Edital de Audiência Pública SDM nº 05/13 - Convite para apresentação de manifestações sobre as opções regulatórias relacionadas à identificação, à mitigação, ao gerenciamento de riscos decorrentes da fragmentação de liquidez e de dados e à possível mudança na estrutura de autorregulação, tendo em vista a hipótese de concorrência entre plataformas de negociação - Prazo: 12 de agosto de 2013.

Instrução 534 de 04.06.2013 - Altera dispositivos da Instrução 301/99.

Deliberação 711 de 28.05.2013 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários - BWM Investments Ltda, Sr. Richard Neville Baumann e Sra. Cristiane Domiciano.

Deliberação 710 de 28.05.2013 - Dispõe sobre os procedimentos do acesso à informação previsto na Lei nº 12.527/11, regulamentada pelo Decreto n° 7.724/12, no âmbito da CVM.

Edital de Audiência Pública SDM nº 04/13 - Proposta de regras sobre operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações envolvendo emissores de valores mobiliários registrados na categoria A. - Prazo: 21 de junho de 2013.

Boletim de Proteção ao Consumidor-Investidor - Boletim orienta consumidores sobre as ações em nome de usuários de serviços de telefonia resultantes dos planos de expansão.

Regulamento - 11º Programa TOP (Treinamento de Professores).

Regulamento - 7º Prêmio Imprensa de Educação ao Investidor.

OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°005/2012 - Nova versão do programa Empresas.net.

Boletim de Proteção ao Consumidor-Investidor – Orientações acerca da existência de aplicações no Fundo 157 e os procedimentos a adotar

Memorando de Entendimento – Acordo Bilateral CVM e SEC

Relatório COREMEC - Alternativas para eliminação ou redução do uso regulatório de classificação de risco no Brasil.

Estudo sobre a eficiência do mercado acionário brasileiro.

Boletim de Proteção ao Consumidor-Investidor - Boletim orienta consumidores que pretendem investir no mercado financeiro.