Comunicados 2009


CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 08/12/09 (24.12.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 01/12/09 (24.12.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 15/12/09 (24.12.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 08/12/09 (24.12.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 15/12/09 (24.12.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 15/12/09 (24.12.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 15/12/09 (24.12.2009)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 15/12/09 (24.12.2009)
CVM edita Deliberações que aprovam pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC (23.12.2009)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SRE/Nº 002/2009 - comunicação de encerramento de oferta pública distribuída com esforços restritos (17.12.2009)
CVM divulga Instrução sobre informações e pedidos públicos de procuração para exercício do direito de voto (17.12.2009)
CVM coloca em Audiência Pública minuta de Deliberação que aprova as revisões em pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC (16.12.2009)
CVM coloca em Audiência Pública minuta de Instrução sobre normas contábeis aplicáveis dos FIDC (14.12.2009)
CVM divulga Instrução que estabelece as regras de registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados (07.12.2009)
Comunicado ao Mercado - GVT (30.11.2009)
CVM edita Deliberações que aprovam pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC (26.11.2009)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 10/11/09 (25.11.2009)
CVM edita Deliberação e Ofício-Circular que aprovam pronunciamentos e orientação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC (19.11.2009)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 27/10/09 (16.11.2009)
CVM coloca em Audiência Pública minutas de Pronunciamentos em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC (13.11.2009)
CVM edita Deliberação sobre as Informações Trimestrais de 2010 (11.11.2009)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 13/10/09. (09.11.2009)
CVM coloca em Audiência Pública minutas de Pronunciamentos em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC (30.10.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 20/10/2009. (28.10.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 20/10/2009. (20.10.2009)
CVM publica Deliberação 602/09, que revoga expressamente uma série de Deliberações já tacitamente revogadas. (20.10.2009)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 15/09/09. (15.10.2009)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 29/09/09. (15.10.2009)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 08/09/09. (15.10.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 13/10/09. (13.10.2009)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/SNC/ Nº 003/2009. (08.10.2009)
CVM coloca em Audiência Pública minutas de Pronunciamentos em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. (07.10.2009)
CVM edita Deliberação que aprova Interpretação Técnica do Comitê de Pronunciamento Contábeis - CPC sobre "Contabilização da Proposta de Pagamentos de Dividendos". (07.10.2009)
CVM edita Deliberação que aprova pronunciamento do Comitê de Pronunciamento Contábeis - CPC sobre "Benefícios a Empregados". (07.10.2009)
CVM prorroga o prazo da revisão final do anexo 25 e de parte do anexo 27 da minuta de Instrução que estabelece as regras de registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados. (02.10.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 01/09/09. (25.09.2009)
CVM coloca em Audiência Pública minutas de Pronunciamentos em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC (24.09.2009)
CVM informa que não há vedação para os fundos de investimento em cotas exclusivos e os fundos de investimento em cotas multimercados destinados a investidores qualificados aplicarem em fundos de investimento em cotas de fundos de Investimento em participações. (18.09.2009)
CVM edita Deliberações que aprovam pronunciamentos do Comitê de Pronunciamento Contábeis – CPC sobre Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro, Evento Subsequente, Provisão e Passivo e Ativo Contingentes, Apresentação das Demonstrações Contábeis, Ativo Biológico e Produto Agrícola, Receitas, Ativo Não-Circulante Mantido Para Venda e Operação Descontinuada, Tributos sobre o Lucro. (16.09.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 15/09/09. (15.09.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 15/09/09. (15.09.2009)
CVM divulga versões finais do Formulário Cadastral e do Formulário de Referência da Nova 202 para revisão. (15.09.2009)
