Comunicados 2008


Divulgação da Agenda de Regulação de 2009 da CVM em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e do Cumprimento da Agenda de 2008 (29.12.2008)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 07/10/2008 (26.12.2008)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 25/11/08 (26.12.2008)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 21/10/08 (26.12.2008)
CVM coloca em audiência pública minuta de instrução que estabelece as regras de registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados.(26.12.2008)
CVM edita hoje a Instrução CVM nº 475/08 que dispõe sobre a apresentação de informações sobre instrumentos financeiros e torna obrigatória a divulgação do quadro demonstrativo de análise de sensibilidade.(18.12.2008)
CVM edita hoje a Deliberação nº 566/08 que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 14 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis intitulado ''Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação'' (18.12.2008)
CVM edita hoje a Deliberação nº 565/08 que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 13 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis intitulado ''Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08'' (18.12.2008)
CVM edita hoje a Deliberação nº 564/08 que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 12 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, intitulado ''Ajuste a Valor Presente''. (18.12.2008)
CVM editou a Deliberação nº 563/08, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 11, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, intitulado ''Contratos de Seguro''. (18.12.2008)
CVM edita hoje a Deliberação n° 562/08, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis intitulado ''Pagamento Baseado em Ações'' (18.12.2008)
CVM edita hoje a Deliberação nº 561/08 que aprova a Orientação OCPC - 01 emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis intitulada ''Entidades de Incorporação Imobiliária'' (18.12.2008)
Concurso Público CVM - Nota de Esclarecimento (15.12.2008)
CVM edita Deliberação N° 560/08, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 05 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis com relação às Divulgações sobre Partes Relacionadas (11.12.2008)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 02/12/08 (03.12.2008)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 02/12/08 (03.12.2008)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 18/11/2008 (19.11.2008)
Comunicado CRA (21.11.2008)
Concurso público da CVM ganha 14 vagas (25.11.2008)
CVM muda número 0800 para atendimento a investidores (26.11.2008)
CVM divulga resultado do Processo Administrativo Sancionador julgado em 26/11/2008 (26.11.2008)
CVM edita Deliberação sobre normas atinentes à declaração de impedimento e suspeição e ao sorteio de processos aos membros do Colegiado (14.11.2008)
Concurso público para provimento de vagas na CVM tem inscrições abertas (12.11.2008)
CVM edita deliberações referendando Pronunciamentos em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC (12.11.2008)
CVM edita Deliberação que altera o procedimento aplicável aos termos de compromisso. (11.11.2008)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 30/09/08 (11.11.2008)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 04/11/08 (05.11.2008)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 04/11/08 (05.11.2008)
CVM publica Instrução 473/08, que revoga expressamente uma série de Instruções já tacitamente revogadas (05.11.2008)
CVM coloca em audiência pública minutas de Deliberação sobre Pagamento Baseado em Ações, sobre Ajuste a Valor Presente, sobre os Ajustes Iniciais da Lei n° 11.638/07 e sobre Combinação de Negócios, em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC (04.11.2008)
CVM publica Instrução 472/08, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobiliário – FII (31.10.2008)
CVM coloca em audiência pública minuta de Deliberação sobre Contratos de Seguro em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (30.10.2008)
CVM coloca em audiência pública minuta de Deliberação sobre Instrumentos Financeiros em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC (29.10.2008)
CVM edita Deliberação para exigir informações mais abrangentes e detalhadas sobre os instrumentos derivativos detidos pelas companhias abertas(17.10.2008)
CVM prorroga o prazo da Audiência Pública n° 05/2008, sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados de balcão organizado e não-organizado (10.10.2008)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 30/09/08 (09.10.2008)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 07/10/08 (08.10.2008)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 07/10/2008 (07.10.2008)
Manifestação da área técnica da CVM sobre a inaplicabilidade do Art. 254-A da Lei 6404 aos casos de incorporação (06.10.2008)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 30/09/08 (06.10.2008)
Comunicado feito pela Organização Internacional das Comissões de Valores (Iosco) tratando das iniciativas recentes dos membros do Comitê Técnico da Iosco que impõem restrições a vendas a descoberto (Short Selling) (03.10.2008)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 22/07/2008 (30.09.2008)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 23/09/08 (26.09.2008)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 23/09/08 (26.09.2008)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 19/08/2008 (22.09.2008)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 12/08/08 (22.09.2008)
CVM coloca em audiência pública minuta de Instrução para alterar a Instrução CVM nº 209/94 sobre a constituição, o funcionamento e a administração de Fundos de Investimento de Empresas Emergentes - FMIEE (12.09.2008)
CVM edita Deliberação que dispõe sobre a rotatividade dos auditores independentes (11.09.2008)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 03/07/08 (09.09.2008)
CVM coloca em audiência pública minuta de instrução sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos (08.09.2008)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 03/09/08 (04.09.2008)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 02/09/08 (02.09.2008)
CVM edita Parecer de Orientação n° 35/08 sobre deveres legais de administradores nas incorporações de controladas (01.09.2008)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 08/07/08 (29.08.2008)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 26/08/08 (27.08.2008)
CVM divulga resultado de Processo Administrativo Sancionador julgado em 26/08/08 (26.08.2008)
