Comissão de Valores Mobiliários

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Instrução CVM 542

20/12/2013

Dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários.

(Publicada no DOU de 26.12.13)

Alterada pelas Instruções 599/18 e 604/18.

AUDIÊNCIA PÚBLICA
: SDM 06/13

OBSERVAÇÃO: As alterações decorrentes da Instrução CVM nº 604 de 13 de dezembro de 2018, especificamente relativas à nova redação dada ao art. 17 e ao art. 1º do Anexo 5 da Instrução CVM nº 542, de 20 de dezembro de 2013, somente entram em vigor a partir de 1º de maio de 2019. Por esse motivo, essas alterações não estão refletidas no texto consolidado disponível para consulta.

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