Comunicados 2010


CVM edita Deliberação que aprova Orientação OCPC 05 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC que trata de Contratos de Concessão (28.12.2010)
Instituída a Estratégia Nacional de Educação Financeira (24.12.2010)
CVM edita Instrução que regulamenta as ofertas públicas de letras financeiras (16.12.2010)
CVM edita Deliberações que aprovam revisões do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC referentes aos Pronunciamentos CPC 08, CPC 10, e CPC 43 (16.12.2010)
CVM edita Deliberação que aprova Orientação OCPC 04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às entidades de incorporação imobiliária brasileiras (16.12.2010)
CVM edita Deliberação que aprova Interpretação Técnica ICPC 16 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC sobre extinção de passivos financeiros com instrumentos patrimoniais (16.12.2010)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 14/12/10 (15.12.2010)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 14/12/10 (14.12.2010)
COREMEC cria grupo de trabalho para rever o uso regulatório de ratings no Brasil (13.12.2010)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 04/11/2010 (13.12.2010)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 26/10/2010 (10.12.2010)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 09/12/2010 (09.12.2010)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 8/12/10 (08.12.2010)
CVM determina a suspensão de atividades de intermediação de valores mobiliários da Catunda Brasileiro Assessoria e Administração Ltda e de sua sócia-administradora, Fernanda Rebouças (07.12.2010)
CVM edita Deliberações que aprovam revisões do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC referentes aos Pronunciamentos CPC 04, CPC 06, CPC 07 e CPC 37 (02.12.2010)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 01/12/10 (01.12.2010)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 01/12/10 (01.12.2010)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 01/12/10 (01.12.2010)
CVM e DPDC assinam acordo de cooperação técnica (01.12.2010)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 30/11/10 (30.11.2010)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 30/11/10 (30.11.2010)
CVM edita Instrução que altera as regras de OPA (25.11.2010)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 23/11/10 (23.11.2010)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 23/11/10 (23.11.2010)
CVM coloca em Audiência Pública minuta de Deliberação que aprova a Interpretação Técnica ICPC 16 – Extinção de Passivos Financeiros com instrumentos patrimoniais (23.11.2010)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 10/11/10 (23.11.2010)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 9/11/10 (19.11.2010)
CVM coloca em Audiência Pública minuta de Deliberação que aprova o Pronunciamento CPC 10 (R1) (19.11.2010)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 19/10/2010 (18.11.2010)
CVM edita a Instrução 486/10, que altera a Instrução 467/08, que dispõe sobre regras de aprovação de contratos derivativos negociados ou registrados em mercados organizados de valores mobiliários (17.11.2010)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 10/11/10 (17.11.2010)
CVM prorroga o prazo da Audiência Pública nº 13/2010 (16.11.2010)
CVM coloca em Audiência Pública minuta de Deliberação que aprova o pronunciamento CPC 43 (R1) (12.11.2010)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/N°004/2010 (08.11.2010)
A CVM coloca em Audiência Pública minuta de Instrução sobre normas contábeis aplicáveis aos FIDC (04.11.2010)
A CVM coloca em audiência pública minuta de Instrução que altera a regra sobre atuação de agentes fiduciários (03.11.2010)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 14/10/2010 (03.11.2010)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 05/10/2010 (29.10.2010)
BC e CVM assinam novo convênio de cooperação e intercâmbio de informações (29.10.2010)
A CVM coloca em Audiência Pública minuta de Deliberação que aprova o pronunciamento CPC 08 (R1) (27.10.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 26/10/10.(26.10.2010)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 21/09/2010.(22.10.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 19/10/10.(19.10.2010)
A CVM coloca em audiência pública minuta de Instrução que dispõe sobre a divulgação voluntária de informações denominadas LAJIDA (EBITDA) e LAJIR (EBIT).(18.10.2010)
Indeferimento do pedido de reversão da suspensão do registro de emissor da Agrenco Limited.(15.10.2010)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 14/09/2010. (15.10.2010)
Inscrições para concurso público da CVM, que oferecerá 150 vagas, começam em outubro. (13.10.2010)
A CVM coloca em audiência pública minuta de Instrução que regulamenta as ofertas públicas de letras financeiras.(07.10.2010)
