Ofícios-Circulares


Presidência
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/PTE/Nº 309/86
- Demonstrações Financeiras - Exercício de 1986
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/PTE/N.º 578/85

Superintendência Geral
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SGE/Nº 01/2003
- Envio de Informações Periódicas e Eventuais - IPE
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SGE/Nº 02/2002
- Envio das informações e documentos previstos nos artigos 11, 15 e 16
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SGE/Nº 01/2002
- Instrução CVM n.º 358/2002

Superintendência de Relações com Investidores Institucionais
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/GIE/Nº 1/2012
- Orientações sobre o atendimento à Instrução CVM nº 504/11.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/ Nº 004/2011
- Novo Informe Mensal de FIDC/FIDC-NP/FIDC-PIPS/FICFIDC – Instrução CVM nº 489/11.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/ Nº 003/2011
- Orientação aos prestadores de serviços de análise e consultoria de valores mobiliários, de administração de fundos de investimento e carteiras, bem como para os representantes de investidores não residentes.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/ Nº 002/2011
- Adaptação dos Clubes de Investimento à nova regulação.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/ Nº 001/2011
- Prorrogação excepcional de prazo para envio dos documentos mensais de fundos de investimento regulados pela Instrução 409/2004, relativos ao mês de fevereiro de 2011.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/ Nº 004/2010
- Orientações sobre procedimentos relativos ao funcionamento de fundos de investimento, registro de investidor não residente e às atividades de administração de carteiras, consultoria e análise de valores mobiliários.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/ Nº 003/2010
- Divulgação da carteira de fundos de investimento.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/ Nº 002/2010
- Procedimentos recomendáveis quando da aquisição de Cédulas de Crédito Bancário - CCBs.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/ Nº 001/2010
- Interpretação de Dispositivos da Instrução CVM nº 409/04, de 18 de agosto de 2004
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/SNC/ Nº 003/2009
- Constituição de Provisão para Direitos Creditórios de Liquidação Duvidosa em Carteiras de FIDC
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 002/2009
- Orientações sobre procedimentos relativos ao funcionamento de fundos de investimento, registro de investidor não residente e às atividades de administração de carteiras, consultoria e análise de valores mobiliários.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 001/2009
- Divulgação da carteira de fundos de investimento.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 004/2008
- Atualização cadastral do encerramento do exercício social de fundos de investimento.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 003/2008
- Orientações sobre Procedimentos Relativos ao Funcionamento, à Administração e à Distribuição de Cotas de Fundos de Investimento.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 002/2008
- Critério de avaliação de ativos de renda variável da carteira de fundos exclusivos de entidades supervisionadas pela SUSEP.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 001/2008
- Adaptação de regulamentos de fundos que estabeleçam a cobrança de taxa de performance em função da alteração implementada pela Instrução CVM nº 465.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 001/2007
- Adaptação dos Fundos de Investimento às Regras da Instrução CVM n° 450, de 30/03/2007
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 003/2005
- Credenciamento de Analistas de Valores mobiliários
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 002/2005
- Informa que o padrão de arquivo XML para o documento "Extrato de Informações sobre o Fundo" encontra-se disponível para consulta na página da CVM na Internet e estabelece prazo para apresentação desse documento
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 001/2005
- Adaptação dos fundos de investimento à Instrução CVM n.º 409, de 18.08.2004 - Alteração excepcional de prazo de envio dos documentos "Extrato de Informações Sobre o Fundo" e "Perfil Mensal"
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 006/2004
- Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 005/2004
- Adaptação dos fundos de investimento à Instrução CVM n.º 409, de 18.08.2004 e alteração do documento "extrato de informações sobre o fundo"
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 004/2004
- Perfil Mensal de Fundos de Investimento
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 003/2004
- Perfil Mensal e Extrato das Informações sobre o Fundo
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 002/2004
- Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 001/2004
- Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 001/2003
- Crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores – Aplicação da Instrução CVM n.º 301/99
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 005/2002
- Novas informações obrigatórias sobre fundos de investimento
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 004/02
- Informações aos Cotistas
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 003/02
- Envio de documentos em meio eletrônico – Prorrogação do prazo para o início da obrigatoriedade de utilização do novo sistema CVMweb
COMPLEMENTAÇÃO AO OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 003/02
- Envio de Informe Semestral de Investidor não residente
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 001/02
- Envio de documentos em meio eletrônico – Início de operação do novo sistema CVMweb
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 004/2001
- Crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores – Aplicação da Instrução CVM n.º 301/99
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/GIE/Nº 348/2000
- Investidores Não Residentes – Resolução CMN n° 2.689/00 e Instrução CVM n° 325/00
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 171/2000
- Informações Mensais – Investidores não residentes.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 005/2000
- Recadastramento de Investidores Institucionais Estrangeiros– Anexo IV
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 003/2000
- Informações sobre administradores de carteira previstas na Instrução CVM nº 306/99
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 002/99
- Instruções CVM nº 302 e nº 305, de 05 de Maio de 1999

Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários
OFICIO-CIRCULAR/CVM/SMI/N° 001/2011
- Supervisão de Agente Autônomo de Investimento.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 002/2009
- Esclarecimentos sobre o Cadastro de Clientes.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 001/2009
- Solicitação de informações.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 001/2008
- Alteração excepcional de prazo para envio dos documentos relativos ao mês de janeiro de 2008 de que trata o inciso II do artigo 71 da Instrução CVM nº 409/2004.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 005/2007
- Novo formulário para comunicação de desenquadramentos de carteiras de fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº 409/04.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 004/2007
- Novo sistema de multas cominatórias / Atualização Cadastral do e-mail do Diretor.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 003/2007
- Emissão de extrato e cobrança de taxa de transferência de ações escriturais.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 002/2007
- Prorrogação dos prazos para utilização obrigatória das novas versões dos arquivos do CDA, do Perfil Mensal e do Extrato de informações sobre o Fundo.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 001/2007
- Novos padrões de arquivos de informações de Fundos de Investimento.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 007/2006
- Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 006/2006
- Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 005/2006
- Novo padrão de arquivo para balancetes de fundos de investimento.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 004/2006
- Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 003/2006
- Novos campos do arquivo XML do CDA.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 002/2006
- Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 001/2006
- Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 004/2005
- Envio de informações dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 003/2005
- Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 002/2005
- Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/Nº 001/2005
- Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento

Superintendência de Relações com Investidores Institucionais / Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SIN/Nº 01/2011
- Implementação da Instrução CVM nº 489/11 – Normas Contábeis de FIDC
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/SNC/Nº 001/96
- Carteira de Títulos e Valores Mobiliários – Anexo IV - Pareceres de Auditoria Independente

Superintendência de Registro de Valores Mobiliários
OFÍCIO/CVM/SRE/Nº 001/2009
Assunto: Aprovação Prévia de Material Publicitário de Ofertas Públicas de Distribuição de Valores Mobiliários
OFÍCIO/CVM/SRE/Nº 1932/2006
Assunto: Atualização Cadastral dos Emissores de Certificados de Investimento Audiovisual e de seus Responsáveis perante a CVM
OFÍCIO/CVM/SRE/Nº 1069/2006
Assunto: Envio dos documentos eventuais e periódicos de FIP, FMIEE e FUNCINE
OFÍCIO/CVM/SRE/N° 671/2006
Assunto: Oferta Pública e Privada de Distribuição de Cotas de Emissão de Fundos Regulados pelas Instruções CVM nº 209/94, 356/01 e 391/03
OFÍCIO/CVM/SRE/N° 1560/2005
Assunto: OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SRE/Nº 1285/2005 – Prorrogação de prazo para envio de demonstrações financeiras mensais de FIDC.
OFÍCIO/CVM/SRE/N° 1285/2005
- Envio dos documentos eventuais e periódicos de FIDC
OFÍCIO/CVM/SRE/N° 1153/2005
- Atualização cadastral dos Fundos de Investimento Imobiliário e de seus Administradores
OFÍCIO/CVM/SRE/N° 211/2005
- Cancelamento Parcial de Certificados de Investimento Audiovisual - CAV
OFÍCIO/CVM/SRE/N° 51/2005
- : Envio dos documentos periódicos e eventuais dos fundos de investimento imobiliário via web
OFÍCIO/CVM/SRE/N° 735/1999
Assunto: Fundo de Investimento Imobiliário.

