VoltarO representante do investidor não residente deverá enviar o formulário abaixo, devidamente preenchido, para a Gerência de Investidores Estrangeiros (gie@cvm.gov.br ou fax (21) 3554-8370), ou ainda diretamente pela Internet .
RESOLUÇÃO CMN 2689 de 26/01/2000
I – IDENTIFICAÇÃO DO INVESTIDOR
NÃO RESIDENTE
1 – NOME OU DENOMINAÇÃO SOCIAL DO INVESTIDOR:
2 – ENDEREÇO
LOGRADOURO:
COMPLEMENTO:
CIDADE:
ESTADO/PROVÍNCIA:
PAÍS:
CÓDIGO POSTAL:
E-MAIL:
3 - NACIONALIDADE: (quando o investidor for pessoa física)
4 – PAÍS DE CONSTITUIÇÃO: (quando o investidor não for pessoa física)
5 – QUALIFICAÇÃO (RESOLUÇÃO CMN Nº 2.689 DE 26/01/2000):
| ( ) | a | bancos comerciais, bancos de investimento, associação de poupança e empréstimo, custodiantes globais e instituições similares, reguladas e fiscalizadas por autoridade governamental competente; |
| ( ) | b | companhias seguradoras, reguladas e fiscalizadas por autoridade governamental competente; |
| ( ) | c | sociedades ou entidades que tenham por objetivo distribuir emissão de valores mobiliários, ou atuar como intermediários na negociação de valores mobiliários, agindo por conta própria ou de terceiros, registradas e reguladas por órgão reconhecido pela Comissão de Valores Mobiliários; |
| ( ) | d | entidades de previdência reguladas por autoridade governamental competente; |
| ( ) | e | instituições sem fins lucrativos, desde que reguladas por autoridade governamental competente; |
| ( ) | f.i | qualquer entidade que tenha por objetivo a aplicação de recursos nos mercados financeiro e de capitais, da qual participem exclusivamente pessoas naturais e jurídicas residentes e domiciliadas no exterior, desde que seja registrada e regulada por órgão reconhecido pela Comissão de Valores Mobiliários; |
| ( ) | f.ii | qualquer entidade que tenha por objetivo a aplicação de recursos nos mercados financeiro e de capitais, da qual participem exclusivamente pessoas naturais e jurídicas residentes e domiciliadas no exterior, desde que a administração da carteira seja feita, de forma discricionária, por administrador profissional, registrado e regulado por entidade reconhecida pela Comissão de Valores Mobiliários; |
| ( ) | g | demais fundos ou entidades de investimento coletivo; |
| ( ) | h | pessoas jurídicas constituídas no exterior; |
| ( ) | i | pessoas físicas residentes no exterior. |
6 – CONDIÇÃO DO INVESTIDOR:
( ) Titular de Conta Própria;
( ) Titular de Conta Coletiva;
( ) Participante da Conta Coletiva: (especificar o nome da conta coletiva)
7 - CONDIÇÃO TRIBUTÁRIA DO INVESTIDOR NO BRASIL
1 – TRIBUTAÇÃO SOBRE GANHO DE CAPITAL:
( ) Isento
( ) Não isento
2 – TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDIMENTOS:
( ) Isento
( ) Não isento
II – IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE:
1 – REPRESENTANTE
NOME OU DENOMINAÇÃO SOCIAL:
CNPJ/CPF
RESPONSÁVEL PELO REGISTRO DE CAPITAL ESTRANGEIRO? ( ) sim ( ) não
2 – REPRESENTANTE CO-RESPONSÁVEL (referido no parag.2º do art. 3 Res. 2689/2000)
DENOMINAÇÃO SOCIAL:
CNPJ:
3 – REPRESENTANTE TRIBUTÁRIO
DENOMINAÇÃO SOCIAL:
CNPJ:
III – IDENTIFICAÇÃO DO CUSTODIANTE:
DENOMINAÇÃO SOCIAL:
CNPJ:
Quando se tratar de constituição de conta
própria ou coletiva, o representante deverá:
- Informar à CVM, assim que disponível, o número do Registro Declaratório Eletrônico (RDE) no Banco Central do Brasil e;
- Enviar, no prazo de 15 dias após a solicitação de registro, cópia do formulário Anexo à Resolução CMN n° 2.689, de 26/01/2000, devidamente preenchido e assinado pelo investidor não residente, bem como cópia do Contrato de Representação e Custódia.