CVM edita Instrução nº 478/09, que altera a Instrução CVM n°472/08, referente a Fundos de Investimento Imobiliário – FII. (11.09.2009)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 18/08/09. (10.09.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 01/09/09. (09.09.2009)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/N° 12/2009. (04.09.2009)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 18/08/09. (04.09.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 25/08/09. (1º.09.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 25/08/09. (1º.09.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 25/08/09. (1º.09.2009)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 28/07/09. (28.08.2009)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 23/06/09. (28.08.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 28/07/09. (27.08.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 04/08/09. (27.08.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 28/07/09. (27.08.2009)
Superintendência de Registro de Valores Mobiliários da Comissão de Valores Mobiliários (SRE) divulga Ofício Circular com orientações sobre a publicidade de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários em websites e e-mails utilizados pelos intermediários. (26.08.2009)
Manifestação da Superintendência de Relações com Empresas sobre a operação de incorporação de ações de emissão da Aracruz Celulose S.A. pela Votorantim Celulose e Papel S.A. (24.08.2009)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 07/07/09 (20.08.2009)
CVM divulga alerta sobre Forex (17.08.2009)
CVM coloca em Audiência Pública minutas de Pronunciamentos em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC (12.08.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 04/08/09. (05.08.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 04/08/09. (05.08.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 04/08/09. (05.08.2009)
CVM edita Deliberações que aprovam pronunciamentos do Comitê de Pronunciamento Contábeis – CPC sobre Combinação de Negócios, Demonstração Intermediária, Informação por Segmento, Imobilizado, Propriedade para Investimento. (31.07.2009)
CVM comunica seu entendimento sobre créditos de carbono e produtos que deles derivam (21.07.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 01/07/09 (16.07.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 16/06/09 (16.07.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 14/07/09 (16.07.2009)
Colegiado reforma decisão da SRE sobre OPA de ações de emissão da TIM PARTICIPAÇÕES S.A. (15.07.2009)
CVM coloca em audiência pública proposta de alteração da Instrução CVM n°472/08, que rege os Fundos de Investimento Imobiliário - FII. (14.07.2009)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 02/06/09. (03.07.2009)
CVM determina suspensão de oferta de investimento em cotas de fundo de investimento e da atividade de administração de carteiras de valores mobiliários pela FILADÉLPHIA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS LTDA. (02.07.2009)
COREMEC aprova suitability. (30.06.2009)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº04/09 - Nova versão (9.2) do Sistema ITR/DFP/IAN (CVMWIN). (30.06.2009)
CVM aprova Parecer de Orientação sobre disposições estatutárias que impõem ônus a acionistas que votarem favoravelmente à supressão de cláusula de proteção à dispersão acionária. (26.06.2009)
CVM determina suspensão de oferta de investimento em cotas de clubes de investimento e da atividade de administração de carteiras de valores mobiliários pela PREMIUM INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. (25.06.2009)
Superintendência de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (SIN) divulga Ofício Circular com orientações aos prestadores de serviços de análise e consultoria de valores mobiliários, de administração de fundos de investimento e carteiras, bem como para os representantes de investidores não residentes (22.06.2009)
CVM divulga resultado do Processo Administrativo Sancionador julgado em 20/05/09 (18.06.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 19/05/09 (18.06.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 19/05/09 (18.06.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 20/05/09 (18.06.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 12/05/09 (18.06.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 12/05/09 (18.06.2009)
CVM coloca em audiência pública proposta de alteração da Instrução CVM n°356/01, que trata dos fundos de investimento em direitos creditórios (18.06.2009)
CVM prorroga o prazo da Audiência Pública n° 04/2009, sobre normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados (17.06.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 03/06/09 (08.06.2009)
CVM edita Deliberações que aprovam pronunciamentos do Comitê de Pronunciamento Contábeis – CPC sobre Estoques, Contratos de Construção e Custos de Empréstimos (08.06.2009)
Manifestação de Entendimento sobre Aplicação do Parecer de Orientação nº 35/08 (27.05.2009)
CVM coloca em Audiência Pública minutas de Pronunciamentos em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC (28.05.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 12/05/09 (13.05.2009)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº003/2009 - Nova versão (9.1) do Sistema ITR/DFP/IAN (CVMWIN) (12.05.2009)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 02/2009 - Orientações sobre informações trimestrais – ITR’S de 2009 (07.05.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 28/04/09 (06.05.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 05/05/09 (05.05.2009)
