Comissão de Valores Mobiliários

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Mon Jun 22 00:00:00 BRT 2009

Ofício Circular com orientações aos analistas, consultores e representantes de investidores não residentes

Comissão de Valores Mobiliários

Superintendência de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (SIN) divulga Ofício Circular com orientações aos prestadores de serviços de análise e consultoria de valores mobiliários, de administração de fundos de investimento e carteiras, bem como para os representantes de investidores não residentes

 

A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (SIN) divulga hoje, 22/06/09, ofício circular com orientações sobre procedimentos relativos ao funcionamento, à administração e à distribuição de cotas de fundos de investimento. O objetivo da comunicação dirigida aos administradores de fundos de investimento é esclarecer dúvidas em relação à forma mais adequada de se cumprir os dispositivos das Instruções nº 409, 306, 388 e 43, assim como da Resolução CMN nº 2.689.

O material reunido nesse ofício foi baseado em recentes entendimentos da SIN e da CVM decorrentes de consultas e demandas apresentadas por participantes do mercado. A divulgação desse ofício-circular tem como objetivo principal esclarecer dúvidas quanto à melhor maneira de cumprir as normas que regulam os fundos de investimento, o registro de investidor não residente e as atividades de administração de carteiras, consultoria e análise de valores mobiliários.

A área técnica da CVM tem intenção de, sempre que necessário, emitir ofícios-circulares sobre o tema, com o objetivo de manter seus destinatários atualizados sobre a aplicação da legislação.

 

Acesse o OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 002/2009

 

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