Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 21 de fevereiro de 2005, Seção 2, página 19, a Portaria de nomeação dos 10 candidatos habilitados no recente concurso público para os cargos de Analista e Inspetor. Nesta Portaria consta, ainda, a relação dos candidatos nomeados em 28 de dezembro de 2004, cujas vagas não foram preenchidas por desistência formal, por perda do prazo para a posse ou para entrar em exercício.

NOTA DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DE 14.02.2005 - INFORMAÇÕES AOS CANDIDATOS HABILITADOS

ADITAMENTO À NOTA DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DE 11 DE JANEIRO DE 2005

Em complemento à nossa mensagem desta mesma data, informamos que estaremos reiniciando dia 12.01.2005 o agendamento para entrega da documentação, através do telefone (11) 3242-2953, com Marcio Guedes, exclusivamente no horário das 10 às 12 e das 14 às 17 horas.

Damos ciência, ainda, que a entrega da documentação, com o devido agendamento da forma acima descrita, será à Praça Antonio Prado, 48 - 2º andar - Centro - São Paulo - SP, no prédio da BM&F.

Esclarecemos, finalmente, que os procedimentos acima estão sendo adotados em caráter transitório, e que quaisquer alterações serão imediatamente comunicadas através de mensagem eletrônica.

NOTA DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DE 11 DE JANEIRO DE 2005

Conforme noticiado houve um incêndio ontem (10.01.2005) no prédio no qual a CVM está instalada em São Paulo. Por este motivo, o acesso às dependências da CVM está vedado, ainda sem data prevista para liberação. Assim sendo, os agendamentos para a entrega de documentação, inclusive os de hoje, estão suspensos temporariamente.

De forma transitória, e visando dar continuidade aos procedimentos admissionais, estamos providenciando um novo local para atendimento dos nomeados para as vagas de São Paulo.

Tão logo tenhamos definição quanto ao aspecto acima, enviaremos uma nova mensagem eletrônica a respeito.

NOTA DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA CVM - 07 DE JANEIRO DE 2005 ALERTA - CANDIDATOS COM PERÍCIA E DOCUMENTAÇÃO PENDENTES

Alguns dos candidatos nomeados para os cargos de Analista e Inspetor ainda não entraram em contato com a CVM para marcar perícia médica e entrega de documentação. Alertamos que o prazo-limite para posse é de 27 de janeiro, e que só podem ser empossados os concursados com documentação completa e aprovados por junta médica oficial.

Informamos que foram enviados a todos os nomeados mensagens eletrônicas com explicações detalhadas, além de correspondência via SEDEX. Se você já foi nomeado(a) e deixou de receber ou a mensagem de orientação ou a remessa via SEDEX, entre em contato IMEDIATAMENTE com a Gerência de Recursos Humanos pelo telefone acima ou pelo endereço concurso2003@cvm.gov.br .

Alertamos, finalmente, para o fato de que, além de a data-limite de posse ser improrrogável, a obrigação de manter endereço postal e eletrônico atualizado junto à CVM é do próprio candidato. Assim, não cabe qualquer posterior alegação de desconhecimento dos procedimentos a serem tomados.

CVM NOMEIA 94 NOVOS SERVIDORES

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28 de dezembro de 2004, Seção 2, página 12, a Portaria de nomeação dos 94 candidatos habilitados no recente concurso público que ocuparão as vagas oferecidas para os cargos de Analista e Inspetor.

Para ter acesso ao texto integral, clique aqui. A CVM também chama a atenção dos candidatos para os seguintes pontos:

a) Aos candidatos nomeados encaminhamos, nesta data, correspondência contendo a documentação e instruções detalhadas com vistas ao processo admissional. Destacamos que foram utilizados os endereços atualizados até o dia 27.12.04, às 12h;

b) Aos demais candidatos - habilitados mas não nomeados - a CVM solicita que aguardem o término do prazo regulamentar para a posse e entrada em exercício dos 94 convocados. Apenas após esse período poderá ser confirmada oficialmente a ocorrência de eventuais desistências e proceder-se à convocação de novo habilitado, em ordem de classificação. Manifestações da CVM neste sentido ocorrerão sempre em caráter formal, e não em atendimento a consultas informais de candidatos, para o que pedimos a compreensão de todos. Desta forma, solicitamos que os candidatos mantenham seus endereços (postal e eletrônico) atualizados.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 22 de dezembro de 2004, Seção 3, páginas 92 e 93, o Edital de Homologação de Resultados do Concurso Público para Analista e Inspetor da CVM. Para ter acesso ao texto completo, clique aqui.