A CVM coloca em Audiência Pública três minutas de Deliberação que aprovam os pronunciamentos CPC 06 (R1), CPC 07 (R1) e CPC 37 (R1). (07.10.2010)
A CVM edita Deliberações que aprovam revisões do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC referentes aos Pronunciamentos CPC 01, CPC 02, CPC 03 e CPC 05. (07.10.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 28/09/10.(28.09.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Sancionador Julgado em 28/09/10(28.09.2010)
Mantida decisão do Tribunal de revogação da liminar que suspendia a divulgação de informações relativas à remuneração de administradores.(28.09.2010)
A CVM coloca em audiência pública proposta de alteração da Deliberação CVM nº 390, que dispõe sobre a celebração de Termos de Compromisso.(27.09.2010)
A CVM coloca em audiência pública minuta que altera a Instrução 467/08, que dispõe sobre regras de aprovação de contratos derivativos negociados ou registrados em mercados organizados de valores mobiliários.(24.09.2010)
A Comissão de Valores Mobiliários informa suas conclusões acerca das negociações com as ações preferenciais de TAM S.A. no dia 13 de agosto de 2010.(23.09.2010)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 24/08/2010.(21.09.2010)
A CVM e TRF2 firmam convênio de cooperação técnica para capacitação de juízes.(21.09.2010)
A CVM divulga Boletim Semestral de Atendimento ao Público.(17.09.2010)
A CVM e MPF celebram novo Termo de Compromisso e de Ajustamento de Conduta em processos administrativo e judiciais.(13.09.2010)
A CVM prorroga o prazo da Audiência Pública nº 05/2010.(13.09.2010)
A CVM coloca em Audiência Pública minuta de Deliberação que aprova o pronunciamento CPC 04 (R1) sobre Ativo Intangível.(08.09.2010)
A CVM edita Instrução CVM nº 485/10, que altera a Instrução CVM n°457/07, referente à demonstrações financeiras consolidadas em IFRS.(01.09.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Sancionador Julgado em 31/08/10.(31.08.2010)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 24/08/10.(24.08.2010)
CVM coloca em audiência pública proposta de alteração da Instrução CVM nº 483/10.(23.08.2010)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 17/08/10.(20.08.2010)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 17/08/10.(20.08.2010)
CVM divulga resultado de Processo Sancionador Julgado em 10/08/10.(10.08.2010)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 20/07/2010.(10.08.2010)
A CVM edita Deliberações que aprovam pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC.(06.08.2010)
A CVM determina suspensão de veiculação de oferta de investimento em clube de investimento pela Construtora Cunha Ribeiro Limitada.(30.07.2010)
A CVM determina suspensão de veiculação de oferta de investimento em clube ou fundo de investimento e da atividade de administração de carteiras de valores mobiliários por Marcos Vinícius Goulart.(30.07.2010)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 29/06/2010.(29.07.2010)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 22/06/10.(27.07.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 13/07/10.(22.07.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 13/07/10.(22.07.2010)
A CVM coloca em Audiência Pública três minutas de Deliberação que aprovam os pronunciamentos CPC 02 (R2), CPC 03 (R2) e CPC 05 (R1)(22.07.2010)
A CVM edita Instrução nº 484/10, que altera a Instrução CVM n° 356/01, referente a fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC).(21.07.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador Julgado em 20/07/10.(20.07.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 13/07/10.(13.07.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 13/07/10.(13.07.2010)
Revogação da liminar que suspendia a divulgação de informações relativas a remuneração dos administradores.(13.07.2010)
A CVM divulga Instrução que dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários.(12.07.2010)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 25/05/2010 (06.07.2010)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/N°002/2010 - Destaques dos documentos emitidos pelo CPC - Demonstrações Contábeis de 2010.(05.07.2010)
A CVM ganha eleição para integrar Comitê Executivo da IOSCO.(28.06.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 22/06/10 (24.06.2010)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 2/2010 - Procedimentos recomendáveis quando da aquisição de Cédulas de Crédito Bancário - CCBs.(23.06.2010)
A CVM coloca em Audiência Pública minuta de Deliberação que aprova o pronunciamento CPC 01 (R1) sobre Redução ao Valor Recuperável de ativos (23.06.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Sancionador julgado em 22/06/10 (23.06.2010)
A CVM prorroga o prazo da Audiência Pública n° 03/2010, sobre a regulamentação da atividade de agente autônomo de investimento. (17.06.2010)
