Instrução CVM 136 (Revogada)
Wed Dec 05 00:00:00 BRST 1990
Dispõe sobre as anuidades a serem pagas pelas sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais.
Revoga a Instrução 133/90.
(Publicada no DOU de 13.12.90)
VIDE Decreto-Lei nº 2.298/86.
VIDE Instruções 16/80; 92/88; 98/99; 103/89; 136/90; 156/91.
VIDE Deliberações 73/89; 75/89.
REVOGADA pela Instrução 312/99.