A CVM aproveita para solicitar aos candidatos habilitados, especialmente àqueles classificados no limite das vagas oferecidas, que:

a) verifiquem se ainda mantêm os mesmos endereços - tanto postal quanto eletrônico - informados ou no ato de inscrição no concurso ou em mensagens eletrônicas encaminhadas à CVM;

b) caso contrário, informem com URGÊNCIA seu novo endereço postal e/ou eletrônico através de mensagem para: concurso2003@cvm.gov.br;

c) para os que ainda não o fizeram, pedimos informar o nº do CPF para o mesmo endereço eletrônico acima;

d) naturalmente, a mensagem deverá conter o nome completo do candidato, para que seja possível sua identificação e atualização de dados.

A CVM também lembra aos candidatos que qualquer novidade sobre o concurso será imediatamente informada neste site, sendo desnecessário, no presente momento, buscar contato telefônico ou pessoal com a Autarquia.

CONCURSO PÚBLICO 2003 - NOTA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004 AOS CANDIDATOS

Informamos que foi publicado hoje no Diário Oficial, Seção 3, páginas 58 a 61, o Edital de abertura de prazo de vista de prova e interposição de recursos referentes à reaplicação da nova Prova 4 - Redação. O documento, cuja íntegra pode ser consultada clicando aqui, traz a relação nominal de candidatos e suas respectivas notas na Redação.

Novo edital, com a divulgação da classificação definitiva, será publicado apenas após o julgamento, pela Fundação Carlos Chagas, de todos os recursos que vierem a ser interpostos. A estimativa é que tal edital venha ser divulgado no dia 23 do corrente Esclarecemos que até a homologação do concurso a CVM não antecipará informações ou providências referentes à nomeação de concursados, processo admissional, possíveis desistências etc., para o que contamos com a compreensão dos candidatos.

Gerência de Recursos Humanos

SESSÃO PÚBLICA DE REIDENTIFICAÇÃO DA PROVA DE REDAÇÃO, Publicado no Diário Oficial de 12 de novembro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REAPLICAÇÃO DE PROVA IV - REDAÇÃO, Publicado no Diário Oficial de 8 de novembro

CONCURSO DA CVM TERÁ REAPLICAÇÃO DE PROVA DE REDAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA VISTA DE PROVA E NOVA FASE DE RECURSOS,

Foi publicado no Diário Oficial da União de 08.09.2004, na Seção 3, páginas 57 a 60, o Edital, datado de 06 do corrente, de Abertura de Prazo para Vista de Prova e Nova Fase de Recursos do Concurso Público da CVM.

Solicitamos aos candidatos que compareçam nos locais de vista de prova apenas nas datas e horários citados no edital, quais sejam, entre os dias 13 e 16 de setembro, das 9h às 13h e das 14h às 18h. Lembramos que as instituições relacionadas no item 2.1 do edital estão apenas cedendo instalações físicas para a realização desta etapa do concurso, já que a vista de prova será disponibilizada exclusivamente por funcionários da Fundação Carlos Chagas.

Clique aqui para ter acesso ao texto completo.

NOTA AOS CANDIDATOS - 27.08.2004

O MM Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, apreciando o pedido de antecipação de tutela formulado nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, decidiu indeferir a Medida Liminar quanto ao pedido de anulação da prova de redação, deferindo-a, no entanto, com relação ao pleito de anulação do item 8.19 do Edital, que proibia a vista de prova. Isto significa, na prática, que a prova de redação não foi anulada. A anulação refere-se somente ao processo recursal, que será reiniciado incluindo a possibilidade de acesso do candidato a sua própria redação.

A CVM, diante desta decisão, divulgará na próxima semana, no Diário Oficial da União, os resultados obtidos por todos os candidatos que tiveram sua prova de redação corrigida e, conseqüentemente, abrirá prazo para vista das respectivas redações e para inteposição de recursos cabíveis.

Os candidatos poderão acompanhar, como de praxe, a execução desses procedimentos através deste site.

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA/GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

NOTA AOS CANDIDATOS 20.08.2004

CVM OBTÉM CRÉDITO SUPLEMENTAR

Comunicamos que foi publicado no D.O.U. de 16 de agosto o Decreto que concede à CVM crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 para despesas com pessoal ativo. O crédito é suficiente para cobrir as despesas com aumento do quadro de pessoal, decorrente de admissão de aprovados em concurso público. A admissão, contudo, deverá aguardar as decisões tomadas nos autos da Ação Civil Pública em trâmite na Justiça Federal (vide item seguinte).

