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Edital de Audiência Pública nº 03/2008 - Aviso de Prorrogação do Edital de Audiência Pública nº 03/2008
Deliberação 542, de 09.07.2008 - Dispõe sobre a adoção de procedimentos preventivos e orientadores no âmbito da atividade fiscalizadora da CVM.
Edital de Audiência Pública nº 02/2008 - Aviso de Prorrogação do Edital de Audiência Pública nº 02/2008.
Edital de Audiência Pública nº 04/2008 - Minuta de instrução sobre o procedimento simplificado para registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.
Edital de Audiência Pública nº 03/2008 - Minuta de Instrução sobre a atividade de analista de valores mobiliários.
Edital de Audiência Pública nº 02/2008 - Deveres legais dos administradores nas incorporações de controladas.
Suporte Externo a Sistemas de Informática da CVM: A partir de 02 de junho de 2008, esse serviço será prestado por uma Central de Atendimento do SERPRO: 0800-7282325 (ligação gratuita) ou em: css.serpro@serpro.gov.br
Decisão-Conjunta SPC/CVM 12, de 07.05.2008.
Estabelece condições para a integralização e resgate de cotas de fundos de investimento com títulos e valores mobiliários de propriedade das entidades fechadas de previdência complementar.
Termo de Cooperação Técnica firmado entre Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Ministério Público Federal (MPF) - O objetivo é dar mais agilidade e efetividade nas ações de prevenção, investigação e repressão a práticas lesivas ao mercado de capitais e promover o intercâmbio e a colaboração das duas instituições no âmbito das suas atuações.
Deliberação 541, de 15.05.2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, até a pessoa natural, de acionistas de companhias abertas, nos casos em que especifica. Revoga a Deliberação 525/07.
Instrução 470, de 06.05.2008 - Altera a Instrução 209/94, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Empresas Emergentes.
Nota Explicativa referente à Instrução 469 - Referente à Instrução 469/08, que dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.638/07 e altera as Instruções 247/96 e 331/00.
O envio e a consulta de informações de companhias abertas estarão indisponíveis das 12 às 24 horas de 10-05-2008 devido a manutenção preventiva.
Instrução 469, de 02.05.2008 - Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera as Instruções CVM n° 247, de 27 de março de 1996 e 331, de 4 de abril de 2000.
Edital de Audiência Pública SNC nº 03/2008 - Minuta de Deliberação que referenda o pronunciamento CPC 04 intitulado "Ativos Intangíveis".
Instrução 468, de 18.04.2008 - Altera a Instrução 461/07.
Instrução 467, de 10.04.2008 - Dispõe sobre a aprovação de contratos derivativos admitidos à negociação ou registrados nos mercados organizados de valores mobiliários. Revoga o art. 10 da Instrução 283/98.
Deliberação 540, de 25.03.2008 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários - Srs. Hermann Greb Netto, Randergel Faria Alves Pereira e Valmir Bastos Pereira.
Edital de Audiência Pública SNC nº 02/2008 - Diretrizes para implementação dos principais aspectos das informações contábeis que foram alterados pela Lei nº 11.638/07.
Edital de Audiência Pública SNC nº 01/2008 - Minuta de Deliberação que referenda o pronunciamento CPC 03 : Demonstração de Fluxos de Caixa.
Deliberação 539, de 14.03.2008 - Aprova o Pronunciamento Conceitual Básico do CPC que dispõe sobre a Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis.
Instrução 466, de 12.03.2008 - Altera a Instrução CVM nº 441/06.
Deliberação 538, de 05.03.2008 - Dispõe sobre os processos administrativos sancionadores.
Deliberação 537, de 04.03.2008 - Altera a Estrutura Organizacional da CVM.
Deliberação 536, de 29.02.2008 - Dispõe sobre a dispensa de constituição e exigência, cobrança administrativa e cobrança judicial dos créditos tributários de titularidade da CVM de valores irrisórios cuja cobrança não justifique o custo respectivo.
Deliberação 535, de 27.02.2008 - Delega competência à SRE para dispensar certos requisitos de FIDC-NP.
Instrução 465, de 20.02.2008 - Altera as Instruções 409/04 e 438/06.
Aviso de Prorrogação da Audiência Pública nº 01/2008
Instrução 464, de 29.01.2008 - Altera a Instrução CVM nº 247/96.
Deliberação 534, de 29.01.2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 02 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata dos Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis.
Deliberação 533, de 29.01.2008 - Delega competência à SRE para dispensar a apresentação de estudo de viabilidade econômico-financeira, nos casos em que especifica.
Deliberação 532, de 29.01.2008 - Delega competência à SIN para conceder autorização para transferência de ativos entre investidores não residentes, no âmbito da Resolução CMN n.º 2689/00.
Deliberação 531, de 15.01.2008 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários - IFOREX.
Deliberação 530, de 11.01.2008 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários - Sr. LUIZ GUSTAVO FERNANDO ORTIZ e ICII International Consultant Limited.
Edital de Audiência Pública nº 01/2008 - Nova Minuta de Instrução sobre Fundos de Investimento Imobiliário.
Lei nº 11.638/07 - Esclarecimento e consulta pública sobre a aplicação da Lei nº 11.638/07.
Deliberação 529, de 09.01.2008 - Delega competência à SMI para suspender a intermediação irregular de valores mobiliários no mercado por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição e a atuação de Agente Autônomo de Investimento.
Instrução 463, de 08.01.2008 - Altera a Instrução CVM nº 301/99 e dispõe acerca dos procedimentos a serem observados para o acompanhamento de operações realizadas por pessoas politicamente expostas.
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