Novembro Azul

Comissão de Valores Mobiliários

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Instrução CVM 358

03/01/2002

Dispõe sobre a divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, disciplina a divulgação de informações na negociação de valores mobiliários e na aquisição de lote significativo de ações de emissão de companhia aberta, estabelece vedações e condições para a negociação de ações de companhia aberta na pendência de fato relevante não divulgado ao mercado.

Revoga a Instrução 31/84, revoga a Instrução 69/87, revoga o art. 3º da Instrução 229/95, revoga o parágrafo único do art. 13 da Instrução 202/93, revoga os arts. 3º a 11 da Instrução 299/99, e dá outras providências.

(Publicada no DOU de 28.01.02)

ALTERADA pelas Instruções 369/02; 449/07; 547/14, 552/14568/15, 590/17604/18 e 620/20.

REVOGADO o inciso IV do caput do art. 12 pela Instrução 568/15.

REVOGADO o § 3º do art. 5º pela Instrução 590/17.


OBS: A Instrução CVM nº 620 ,de 17 de março de 2020, somente entra em vigor em 2 de janeiro de 2021. Por esse motivo, as alterações decorrentes de tal Instrução não estão refletidas no texto consolidado disponível para consulta.

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