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Investidores Não Residentes

Investidores Não Residentes (“INR’s”) são pessoas físicas ou jurídicas, inclusive fundos ou outras entidades de investimento coletivo, com residência, sede ou domicílio no exterior e que investem no Brasil.

A Resolução CMN nº 4.373/14 disciplina sobre as aplicações dos INR’s no Brasil, nos mercados financeiro e de capitais do país. Ainda, de acordo com o art. 4º do mesmo normativo, tais investidores estão sujeitos a registro prévio na CVM.

Nesse sentido, a Instrução CVM n° 560/15 é a norma que atualmente trata sobre o registro destes investidores na Autarquia. Recomenda-se que os representantes dos INR’s tenham pleno conhecimento dessas duas normas.

 

Consulta a Investidores Não Residentes 

 

A Gerência de Registros e Autorizações (GIR), da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), da Autarquia, é a área da CVM responsável pela análise de pedidos de registro e demais atividades cadastrais dos INR’s, e se localiza no seguinte endereço:

Rua Sete de Setembro, 111 - 30º andar – Centro – Rio de Janeiro-RJ (CEP: 20050-901).

As páginas abaixo contém mais informações sobre os processos de registro dos representantes e seus investidores, assim como a remessa de arquivos periódicos à CVM:

 

Fique de olho!

Conheça a legislação específica para os investidores não residentes:

· Resolução CMN4.373/2014: dispõe sobre aplicações de investidor não residente nos mercados financeiro e de capitais.

· Instrução CVM560/2015: dispõe sobre o registro, na CVM, de investidor não residente no País, de que trata a Resolução CMN 4.373/2014 e dá outras providências.

· Ofício-Circular CVM/SIN/n° 2/2014: apresenta aos representantes o novo sistema de registro de investidor não residente e seu manual de operação.

· Ofício-Circular CVM/SIN/n° 3/2016: apresenta aos representantes o novo padrão XML do Informe Mensal de Investidores Não Residentes e orientações para preenchimento do documento.

 

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