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Wed Jan 14 00:00:00 BRST 2009

Nova versão (9.0) do Sistema ITR/DFP/IAN (CVMWIN)

Comissão de Valores Mobiliários

OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº01/2009

Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2009

ASSUNTO: Nova versão (9.0) do Sistema ITR/DFP/IAN (CVMWIN)

Senhor Diretor de Relações com Investidores,

O presente Ofício-Circular tem como objetivo informar às companhias abertas que a partir desta data está disponível para download a versão 9.0 do Sistema CVMWIN na página eletrônica da CVM (http://www.cvm.gov.br, seção PAR TICIPANTES DO MERCADO, item ENVIO DE DOCUMENTOS, subitem CVMWIN e DIVEXT) e da BM&FBOVESPA (http://www.bovespa.com.br, seção EMPRESAS, item PARA EMPRESAS, subitem PARA CIAS. LISTADAS, link SISTEMA ITR/DFP/IAN) na rede mundial de computadores.

Essa nova versão (9.0) visa adequar os formulários ITR e DFP às alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/07. Nesse sentido, destacam-se os seguintes pontos:

• modificações nos elencos de contas das demonstrações financeiras;

• inclusão da demonstração dos fluxos de caixa e da demonstração do valor adicionado; e

• possibilidade de utilização do padrão internacional IASB (IFRS), nos termos da Instrução CVM nº 457/07.

 

Com relação ao formulário IAN, destacam-se as alterações nas instruções de preenchimento dos quadros do Grupo 03 - “Distribuição do Capital” e a inclusão de informações no Quadro 01 – “Proventos Distribuídos” do Grupo 06 - “Proventos em dinheiro”.

Ademais, cabe ressaltar que a nova versão (9.0) admite a utilização do Office 2007.

Até o dia 23 de janeiro de 2009, a CVM aceitará o envio dos formulários ITR, DFP e IAN, com data de encerramento anterior a 31 de dezembro de 2008, pelas duas versões - 8.2 e 9.0.

A partir de 24 de janeiro de 2009, os formulários ITR, DFP e IAN só poderão ser enviados na nova versão 9.0, inclusive as reapresentações.

Nesse sentido, esclarece-se que a nova versão (9.0) permitirá a utilização do elenco de contas anterior, conforme o tipo do documento e a d ata de encerramento. No entanto, no caso de formulários com data de encerramento a partir de 31 de dezembro de 2008, inclusive, deve ser utilizado, obrigatoriamente, o novo elenco de contas da versão 9.0.

Dessa forma, se algum documento, com data de encerramento a partir de 31 de dezembro de 2008, tiver sido criado antes da instalação da versão 9.0, ele deverá ser excluído para que possa ser criado novamente sob o elenco de contas dessa versão.

OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº01/2009 Ressaltamos, ainda, que, antes de ser enviado qualquer arquivo eletrônico, é importante que se faça uma leitura do help do sistema, em especial no que diz respeito aos itens que sofreram modificações.

Por fim, informamos que dúvidas referentes à instalação dessa versão 9.0 poderão ser esclarecidas pelo telefone 0800-728-2325 ou mensagem para o endereço css.serpro@serpro.gov.br.

Atenciosamente,

Original assinado por

ELIZABETH LOPEZ RIOS MACHADO

Superintendente de Relações com Empresas

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