Comissão de Valores Mobiliários

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Mon Jun 18 00:00:00 BRT 2012

Estudo sobre a eficiência do mercado acionário brasileiro

Comissão de Valores Mobiliários

 

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) torna público no dia de hoje o estudo econômico objeto do comunicado da Autarquia de 24/11/2011.

O estudo, elaborado pela consultoria Oxera Consulting Ltd, analisa questões ligadas à estrutura do mercado acionário brasileiro, tendo em vista tendências observadas em outros países, como a de concorrência entre diferentes ambientes de negociação nas transações com ações.

Além de abordar algumas preocupações inerentes a um cenário em que haja ambientes concorrentes para a negociação de ações, tais como a fragmentação da liquidez, os custos decorrentes de novas infraestruturas necessárias para a difusão de informações e para a efetiva supervisão dos mercados e eventuais questões de acesso para os participantes, o estudo também traz uma análise sobre a necessidade de adoção de medidas adicionais pela CVM para promover a eficiência do mercado acionário brasileiro no que diz respeito à sua estrutura, sob a ótica dos benefícios econômicos líquidos.

A análise e as propostas, por solicitação da CVM, partem da microestrutura e do estágio de desenvolvimento do mercado brasileiro, assim como dos pressupostos em que se apóia a regulamentação vigente. A CVM considera pressupostos básicos da regulamentação do mercado, entre outros, a transparência pré e pós-negociação e a identificação do beneficiário final em todos os negócios realizados.

As opções apresentadas pelo estudo não devem ser interpretadas como posicionamento da CVM, pois refletem a visão da consultoria. Não obstante, a Autarquia acredita que a análise, os resultados e as recomendações trazem importantes subsídios para uma discussão informada sobre a necessidade, ou não, de adoção de alterações que podem ser promovidas por regulamentação, bem como sobre as implicações de um novo cenário.

Nesse sentido, junto com a divulgação do estudo na sua íntegra, a CVM anuncia que promoverá, em data próxima, uma reunião do seu colegiado na qual participantes do mercado diretamente interessados e afetados, tais como administradores de mercados, corretoras e investidores, serão convidados a expor suas reflexões e considerações, de forma que diretoria e áreas técnicas possam coletar subsídios adicionais como parte de seu processo de análise.

Dada a importância do assunto e limitações de ordem logística, a CVM pretende transmitir a reunião por webcast, de forma que quaisquer interessados possam assistir o debate.

A data da reunião e as instruções de acesso ao webcast serão oportunamente divulgadas.

Acesse o estudo em sua versão original em inglês ou a versão traduzida para o português.

 

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