Estudo sobre as Diferenças e Similaridades da Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e as Normas e Práticas Contábeis Brasileiras (22.08.2008)
CVM divulga resultados dos Processos Sancionadores julgados em 21/08/08 (21.08.2008)
Comunicado ao mercado (21.08.2008)
CVM coloca em audiência pública minuta de Orientação CPC sobre Entidades de Incorporação Imobiliária em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC (15.08.2008)
CVM coloca em Audiência Pública minutas de Pronunciamentos em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC (15.08.2008)
CVM edita Deliberação aprovando pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) sobre Demonstrações dos Fluxos de Caixa (14.08.2008)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 10/06/08 (12.08.2008)
CVM publica Instrução n° 471/08, que trata do processo simplificado para registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários. (08.08.2008)
Superintendência de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (SIN) divulga Ofício Circular com orientações referentes a funcionamento, administração e distribuição de cotas de fundos de investimento.(07.08.2008)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 22/07/2008. (31.07.2008)
Comunicado ao Mercado.(31.07.2008)
CVM prorroga o prazo da Audiência Pública n° 03/2008, sobre a atividade de analista de valores mobiliários. (22.07.2008)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 24/06/2008. (21.07.2008)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 27/05/2008. (21.07.2008)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 20/05/2008. (21.07.2008)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 05/06/2008. (21.07.2008)
Comunicado ao Mercado(14.07.2008)
CVM publica Deliberação n° 542/08, sobre adoção de procedimentos de prevenção e orientação aos participantes do mercado (14.07.2008)
CVM divulga resultado do Estudo sobre a Avaliação da Rotatividade dos Auditores Independentes.(09.07.2008)
CVM prorroga o prazo da Audiência Pública n° 02/2008 (04.07.2008)
CVM divulga resultado de Processo Sancionador Julgado em 02/07/08 (02.07.2008)
CVM divulga resultado do Processo Sancionador Julgado em 01/07/08 (01.07.2008)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 13/05/08 (01.07.2008)
CVM coloca em audiência pública minuta de instrução para implementar procedimentos simplificados de registro de ofertas 27/06/08 (27.06.2008)
CVM coloca em audiência pública minuta de Instrução sobre atividade de analistas de valores mobiliários 26/06/08 (26.06.2008)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 25/04/08 (24.06.2008)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 05/06/08 (24.06.2008)
CVM divulga resultado do Processo Sancionador Julgado em 17/06/2008 (17.06.2008)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 25/04/08 (17.06.2008)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 29/04/08 (12.06.2008)
CVM coloca em audiência pública minuta de Parecer de Orientação sobre deveres legais de administradores nas incorporações de controladas (03.06.2008)
Comunicado (28.05.2008)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 18/03/08 (15.05.2008)
CVM publica a Deliberação 541/08, que revoga a Deliberação 525/07 (15.05.2008)
CVM divulga resultados dos Processos Sancionadores julgados em 14/05/08 (14.05.2008)
COMUNICADO AO MERCADO (12.05.2008)
CVM publica Instrução 470/08, que altera a Instrução CVM nº 209/94 sobre a constituição, o funcionamento e a administração de Fundos de Investimento de Empresas Emergentes (07.05.2008)
CVM edita Instrução nº469/08 que trata da implementação da Lei nº 11.638/08 (02.05.2008)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 25/03/08 (02.05.2008)
CVM coloca em audiência pública minuta de Deliberação sobre Ativos Intangíveis em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC (25.04.2008)
CVM publica Instrução nº 468, que prorroga o prazo de adaptação das entidades administradoras de mercado organizado de valores mobiliários às normas da Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007 (22.04.2008)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 04/03/08 (11.04.2008)
CVM publica Instrução 467/08, que dispõe sobre regras de aprovação de contratos derivativos negociados ou registrados em mercados organizados de valores mobiliários (11.04.2008)
CVM e MPF celebram, pela primeira vez em conjunto, Termo de Compromisso e de Ajustamento de Conduta em processos administrativo e judicial (26.03.2008)
CVM divulga resultado do Processo Sancionador Julgado em 25/03/08 (25.03.2008)
CVM coloca em audiência pública minuta de Instrução que trata da implementação da Lei nº 11.638/08 (20.03.2008)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 26/02/08 (18.03.2008)
Termo de Compromisso aprovado pela CVM em 19/02/08 (17.03.2008)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº001/2008 - Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas (14.03.2008)
CVM coloca em audiência pública minuta sobre “Demonstrações de Fluxos de Caixa” em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC (14.03.2008)
CVM edita Deliberação aprovando Pronunciamento do CPC sobre a “Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis” (14.03.2008)
CVM divulga resultado de Processo Sancionador Julgado em 12/03/08 (12.03.2008)
CVM reativa plenamente serviços do Centro de Consulta em São Paulo. (07.03.2008)
CVM aprova Deliberação sobre procedimentos em processos administrativos sancionadores. (05.03.2008)
CVM divulga resultado de Processo Sancionador Julgado em 04.03.2008
CVM divulga resultados dos Processos Sancionadores Julgados em 26.02.2008
CVM informa alterações organizacionais na Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) e na Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) (22.02.2008)
CVM publica Instrução 465/08, que altera as Instruções CVM nos 409/04 e 438/06. (20.02.2008)
Termos de Compromisso aprovados pela CVM em 08/01/08 (14.02.2008)
CVM divulga resultados dos Processos Sancionadores julgados em 23.01.08 (23.01.2008)
CVM divulga resultados dos Processos Sancionadores julgados em 16.01.08 (16.01.2008)
CVM coloca em audiência pública minuta de Instrução sobre Fundos de Investimento Imobiliário (15.01.2008)
Esclarecimento ao mercado e consulta pública sobre ato normativo a ser emitido pela CVM, referente à aplicação da Lei nº 11.638/07 que altera dispositivos da Lei nº 6.404/76 sobre matéria contábil (14.01.2008)
CVM publica Instrução 463/08, que promove alterações na Instrução 301/99 (08.01.2008)

Fale com a CVM