Comissão de Valores Mobiliários

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Instrução CVM 356

Mon Dec 17 00:00:00 BRST 2001

Regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios.

(Publicada no DOU de 24.01.02)

ALTERADA pelas Instruções 393/03; 435/06; 442/06; 446/06; 458/07; 484/10; 489/10; 498/11; 510/11531/13554/14 e 558/15.

REVOGADO o parágrafo único do art. 32 e o § 3º do art. 39 pela Instrução 510/11.

REVOGADO o § 7º do art. 40 pela Instrução 531/13.

REVOGADO o art. 62 pela Instrução 545/14.

REVOGADO o inciso IV do art. 3º pela Instrução 554/14.

REVOGADO o Anexo II pela Instrução 558/15.

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