira da MAS Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) Inglês (clique aqui para visualizar)     TAILÂNDIA Organismo: (Securities and Exchange Commission - SEC) Assinatura: 31 de novembro de 1997 Signatários: Francisco da Costa e Silva, Presidente da CVM Pakorn Malakul Na Ayudhya, Presidente SEC Idiomas: Inglês (clique aqui para visualizar)     TAIWAN Organismo: (Securities and Futures Commission) Assinatura: 07 de novembro de 1997 Signatários: Francisco da Costa e Silva, Presidente da CVM Daung-yen Lu, Presidente da SEC Idiomas: Português (clique aqui para visualizar) Inglês (clique aqui para visualizar)     O que é um MOU? Os Memorandos de Entendimento (MOUs - Memoranda of Understanding) são acordos de cooperação e troca de informações firmados entre reguladores de valores de diversos países do mundo, cuja natureza varia desde a troca de informações públicas (aspectos regulatórios, dados sobre empresas) até o intercâmbio de informações sigilosas, para fins investigativos. A CVM vem procurando aumentar o número desses acordos, pois o crescimento de transações transfronteiriças envolvendo valores mobiliários provoca uma crescente necessidade de aumentar os laços com autoridades equivalentes com o intuito de garantir um nível adequado de proteção aos investidores e de reservação da integridade dos mercados. Uma das decorrências práticas dos MOUs é a existência da possibilidade de um monitoramento conjunto das empresas registradas para negociação pública simultaneamente no Brasil e em outros países.     Base Legal: São os seguintes os dispositivos em nossa legislação que regulamentam os MOUs:   Lei Complementar 105/01: Art. 2o(...) § 4o O Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários, em suas áreas de competência, poderão firmar convênios: (...) II - com bancos centrais ou entidades fiscalizadoras de outros países, objetivando: a) a fiscalização de filiais e subsidiárias de instituições financeiras estrangeiras, em funcionamento no Brasil e de filiais e subsidiárias, no exterior, de instituições financeiras brasileiras; b) a cooperação mútua e o intercâmbio de informações para a investigação de atividades ou operações que impliquem aplicação, negociação, ocultação ou transferência de ativos financeiros e de valores mobiliários relacionados com a prática de condutas ilícitas. Lei 6385/76 (com redação dada pela Lei nº 10.303/01) Art. 10. A Comissão de Valores Mobiliários poderá celebrar convênios com órgãos similares de outros países, ou com entidades internacionais, para assistência e cooperação na condução de investigações para apurar transgressões às normas atinentes ao mercado de valores mobiliários ocorridas no País e no exterior. § 1o A Comissão de Valores Mobiliários poderá se recusar a prestar a assistência referida no caput deste artigo quando houver interesse público a ser resguardado. § 2o O disposto neste artigo aplica-se, inclusive, às informações que, por disposição legal, estejam submetidas a sigilo. Regimento Interno (Port. MF 327/77) Art. 10 - Observado o disposto no art. 15, § 2º, da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, a CVM, no exercício de suas atribuições legais, poderá: (...) VIII - estabelecer relacionamentos com quaisquer entidades de direito público ou privado, no país ou no exterior, com vista à troca de experiências e intercâmbio de informações, podendo firmar convênios.     Estrutura Básica de um MOU: Um memorando de Entendimento é normalmente assim estruturado:   Introdução Descrição dos organismos que estão firmando o M.O.U. Definições Glossário dos termos empregados Princípios Princípios básicos que norteiam o M.O.U. Escopo Casos em que o M.O.U. poderá ser utilizado Solicitações de assistência ou informação Aspectos formais da solicitação Informações espontâneas Troca de informações sem o M.O.U (normalmente informações de natureza pública) Usos permitidos das informações Define os fins de utilização das informações Confidencialidade Proibição de divulgação de informações não-públicas a terceiros Custos de investigação ou assistência Possibilidades de cobrança quando o levantamento das informações envolver custos substanciais Vigência Normalmente, a partir da assinatura e por prazo indeterminado. Pessoas de contato Pessoas a serem contactadas em caso de efetivação de algum pedido pertinente ao M.O.U.   