Instrução CVM 299 (Revogada)
Tue Feb 09 00:00:00 BRST 1999
Companhia Aberta - Dispõe sobre divulgação de informações na alienação de controle acionário e no aumento de participação de acionistas controladores, administradores e membros do conselho fiscal, acresce regras relativamente à negociação de ações de própria emissão, e disciplina ofertas públicas para aquisição de ações.
(Publicada no DOU de 11.02.99)
ALTERADA pela Instrução 345/00.
REVOGADOS os arts. 3 a 11 pela Instrução 358/02.
REVOGADA pela Instrução 361/02.