Instrução CVM 13 (Revogada)
Sat Aug 30 00:00:00 BRT 1980
Dispõe sobre aumento de capital por subscrição de ações e registro de distribuição de ações mediante subscrição pública, de que tratam os art.s 82 e 170 da Lei nº 6404 de dezembro de 1976.
(Publicada no DOU de 21.10.80)
VIDE Nota Explicativa 19/80.
ALTERADOS os arts. 25 e 26 pela Instrução 370/02.
REVOGADA pela Instrução 400/03.