CVM divulga resultado do Estudo sobre a Avaliação da Rotatividade dos Auditores Independentes

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), conforme decisão do Colegiado de 24 de junho, apresenta resultado do Estudo sobre a Avaliação da Rotatividade dos Auditores Independentes, elaborado por pesquisadores do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ. O objetivo do estudo, contratado pela Autarquia, foi avaliar a efetividade e a pertinência da regra do rodízio de auditores independentes no âmbito do mercado de valores mobiliários brasileiro, instituído pela Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999.

O estudo analisa, principalmente, as evidências comprovadas na prática sobre a efetividade da auditoria promovida pelo rodízio e a existência de formas alternativas para aprimorar o processo de auditoria, em comparação ao rodízio.

O estudo conclui, de um lado, que há elementos quantitativos que indicam a efetividade da regra de rodízio para auditores. Por outro prisma, o estudo constata, a partir de entrevistas com participantes do mercado, que existem custos relevantes decorrentes da regra de substituição compulsória e periódica dos auditores independentes.

O estudo está estruturado da seguinte forma:

  1. Arcabouço Teórico;

  2. Experiência Internacional;

  3. A Legislação sobre Rotatividade de Auditores no Brasil;

  4. Rotatividade de Auditores e a Qualidade das Demonstrações Contábeis;

  5. Impressões Coletadas em Entrevistas;

  6. Possíveis Desenhos Regulatórios Alternativos, e

  7. Rotatividade de Auditores e o Mercado de Auditoria.



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