Superintendência de Relações com Empresas
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº03/2012
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº03/2012 - Orientações gerais sobre a elaboração do Formulário de Referência.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°002/2012
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°002/2012 - Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas e estrangeiras.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°001/2012
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°001/2012 - Nova versão do programa Empresas.Net – Versão 5.0
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°007/2011
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°007/2011 - Orientações gerais sobre a elaboração do Formulário de Referência
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°006/2011
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°006/2011 - Nova versão do programa Empresas.net – Versão 4.0
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°005/2011
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°005/2011 - Orientações gerais sobre a elaboração do Formulário de Referência
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°004/2011
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°004/2011 - Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas e estrangeiras
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°003/2011
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°003/2011 - Orientações gerais para instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil acerca do envio dos Formulários DFP e ITR e das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2010
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°002/2011
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°002/2011 - Orientações gerais sobre o preenchimento dos Formulários DFP e ITR
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°001/2011
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°001/2011 - Programa para preenchimento e envio dos Formulários de Referência e Cadastral e dos Formulários DFP e ITR
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°006/2010
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°006/2010 - Nova versão do programa para preenchimento e envio do Formulário de Referência – Empresas.net – Versão 2.1
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 05/2010
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 05/2010 - Orientações gerais sobre o preenchimento do Formulário de Referência
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 04/2010
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 04/2010 - Programa para preenchimento e envio do Formulário de Referência
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 03/2010
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 03/2010 - Orientações gerais sobre o preenchimento do Formulário de Referência
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°002/2010
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°002/2010 – Programa para preenchimento e envio do Formulário Cadastral
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°001/2010
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°001/2010 - Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas e estrangeiras
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº04/2009
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº04/09 - Nova versão (9.2) do Sistema ITR/DFP/IAN (CVMWIN)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº03/2009
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº003/2009 - Nova versão (9.1) do Sistema ITR/DFP/IAN (CVMWIN)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº02/2009
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº002/2009 - Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº01/2009
- Nova versão (9.0) do Sistema ITR/DFP/IAN (CVMWIN)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 001/2008
- Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 004/2007
- Instrução CVM nº 457/07 – Orientação acerca do envio de Demonstrações Financeiras Consolidadas em IFRS
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 003/2007
- Nova versão do Sistema ITR/DFP/IAN (CVMWIN)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 002/2007
- Sistema IPE - Nova opção de envio de documentos pelas companhias abertas
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 001/2007
- Orientações gerais sobre procedimentos para companhias abertas
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 004/2006
- Nova versão do Sistema ITR/DFP/IAN (CVMWIN 8.0)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 003/2006
- Atualização dos dados cadastrais das companhias abertas
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 002/2006
- Orientações gerais sobre procedimentos para companhias abertas
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 001/2006
- Nova versão do Sistema ITR/DFP/IAN (CVMWIN)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 001/2005
- Orientações gerais sobre procedimentos
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 003/2004
- Nova versão do Sistema ITR/DFP/IAN (CVMWIN)
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 002/2004
- Orientações gerais sobre procedimentos
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 001/2004
- Atualização de auditores independentes e dados cadastrais das companhias
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 01/2003
- Orientações gerais sobre procedimentos
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 01/02
- Atualização de cadastro
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 02/01
- Atualização de Dados Cadastrais e Envio de Aviso de Fato Relevante
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 01/01
- Envio de Aviso de Fato Relevante
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 02/00
- Prazos para apresentação de Informações Periódicas
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 01/00
- Prazo de apresentação de informações periódicas

Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/GNA/Nº 01/2010
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/GNA/Nº 01/2010
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/N°002/2010
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/N°002/2010 - Destaques dos documentos emitidos pelo CPC - Demonstrações Contábeis de 2010
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 01/2010
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 01/2010 - Esclarecimentos sobre a apresentação dos Formulários de Informações Trimestrais – ITR e Demonstrações Financeiras Intermediárias durante o ano de 2010.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/N° 12/2009
- Demonstrações Contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2009 - Atuação dos Auditores Independentes.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/Nº 007/2008
- Deveres e Obrigações dos Auditores Independentes com relação aos Fundos de Investimentos
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/Nº 006/2008
- Envio de Informações Periódicas Anuais e Atualização Cadastral
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/Nº 002/05
- Divulgação das Informações sobre prestações de outros serviços pelos Auditores Independentes – Instrução CVM 381/03
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/Nº 001/04
- Artigo 31 da Instrução CVM N° 308/99 - Rotatividade dos Auditores Independentes
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/Nº 03/01
- Programa de Controle de Qualidade Externo
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/Nº 02/01
- Programa de Controle de Qualidade Externo
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/Nº 01/01
- Programa de Controle de Qualidade Externo
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/Nº 001/00
- Atuação do Auditor Independente no Mercado de Valores Mobiliários
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/Nº 118/96
- REMESSA DE INFORMAÇÕES – Instrução CVM N° 216/94 - Atraso e Irregularidades - Cobrança de Multa Cominatória - Instrução CVM n° 216/94
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/Nº 02/96
- Pareceres de auditoria/Relatórios s/Revisão Limitada - Omissão de Ressalvas ou Redação Inadequada

Superintendência de Relações com Empresas / Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº003/2011
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº003/2011 - Orientação quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das demonstrações contábeis intermediárias que servirão de base para o preenchimento dos Formulários ITR
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/N°002/2011
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/N°002/2011 - Orientação quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das demonstrações financeiras relativas ao exercício iniciado em, ou depois de, 01 de janeiro de 2010
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/N°001/2011
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/N°001/2011 - Orientação quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das demonstrações financeiras relativas ao exercício iniciado em, ou depois de, 01 de janeiro de 2010
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/N°002/2010
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/N°002/2010 - Destaques dos documentos emitidos pelo CPC - Demonstrações Contábeis de 2010
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 01/2010
- OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 01/2010 - Esclarecimentos sobre a apresentação dos Formulários de Informações Trimestrais – ITR e Demonstrações Financeiras Intermediárias durante o ano de 2010.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 03/2009
- Aprovação da Orientação OCPC 03 que trata do reconhecimento, mensuração e evidenciação de instrumentos financeiros e revogação da Deliberação CVM nº566/08 que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 14.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 02/2009
- Orientação sobre Informações Trimestrais - ITR's durante o ano de 2009
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 01/2009
- Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 02/2007
- Edital sobre as demonstrações financeiras consolidadas com base nas normas contábeis internacionais
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 01/2007
- Orientação sobre a elaboração de Informações Contábeis pelas Companhias Abertas
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 01/2007
- Orientação sobre a elaboração de Informações Contábeis pelas Companhias Abertas
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 02/2006
- Divulgação das Informações sobre prestação de outros serviços pelos Auditores Independentes – Instrução CVM 381/03.
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 01/2006
- Orientação sobre a elaboração de Informações Contábeis pelas Companhias Abertas
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 01/2005
- Orientação sobre a elaboração de Informações Contábeis pelas Companhias Abertas
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/Nº 01/2004
- Orientação sobre a elaboração de Informações Contábeis pelas Companhias Abertas

Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários e Superintendência de Relações com Investidores Institucionais
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SMI/SIN/Nº001/2012
-Comunicados publicados pelo GAFI/FATF

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