MINISTÉRIO PÚBLICO ACATA DENÚNCIA DE CANDIDATO

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, acatando denúncia do candidato Tarso Ramos, não classificado no limite das vagas oferecidas, ajuizou Ação Civil Pública com vistas à anulação e reaplicação da prova de Redação do concurso em pauta. Os motivos elencados são a não concessão de vista de prova na fase de recursos e a identificação da prova de Redação, em cuja folha de respostas consta a assinatura dos candidatos.

A posição desta Autarquia, representada por sua área jurídica, é considerar que os procedimentos de aplicação adotados pela Fundação Carlos Chagas são amplamente respaldados pela experiência de outros concursos de grande porte, já encerrados ou ainda em andamento, nos quais a identificação das provas foi utilizada em condições idênticas às do concurso da CVM e sem ensejar qualquer manifestação contrária na esfera judicial.

No momento, o processo encontra-se na fase postulatória, devendo o juiz competente decidir, em breve, acerca do pedido de antecipação da tutela. As notícias sobre o andamento do processo serão divulgadas neste mesmo site à medida que ocorrerem fatos relevantes.

A CVM reitera também que o canal de comunicação com os candidatos habilitados ao concurso público é o endereço concurso2003@cvm.gov.br

Superintendência Administrativo-Financeira/Gerência de Recursos Humanos

Data: 21 de julho de 2004

Assunto: Concurso para Agente Executivo

Recente notícia divulgada por uma publicação especializada em concursos públicos dava conta de que a CVM estaria prestes a realizar concurso para o cargo de Agente Executivo, de Nível Intermediário. A CVM esclarece que o único passo dado neste sentido até o momento foi o encaminhamento de um pedido de autorização ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Como ainda não há manifestação daquele Ministério referente ao pleito, nem previsão de quando será emitida, nada autoriza, no momento, qualquer especulação quanto à realização do certame. Assim, sugere-se aos candidatos desconsiderar quaisquer notícias não oficiais sobre tal concurso que - enfatizamos - sequer autorizado está.

Quaisquer novidades sobre o assunto serão divulgadas por este mesmo canal.

Gerência de Recursos Humanos

NOTA AOS CANDIDATOS HABILITADOS

Transcorrido um mês após a publicação da última nota aos candidatos habilitados no concurso público de 2003, vimos a público informar que permanecem inalteradas as condições que vêm impedindo o provimento das vagas existentes. Como esclarecimento adicional, em resposta a diversas solicitações de detalhamento do processo, informamos que a CVM já havia encerrado a fase de entrevistas de esclarecimentos aos candidatos, em janeiro do corrente ano, quando foi surpreendida com a informação de que o valor final do orçamento aprovado pelo Congresso para o exercício de 2004 não era suficiente sequer para pagar as despesas de pessoal ativo da Autarquia, mesmo sem a inclusão dos concursados.

Frente a tal constatação, a CVM seguiu o único procedimento cabível, qual seja, o encaminhamento ao Ministério da Fazenda, ao qual está vinculada, de pedido de suplementação orçamentária no valor aproximado de R$ 6 milhões. A providência foi tomada de forma tempestiva, seguindo cronograma aplicável a todos os órgãos da Administração Federal.

Cumpre esclarecer que solicitações de suplementação orçamentária são relativamente comuns no âmbito das entidades abrangidas pelo Orçamento da União. Em anos anteriores, a CVM teve de recorrer em diversas ocasiões a esse procedimento, sendo sempre atendida. Entretanto, em vista do montante solicitado, o pedido de suplementação deverá tramitar no Congresso Nacional e ser aprovado por lei. No momento o pedido se encontra na Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do Ministério do Planejamento, a quem compete encaminhar o Projeto de Lei ao Congresso.

A CVM vem acompanhando atentamente o andamento desta etapa do processo e dará conhecimento aos candidatos do envio do Projeto de Lei ao Congresso, tão logo ocorra.

