Instrução CVM 302 (Revogada)
Wed May 05 00:00:00 BRT 1999
Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários.
Revoga as Instruções 215/94; 228/94; 233/95; 237/95; 239/95; 254/96; 257/97; 258/97; 264/97.
(Publicada no DOU de 10.05.99)
ALTERADA pelas Instruções 316/99; 322/00; 326/00; 327/00; 329/00; 336/00; 338/00; 377/02; 394/03.
REVOGADA pela Instrução 409/04.