| Presidência |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/PTE/Nº 309/86 - Demonstrações Financeiras - Exercício de 1986 |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/PTE/N.º 578/85 |
| Superintendência Geral |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SGE/Nº 01/2003 - Envio de Informações Periódicas e Eventuais - IPE |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SGE/Nº 02/2002 - Envio das informações e documentos previstos nos artigos 11, 15 e 16 |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SGE/Nº 01/2002 - Instrução CVM n.º 358/2002 |
| Superintendência de Relações com Investidores Institucionais |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 004/2008 - Atualização cadastral do encerramento do exercício social de fundos de investimento. |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 003/2008 - Orientações sobre Procedimentos Relativos ao Funcionamento, à Administração e à Distribuição de Cotas de Fundos de Investimento. |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 002/2008 - Critério de avaliação de ativos de renda variável da carteira de fundos exclusivos de entidades supervisionadas pela SUSEP. |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 001/2008 - Adaptação de regulamentos de fundos que estabeleçam a cobrança de taxa de performance em função da alteração implementada pela Instrução CVM nº 465. |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 001/2007 - Adaptação dos Fundos de Investimento às Regras da Instrução CVM n° 450, de 30/03/2007 |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 003/2005 - Credenciamento de Analistas de Valores mobiliários |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 002/2005 - Informa que o padrão de arquivo XML para o documento "Extrato de Informações sobre o Fundo" encontra-se disponível para consulta na página da CVM na Internet e estabelece prazo para apresentação desse documento |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 001/2005 - Adaptação dos fundos de investimento à Instrução CVM n.º 409, de 18.08.2004 - Alteração excepcional de prazo de envio dos documentos "Extrato de Informações Sobre o Fundo" e "Perfil Mensal" |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 006/2004 - Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 005/2004 - Adaptação dos fundos de investimento à Instrução CVM n.º 409, de 18.08.2004 e alteração do documento "extrato de informações sobre o fundo" |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 004/2004 - Perfil Mensal de Fundos de Investimento |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 003/2004 - Perfil Mensal e Extrato das Informações sobre o Fundo |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 002/2004 - Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 001/2004 - Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 001/2003 - Crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores – Aplicação da Instrução CVM n.º 301/99 |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 005/2002 - Novas informações obrigatórias sobre fundos de investimento |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 004/02 - Informações aos Cotistas |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 003/02 - Envio de documentos em meio eletrônico – Prorrogação do prazo para o início da obrigatoriedade de utilização do novo sistema CVMweb |
| COMPLEMENTAÇÃO AO OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 003/02 - Envio de Informe Semestral de Investidor não residente |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 001/02 - Envio de documentos em meio eletrônico – Início de operação do novo sistema CVMweb |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 004/2001 - Crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores – Aplicação da Instrução CVM n.º 301/99 |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/GIE/Nº 348/2000 - Investidores Não Residentes – Resolução CMN n° 2.689/00 e Instrução CVM n° 325/00 |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 171/2000 - Informações Mensais – Investidores não residentes. |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 005/2000 - Recadastramento de Investidores Institucionais Estrangeiros– Anexo IV |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 003/2000 - Informações sobre administradores de carteira previstas na Instrução CVM nº 306/99 |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 002/99 - Instruções CVM nº 302 e nº 305, de 05 de Maio de 1999 |
| Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 001/2008 - Alteração excepcional de prazo para envio dos documentos relativos ao mês de janeiro de 2008 de que trata o inciso II do artigo 71 da Instrução CVM nº 409/2004. |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 005/2007 - Novo formulário para comunicação de desenquadramentos de carteiras de fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº 409/04. |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 004/2007 - Novo sistema de multas cominatórias / Atualização Cadastral do e-mail do Diretor. |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 003/2007 - Emissão de extrato e cobrança de taxa de transferência de ações escriturais. |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 002/2007 - Prorrogação dos prazos para utilização obrigatória das novas versões dos arquivos do CDA, do Perfil Mensal e do Extrato de informações sobre o Fundo. |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 001/2007 - Novos padrões de arquivos de informações de Fundos de Investimento. |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 007/2006 - Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento. |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 006/2006 - Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento. |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 005/2006 - Novo padrão de arquivo para balancetes de fundos de investimento. |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 004/2006 - Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento. |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 003/2006 - Novos campos do arquivo XML do CDA. |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 002/2006 - Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento. |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 001/2006 - Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento. |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 004/2005 - Envio de informações dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI. |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 003/2005 - Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 002/2005 - Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 001/2005 - Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento |
