Comissão de Valores Mobiliários

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Fri Jul 03 14:40:00 BRT 2015

Ofício aos representantes de Investidores Não Residentes

Documento fornece orientações para adaptação à legislação vigente

A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga o Ofício Circular nº 4/2015, contendo medidas a serem adotadas por representantes de Investidores Não Residentes para se adaptarem à nova legislação vigente, com a edição da Resolução CMN 4.373 e da Instrução CVM 560.

A SIN ressalta que a leitura atenta e completa dos novos normativos é dever destes agentes, destacando alguns pontos a serem observados:

  • Qualificação do Representante;
  • Investimentos em Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEE) e Fundo de Investimento Imobiliário (FII);
  • Cadastro do Investidor;
  • Duplicidade de Qualificação do Investidor Não Residente;
  • Informes Periódicos;
  • Envio de Documentação - Transferências entre Investidores; e
  • Comunicação de Transferência entre Diferentes Contas Pertencentes ao Mesmo Investidor.

A área técnica também se coloca à disposição para esclarecer dúvidas sobre os normativos, que podem ser enviadas para o email gie-internet@cvm.gov.br.

Acesse o OFICIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 4/2015.

 

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