Comissão de Valores Mobiliários

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A Confiança dos Investidores e a Segurança Jurídica para Negociação de Valores Mobiliários em Mercados Emergentes

Apresentações do Colóquio Promovendo a Confiança dos Investidores e Reforçando a Segurança Jurídica para Negociação de Valores Mobiliários em Mercados Emergentes, realizado em 27 de março de 2012

Organização do evento:


1º Sessão: Conquistas e desafios da regulação de valores mobiliários

  • Celso França, Ministério das Relações Exteriores - A Regulação Financeira no âmbito do G20
  • Charles W. Mooney, Jr., Universidade da Pennsylvania – Aspectos Selecionados do “Dodd-Franck Act”.
  • Wouter Bossu, Fundo Monetário Internacional – Fundamentos do Direito Privado para o Mercado de Títulos da Dívida Pública.

2º Sessão: Medidas para assegurar a integridade e a efetividade dos sistemas de titularidade e liquidação de valores mobiliários

  • Cristiano de Oliveira Lopes Cozer, Banco Central do Brasil – Aspectos Jurídicos Relevantes do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)
  • Maria Vermaas, Strate Ltd – Métodos e Normas para a Segregação de Valores Mobiliários
  • Aleksandr Sinenko, Federal Financial Markets Service - Principais Alterações na Legislação Russa sobre o Mercado Financeiro

3º Sessão: Consequências de transferência não autorizadas nos mercados financeiro e de capitais, com ênfase na jurisprudência brasileira

  • Newton De Lucca, Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Consequências de Transferência Não Autorizadas nos Mercados Financeiro e de Capitais, com ênfase na Jurisprudência Brasileira
  • Guillermo Fernando Caballero, Universidade Adolfo Ibáñez – Transferências Não Autorizadas de Valores Mobiliários e a Regra do Adquirente de Boa-fé: Teoria e Realidade. O caso chileno
  • Segun Sanni, Starbic IBTC Bank Plc -. Responsabilidade dos intermediários por falhas e transferências não autorizadas de valores mobiliários. O contexto nigeriano.
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