A estimativa da CVM, com base na experiência de anos anteriores, é de que o projeto em tela seja aprovado por volta de agosto do corrente. Trata-se, contudo, apenas de uma expectativa, sem qualquer garantia de concretização, razão pela qual sugerimos aos candidatos que mantenham uma atitude cautelosa em relação às providências pré-admissionais, evitando ações precipitadas em relação a eventuais empregos atuais antes da confirmação do sucesso das providências aqui elencadas e, principalmente, antes da publicação do edital de nomeação.

Lembramos que o segundo prazo anual para pedidos de suplementação encerra-se apenas em 31 de agosto, razão pela qual não é provável a definição do assunto ao longo dos próximos três meses.

Como circunstâncias que pesam a favor da concessão da suplementação solicitada há o fato de que a CVM gera receitas próprias, oriundas da arrecadação da Taxa de Fiscalização, o que a torna menos dependente de recursos do Tesouro. Há também as necessidades de pessoal da Autarquia, amplamente conhecidas e cada vez mais prementes, e o fato de que a suplementação é imprescindível até mesmo para garantir o pagamento dos servidores ativos até o final do exercício. Por outro lado, observe-se que receitas próprias não são sinônimo de autonomia orçamentária. Neste sentido, não há qualquer possibilidade de queimar etapas e tomar providências e decisões que competem exclusivamente ao Ministério do Planejamento e ao Congresso Nacional.

No que depende exclusivamente da CVM, todas as providências já foram tomadas para receber os novos servidores, incluindo a reformulação do espaço físico e a ampliação do número de estações de trabalho.

24 de maio de 2004

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

NOTA DE 20 DE ABRIL DE 2004

Prezados,

Em resposta às freqüentes consultas encaminhadas à CVM, informamos que permanecem inalterados os termos da Nota de 17 de março de 2004.

Destacamos, ainda, que, conforme já divulgado anteriormente, quaisquer fatos novos referentes ao processo admissional serão prontamente informados.

Atenciosamente,

Gerência de Recursos Humanos

NOTA DE 17.03.2004

Informamos que a exoneração a pedido do presidente desta Autarquia, Luiz Leonardo Cantidiano - que permanecerá no exercício da função até que seu sucessor seja empossado - em nada afetará o andamento das providências para admissão dos candidatos habilitados no recente concurso público para provimento de cargos de Analista e Inspetor da CVM.

No momento, o processo admissional está suspenso em virtude da inexistência, no orçamento aprovado para 2004, de provisão suficiente para o custeio das despesas de pessoal com os novos concursados.

Esclarecemos que as restrições orçamentárias aplicam-se a diversos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta, inclusive aqueles que, como a CVM, contam com receitas próprias. A CVM já tomou todas as providências para obter a expansão dos recursos, o que incluiu reuniões do presidente com representantes das instâncias competentes. É necessário esclarecer, entretanto, que os procedimentos de revisão orçamentária são padronizados para toda a Administração Federal, obedecendo a cronograma próprio. Assim, não podemos fornecer informação precisa quanto à data de nomeação antes de confirmada a revisão do orçamento, o que esperamos possa ocorrer antes do início do segundo semestre de 2004.

Reiteramos, pois, o teor da nota já divulgada neste site desde fevereiro do corrente, lembrando que qualquer nova informação será imediatamente repassada a todos os interessados. Neste ínterim, solicitamos paciência aos candidatos, sugerindo - tal como já fez a Gerência de Recursos Humanos em entrevista individual - que evitem providências precipitadas, como rompimento dos atuais vínculos empregatícios antes da publicação do edital de nomeação.

Prezados Concursados,

Nos termos do previsto na programação do Concurso Público da CVM, a nomeação de candidatos habilitados no recente concurso público deveria ser realizada neste mês de fevereiro. Todavia, questões orçamentárias nos obrigam a adiar momentaneamente essas nomeações. Solicitamos a compreensão dos candidatos habilitados no sentido de aguardar que as providências já tomadas resolvam as atuais pendências, e aproveitamos para reiterar o interesse e a urgência da CVM na adequada composição de seus quadros, o que se dará mediante a absorção dos candidatos habilitados nos termos do Concurso realizado em 2003. Salientamos que a Gerência de Recursos Humanos, através do site da CVM, no link "Concurso Público", manterá atualizadas as informações aos interessados.

Atenciosamente,
Superintendência Administrativo-Financeira

URGENTE - CONCURSO PÚBLICO 2003 - CANDIDATOS SP - EM 19 DE JANEIRO DE 2003.

CONCURSO PÚBLICO - HOMOLOGAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA E INSPETOR - Orientação aos candidatos habilitados