CVM divulga tabela atualizada com a Agenda Conjunta de Regulação CVM e CPC (30.04.2009)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 31/03/09 (29.04.2009)
CVM coloca em Audiência Pública minutas de Pronunciamentos em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC (29.04.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 28/04/09 (28.04.2009)
CVM coloca em audiência pública duas minutas de Instrução sobre normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados (28.04.2009)
Audiência Pública sobre Cláusulas Pétreas de Poison Pills (16.04.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 07/04/09 (15.04.2009)
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários - Thylon Consultoria Financeira Ltda., Sr. Cristian Carvalho Silva e Sr. Julio Reginato. (15.04.2009)
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários - Srs. Wagner de Aguiar Moraes, Alexandre de Aguiar Moraes, Marcelo Costa Rocha e Wanderley Dias Bertolucci. (15.04.2009)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 10/03/09 (13.04.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 31/03/09 (06.04.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 31/03/09 (06.04.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 31/03/09 (06.04.2009)
CVM divulga resultado do Processo Administrativo Sancionador julgado em 03/03/2009 (06.04.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 03/03/09 (06.04.2009)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 10/02/09 (03.04.2009)
CVM coloca em Audiência Pública minutas de Pronunciamentos em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC (02.04.2009)
CVM coloca em audiência pública minuta de instrução sobre informações e pedidos públicos de procuração para exercício do direito de voto (01.04.2009)
CVM edita hoje a Deliberação n° 570/09 sobre educação continuada de auditores independentes (30.03.2009)
CVM coloca em audiência pública proposta de alteração da Instrução CVM n°400/03, que dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários nos mercados primário e secundário. (26.03.2009)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº002/2009 - Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas (24.03.2009)
CVM coloca em audiência pública minuta de instrução sobre a obrigatoriedade de envio pelas companhias abertas das suas escriturações mercantis ao Sistema Público de Escrituração Digital - SPED (16.03.2009)
CVM assina memorando de entendimento com Autoridade Monetária das Ilhas Cayman (CIMA) (11.03.2009)
CVM e Banco Central editam Decisão-Conjunta nº 17, autorizando as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários a operar nos ambientes e sistemas de negociação das bolsas de valores (03.03.2009))
CVM divulga tabela atualizada com a Agenda Conjunta de Regulação CVM e CPC. (02.03.2009)
CVM alerta o público para o uso indevido do seu logotipo e para a divulgação de informação inverídica pela MZ CONSULT SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA (26.02.2009)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 06/01/09 (26.02.2009)
CVM e MPF celebram, em conjunto, Termo de Compromisso e de Ajustamento de Conduta (26.02.2009)
Brasil é Novo Membro do Comitê Técnico da IOSCO (19.02.2009)
CVM coloca em audiência pública minuta de Deliberação sobre Custos de Empréstimos em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC (11.02.2009)
CVM coloca em audiência pública minuta de Deliberação sobre Contratos de Construção em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC (11.02.2009)
CVM coloca em audiência pública minuta de Deliberação sobre valor de custo dos estoques e seu reconhecimento como despesa em resultado em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC (11.02.2009)
CVM coloca em audiência pública minuta de deliberação sobre o treinamento dos auditores independentes em normas internacionais de contabilidade (03.02.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 03/02/09 (03.02.2009)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 16/12/2008 (04.02.2009)
Ofício-Circular CVM/SNC/SEP nº 01/2009 - Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008 - Orientação OCPC 02 (30.01.2009)
CVM publica Instrução nº 477/09, que altera a Instrução CVM nº 209/94 sobre a constituição, o funcionamento e a administração de Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes - FMIEE (28.01.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 27/01/09 (28.01.2009)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 27/01/09 (28.01.2009)
Comentário da CVM sobre a análise das Notas Explicativas referentes a Instrumentos Financeiros elaboradas a partir da Deliberação CVM n.º 550/08. (22.01.2009)
CVM edita hoje a Instrução CVM nº 476/09 que trata das ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários no mercado.(16.01.2009)
Nova versão (9.0) do Sistema ITR/DFP/IAN (CVMWIN) (14.01.2009)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 11/11/2008 (08.01.2009)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 04/11/08 (08.01.2009)

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