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CVM edita hoje a Instrução CVM n 475/08 que dispõe sobre a apresentação de informações sobre instrumentos financeiros e torna obrigatória a divulgação do quadro demonstrativo de análise de sensibilidade.

 

A Comissão de Valores Mobiliários CVM edita hoje a Instrução CVM n 475/08 que dispõe sobre a apresentação de informações sobre instrumentos financeiros e torna obrigatória a divulgação do quadro demonstrativo de análise de sensibilidade.

A Instrução determina a divulgação, em nota explicativa específica, de informações sobre todos os instrumentos financeiros (derivativos ou não), devendo ser, as informações quantitativas, apresentadas em forma de tabela, observando-se, no que for aplicável um modelo de divulgação constante do seu Anexo I.

A Instrução tornou, ainda, obrigatória a divulgação de quadro demonstrativo de análise de sensibilidade, introduzido, de forma facultativa, pela Deliberação CVM n 550/08. Para tanto, a companhia aberta deverá:

i) identificar os tipos de risco que podem gerar prejuízos materiais para a companhia;

ii) discriminar os métodos e premissas usadas na preparação da análise de sensibilidade;

iii) definir um cenário provável e dois outros cenários que, caso ocorram, possam gerar resultados adversos para a companhia; e

iv) estimar o impacto dos cenários definidos no valor justo dos instrumentos financeiros operados pela companhia

Na definição dos cenários devem ser utilizadas:

i) uma situação considerada provável pela administração;

ii) uma situação com deterioração de, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) na variável de risco considerada; e

iii) uma situação com deterioração de, pelo menos, 50% na variável de risco considerada.

Acompanha a referida Instrução uma Nota Explicativa em que são apresentadas as bases conceituais que orientaram a exigência de divulgação do Quadro Demonstrativo de Análise de Sensibilidade na Deliberação e que demonstra que as situações de deterioração referidas não constitui cenário de stress no contexto brasileiro da última década, estando conceitualmente alinhado com as normas internacionais.

Clique aqui para acessar a íntegra da Instrução 475/08 e a Nota Explicativa.