Instrução CVM 91 (Revogada)
Tue Dec 06 00:00:00 BRST 1988
Estabelece disposições sobre fundos de conversão e consolida a legislação sobre a matéria.
Revoga a Instrução 78/88.
(Publicada no DOU de 27.12.88)
VIDE Nota Explicativa à Instrução 091.
ALTERADOS os arts. 41 e 44 pela Instrução 140/91.
VIDE Leis 4.595/74; 6.385/76; 6.404/76.
VIDE Resolução CMN nº 1.460/88.
VIDE Decreto-Lei 1.376/74.
VIDE Decreto-Lei 2.298/86.
VIDE Instrução 113/90.
REVOGADA pela Instrução 227/94.