Comissão de Valores Mobiliários

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Instrução CVM 359

Tue Jan 22 00:00:00 BRST 2002

Dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento dos Fundos de Índice, com cotas negociáveis em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado.

(Publicada no DOU de 31.01.02)

Ver também Comunicado sobre Exchange-Traded Funds ETFs - de 31 de julho de 2008.

ALTERADA pela Instrução 537/13.

REVOGADO o art. 76 pela Instrução 545/14.

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