II. ACORDOS MULTILATERAIS   ACORDOS DE COOPERAÇÃO MULTILATERAIS FIRMADOS PELA CVM Declaração de Windsor (1995): A CVM é signatária desta Declaração, firmada pelos órgãos reguladores de 16 países, responsáveis pela supervisão dos principais mercados de derivativos do mundo. Esses reguladores se encontraram em Windsor (Reino unido) em maio de 1995 para avaliar as consequências do incremento das atividades internacionais no mercado de derivativos. Como resultado desse encontro, surgiu a Declaração de Windsor, que visa a cooperação internacional e troca de informações entre os signatários para melhorar os padrões de regulação e supervisão dos mercados futuros, de modo a minimizar o risco sistêmico e promover a proteção do investidor. Declaração de Boca Raton (1996): A CVM endossou também a Declaração de Boca Raton (Declaration on cooperation and supervision of international futures markets and clearing organizations), uma declaração paralela a um memorando de entendimento firmado entre mais de 50 bolsas de futuros do mundo, na qual os reguladores endossam o memorando, que por sua vez objetiva facilitar e fortalecer a troca de informações entre as partes. Assinaram reguladores dos seguintes países: EUA, Inglaterra, Austrália, Áustria, Brasil, Canadá, Dinamarca, França, Alemanha, Hong Kong, Hungria, Irlanda, Itália, Malásia, Holanda, Portugal, Singapura, África do Sul, Espanha e Suécia.   III. MEMORANDO MULTILATERAL DE ENTENDIMENTO DA IOSCO   Texto do MMoU: Inglês Espanhol Lista de Signatários do Memorando Multilateral de Entendimento (MMoU) da IOSCO: Troca total de informações conforme texto do MMoU País Regulador Data de Assinatura África do Sul Financial Services Board (FSB) 18 Março, 2003 Alemanha Bundesanstalt für Finanzdienstleistungaufsicht (BAFin) 05 Novembro, 2003 Austrália Australian Securities and Investments Commission (ASIC) 08 Outubro, 2002 Bahrain Central Bank of Bahrain (CBB) 12 Fevereiro, 2008 Bélgica Banking, Finance And Insurance Commission 03 Abril, 2005 Bermudas Bermuda Monetary Authority, Bermuda 07 Junho, 2007 Canadá Alberta Securities Commission 10 Novembro, 2003 British Columbia Securities Commission 10 Novembro, 2003 Ontario Securities Commission (OSC) 23 Outubro, 2002 Autorité des marchés financiers, Québec 17 Dezembro, 2002 China China Securities Regulatory Commission 29 Maio, 2007 Securities and Futures Commission, Hong Kong 03 Março, 2003 Dinamarca Denmark Financial Supervisory Authority (Finanstilsynet) 17 Agosto, 2006 Dubai Dubai Financial Services Authority (DFSA), Dubai 03 Julho, 2006 Eslováquia The National Bank of Slovakia 17 Junho, 2004 Espanha Comisión Nacional del Mercado de Valores (CNMV) 24 Março, 2003 Estados Unidos Commodity Futures Trading Commission (CFTC) 19 Dezembro, 2002 Securities and Exchange Commission (SEC) 19 Novembro, 2002 Finlândia Financial Supervision Authority 22 Novembro, 2007 França Autorité des marchés financiers 19 Fevereiro, 2003 Grécia Capital Market Commission (CMC) 18 Outubro, 2002 Holanda The Netherlands Authority for the Financial Markets (AFM) 22 Novembro, 2007 Hungria Hungarian Financial Supervisory Authority 09 Julho, 2003 Ilhas Virgens Britânicas Financial Services Commission of the British Virgin Islands 21 Maio, 2007 Índia Securities and Exchange Board of India (SEBI) 22 Abril, 2003 Isle of Man Financial Supervision Commission 21 Outubro, 2005 Israel Israel Securities Authority (ISA) 02 Julho, 2006 Itália Commissione Nazionale per le Società e la Borsa 15 Setembro, 2003 Japão Financial Services Agency (FSA) 19 Fevereiro, 2008 Jersey Jersey Financial Services Commission (FSC) 06 Março, 2003 Jordânia Jordan Securities Commission (JSC) 13 Fevereiro, 2008 Lituânia Lithuanian Securities Commission 15 Julho, 2003 Luxemburgo Commission de surveillance du secteur financier of Luxembourg 08 Maio, 2007 Malásia Securities Commission of Malaysia 07 Maio, 2007 Malta Malta Financial Services Authority (MFSA) 09 Março, 2006 Marrocos Conseil Déontologique des Valeurs Mobilières (CDVM) 10 Dezembro, 2007 México Comision Nacional Bancaria Y De Valores (CNBV) 14 Março, 2003 Nigéria Securities and Exchange Commission of Nigeria (NSEC) 08 Junho, 2006 Noruega The Financial Supervisory Authority of Norway (Kredittilsynet) 11 Dezembro, 2006 Nova Zelândia Securities Commission of New Zealand (SC) 01 Dezembro, 2003 Polônia Polish Securities and Exchange Commission (PSEC) 04 Novembro, 2003 Portugal Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) 04 Novembro, 2002 Reino Unido Financial Services Authority (FSA) 10 Março, 2003 República Tcheca Czech National Bank 29 Março, 2007 Singapura Monetary Authority of Singapore 17 Novembro, 2005 Sri Lanka Securities and Exchange Commission 31 Março, 2004 Tailândia Securities and Exchange Commission of Thailand (SEC) 19 Junho, 2008 Turquia Capital Markets Board (CMB) 14 Novembro, 2002

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