Comissão de Valores Mobiliários

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Instrução CVM 191

Wed Jul 15 00:00:00 BRT 1992

Altera e consolida as Instruções CVM 64/87, 138/91 e 146/91, institui a unidade monetária contábil, dispõe sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, e dá outras providências.

(Publicada no DOU de 17.07.92)

VIDE Nota Explicativa à Instrução 191.

VIDE Instruções 97/89; 101/89; 108/89.

VIDE Deliberação 29/86.

VIDE Leis 6.385/76; 6.404/76.

REVOGADO o caput do art. 21 pela Instrução 201/93.

ALTERADO art. 21 pela Instrução 221/93.

REVOGADO o art. 1º pela Instrução 248/96.

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