Instrução CVM 296 (Revogada) Fri Dec 18 00:00:00 BRST 1998 Dispõe sobre o registro de distribuição pública de contratos de investimento coletivo. (Publicada no DOU de 29.12.98) Instrução CVM 296 (texto consolidado) Instrução CVM 296 (texto consolidado) [DOC] Instrução CVM 296 (redação original) ALTERADA pela Instrução 350/01. REVOGADA pela Instrução 604/18.