Comissão de Valores Mobiliários

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Instrução CVM 91

Tue Dec 06 00:00:00 BRST 1988

Estabelece disposições sobre fundos de conversão e consolida a legislação sobre a matéria.

Revoga a Instrução 78/88.

(Publicada no DOU de 27.12.88)

VIDE Nota Explicativa à Instrução 091.

ALTERADOS os arts. 41 e 44 pela Instrução 140/91.

VIDE Leis 4.595/74; 6.385/76; 6.404/76.

VIDE Resolução CMN nº 1.460/88.

VIDE Decreto-Lei 1.376/74.

VIDE Decreto-Lei 2.298/86.

VIDE Instrução 113/90.

REVOGADA pela Instrução 227/94.

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