A CVM faculta aos emissores de valores mobiliários entregar até 30 de junho de 2010 o formulário de referência em formato de texto livre.(16.06.2010)
A CVM coloca em Audiência Pública os Apêndices A2 e C, a serem incluídos no CPC 41 – Resultado por Ação, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC (02.06.2010)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 05/2010 - Orientações gerais sobre o preenchimento do Formulário de Referência (01.06.2010)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 04/2010 - Programa para preenchimento e envio do Formulário de Referência (01.06.2010)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 13/04/2010 (01.06.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Sancionador Julgado em 25/05/10 (25.05.2010)
Nota de pesar pelo falecimento do ex-diretor da CVM Francisco Gros (21.05.2010)
A CVM coloca em Audiência Pública minutas de Deliberações que aprovam três Interpretações Técnicas (20.05.2010)
A CVM prorroga o prazo da Audiência Pública n° 02/2010 (20.05.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 18/05/10 (18.05.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 18/05/10 (18.05.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 18/05/10 (18.05.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 11/05/2010 (11.05.2010)
A CVM coloca em audiência pública proposta de Instrução que dispõe sobre hipóteses de infração grave (30.04.2010)
A CVM coloca em audiência pública minuta de instrução sobre agentes autônomos (22.04.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 13/04/10 (13.04.2010)
A CVM prorroga prazo de entrega anual do formulário de referência (09.04.2010)
A CVM edita Instrução nº 482/10, que altera a Instrução CVM n°400/03, referente a ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários (05.04.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador Julgado em 23/03/10 (29.03.2010)
A CVM coloca em audiência pública proposta de alteração da Instrução CVM nº 361, que dispõe sobre ofertas públicas de aquisição de ações (25.03.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 23/03/10 (23.03.2010)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 09/02/2010 (23.03.2010)
A CVM divulga a classificação atual dos emissores nas categorias A e B elaborada pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) – Instrução CVM nº480/09 (22.03.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 16/03/2010 (16.03.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 16/03/2010 (16.03.2010)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 03/2010 - Orientações gerais sobre o preenchimento do Formulário de Referência (12.03.2010)
A CVM coloca em Audiência Pública minuta de Deliberação que aprova o pronunciamento CPC 41(03.03.2010)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº002/2010 - Programa para preenchimento e envio do Formulário Cadastral (02.03.2010)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 26/01/2010 (01.03.2010)
A CVM coloca em audiência pública minuta de instrução sobre Clubes de Investimento.(23.02.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 09/02/10 (09.02.2010)
A CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 09/02/10 (09.02.2010)
A CVM assina Memorando Multilateral de Entendimento da IOSCO (04.02.2010)
A CVM edita Deliberação que aprova o documento de revisão nº 1 do Comitê de Pronunciamento Contábeis - CPC referente aos Pronunciamentos CPC 02, CPC 03, CPC 16, CPC 26 e CPC 36 e à Orientação Técnica OCPC 01.(28.01.2010)
A CVM prorroga o prazo da Audiência Pública SNC Fundos n° 01/2009 sobre normas contábeis aplicáveis dos FIDC (27.01.2010)
Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários reiteram o compromisso assumido com a convergência brasileira às normas internacionais de contabilidade (IFRS) (22.01.2010)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 15/12/09 (21.01.2010)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº001/2010 - Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas (19.01.2010)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 08/12/09 (15.01.2010)
Superintendência de Relações com Empresas da CVM (SEP) informa como os emissores devem apresentar o Formulário de Referência e as atualizações previstas no artigo 24 da Instrução CVM nº480/09 (13.01.2010)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 24/11/09 (12.01.2010)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 001/2010 - Interpretação de Dispositivos da Instrução CVM nº 409/04 (08.01.2010)
A CVM divulga a classificação das companhias abertas nas categorias A e B elaborada pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) - Instrução CVM nº480/09 (06.01.2010)

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