Outubro Rosa

Comissão de Valores Mobiliários

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Instrução CVM 404

13/02/2004

Dispõe sobre o procedimento simplificado de registro e padrões de cláusulas e condições que devem ser adotados nas escrituras de emissão de debêntures destinadas a negociação em segmento especial de bolsas de valores ou entidades do mercado de balcão organizado.

(Publicada no DOU de 19.03.04)

VIDE Nota Explicativa à Instrução 404.

REVOGADA pela Resolução 2/20.

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