Comissão de Valores Mobiliários

Você está aqui:

Corretoras e Distribuidoras

As Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (CTVMs) e as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) são instituições financeiras que tem como atividade principal ou acessória a intermediação de operações nos mercados regulamentados de valores mobiliários, como é o caso dos mercados de bolsa e de balcão (organizado ou não).

Esse serviço consiste na execução de ordens de compra e de venda de valores mobiliários para seus clientes, mas também podem se incluir, entre as atividades por elas oferecidas:

  • a disponibilização de informações de análise de investimentos;
  • a administração de carteiras de valores mobiliários (inclusive fundos de investimentos); e
  • a prestação de serviços de custódia e outras (algumas dessas atividades dependem de autorizações específicas).

 

É importante destacar que a competência da CVM em relação às CTVMs e DTVMs está limitada ao que prevê a Lei 6.385/76, ou seja, às operações com valores mobiliários.

No conceito de valores mobiliários sujeitos ao regime da referida lei incluem-se, por exemplo, ações, debêntures, e contratos derivativos, mas, por exemplo, não são incluídos os títulos públicos, sendo que toda a atividade relativa a esses ativos está sujeita à regulamentação e fiscalização do Banco Central do Brasil.

A Instrução CVM 505 estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários, tratando de requisitos mínimos que os intermediários devem observar no relacionamento com seus clientes.

Acesse a lista de consultores de valores mobiliários registrados na Autarquia na consulta de cadastro geral na Central de Sistemas deste Portal.

Voltar ao topo