| Superintendência de Relações com Investidores Institucionais / Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/SNC/Nº 001/96 - Carteira de Títulos e Valores Mobiliários – Anexo IV - Pareceres de Auditoria Independente |
| Superintendência de Registro de Valores Mobiliários |
| OFÍCIO/CVM/SRE/Nº 1932/2006 Assunto: Atualização Cadastral dos Emissores de Certificados de Investimento Audiovisual e de seus Responsáveis perante a CVM |
| OFÍCIO/CVM/SRE/Nº 1069/2006 Assunto: Envio dos documentos eventuais e periódicos de FIP, FMIEE e FUNCINE |
| OFÍCIO/CVM/SRE/N° 671/2006 Assunto: Oferta Pública e Privada de Distribuição de Cotas de Emissão de Fundos Regulados pelas Instruções CVM nº 209/94, 356/01 e 391/03 |
| OFÍCIO/CVM/SRE/N° 1560/2005 Assunto: OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SRE/Nº 1285/2005 – Prorrogação de prazo para envio de demonstrações financeiras mensais de FIDC. |
| OFÍCIO/CVM/SRE/N° 1285/2005 - Envio dos documentos eventuais e periódicos de FIDC |
| OFÍCIO/CVM/SRE/N° 1153/2005 - Atualização cadastral dos Fundos de Investimento Imobiliário e de seus Administradores |
| OFÍCIO/CVM/SRE/N° 211/2005 - Cancelamento Parcial de Certificados de Investimento Audiovisual - CAV |
| OFÍCIO/CVM/SRE/N° 51/2005 - : Envio dos documentos periódicos e eventuais dos fundos de investimento imobiliário via web |
| OFÍCIO/CVM/SRE/N° 735/1999 Assunto: Fundo de Investimento Imobiliário. |
| Superintendência de Relações com Empresas |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 001/2008 - Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 004/2007 - Instrução CVM nº 457/07 – Orientação acerca do envio de Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 003/2007 - Nova versão do Sistema ITR/DFP/IAN (CVMWIN) |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 002/2007 - Sistema IPE - Nova opção de envio de documentos pelas companhias abertas |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 001/2007 - Orientações gerais sobre procedimentos para companhias abertas |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 004/2006 - Nova versão do Sistema ITR/DFP/IAN (CVMWIN 8.0) |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 003/2006 - Atualização dos dados cadastrais das companhias abertas |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 002/2006 - Orientações gerais sobre procedimentos para companhias abertas |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 001/2006 - Nova versão do Sistema ITR/DFP/IAN (CVMWIN) |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 001/2005 - Orientações gerais sobre procedimentos |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 003/2004 - Nova versão do Sistema ITR/DFP/IAN (CVMWIN) |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 002/2004 - Orientações gerais sobre procedimentos |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 001/2004 - Atualização de auditores independentes e dados cadastrais das companhias |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 01/2003 - Orientações gerais sobre procedimentos |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 01/02 - Atualização de cadastro |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 02/01 - Atualização de Dados Cadastrais e Envio de Aviso de Fato Relevante |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 01/01 - Envio de Aviso de Fato Relevante |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 02/00 - Prazos para apresentação de Informações Periódicas |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 01/00 - Prazo de apresentação de informações periódicas |
| Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/Nº 007/2008 - Deveres e Obrigações dos Auditores Independentes com relação aos Fundos de Investimentos |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/Nº 006/2008 - Envio de Informações Periódicas Anuais e Atualização Cadastral |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/Nº 002/05 - Divulgação das Informações sobre prestações de outros serviços pelos Auditores Independentes – Instrução CVM 381/03 |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/Nº 001/04 - Artigo 31 da Instrução CVM N° 308/99 - Rotatividade dos Auditores Independentes |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/Nº 03/01 - Programa de Controle de Qualidade Externo |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/Nº 02/01 - Programa de Controle de Qualidade Externo |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/Nº 01/01 - Programa de Controle de Qualidade Externo |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/Nº 001/00 - Atuação do Auditor Independente no Mercado de Valores Mobiliários |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/Nº 118/96 - REMESSA DE INFORMAÇÕES – Instrução CVM N° 216/94 - Atraso e Irregularidades - Cobrança de Multa Cominatória - Instrução CVM n° 216/94 |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/Nº 02/96 - Pareceres de auditoria/Relatórios s/Revisão Limitada - Omissão de Ressalvas ou Redação Inadequada |
| Superintendência de Relações com Empresas / Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 02/2007 - Edital sobre as demonstrações financeiras consolidadas com base nas normas contábeis internacionais |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 01/2007 - Orientação sobre a elaboração de Informações Contábeis pelas Companhias Abertas |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 01/2007 - Orientação sobre a elaboração de Informações Contábeis pelas Companhias Abertas |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 02/2006 - Divulgação das Informações sobre prestação de outros serviços pelos Auditores Independentes – Instrução CVM 381/03. |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 01/2006 - Orientação sobre a elaboração de Informações Contábeis pelas Companhias Abertas |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 01/2005 - Orientação sobre a elaboração de Informações Contábeis pelas Companhias Abertas |
| OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 01/2004 - Orientação sobre a elaboração de Informações Contábeis pelas Companhias Abertas |