Comissão de Valores Mobiliários

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Instrução CVM 391

Wed Jul 16 00:00:00 BRT 2003

Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações.

(Publicada no DOU de 18.07.03)

ALTERADA pelas Instruções 435/06; 450/07; 453/07; 496/11; 498/11; 535/13; 540/13; 549/14 e 554/14.

REVOGADO o art. 40 pela Instrução 545/14.

REVOGADA pela Instrução 578/16.

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