Comissão de Valores Mobiliários

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Instrução CVM 155

Wed Aug 07 00:00:00 BRT 1991

Dispõe sobre a simplificação dos requisitos exigidos para obtenção de registro de distribuição de notas promissórias e dispensa de registro de companhia aberta.

(Publicada no DOU de 08.08.91)

VIDE Nota Explicativa à Instrução 155.

VIDE Instruções 134/90 e 143/91.

VIDE Decreto 57.663/66.

VIDE Leis 6.385/76 e 6.404/76.

VIDE Resolução CMN 1.723/90.

ALTERADA pelas Instruções 183/92; 195/92 e 429/06.

REVOGADO o inc. II do art. 1º pela Instrução 480/09.

REVOGADA pela Instrução 566/15.

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