Comissão de Valores Mobiliários

Você está aqui:

Instruções

Atos expedidos pela CVM para regulamentar matérias do mercado de capitais previstas nas Leis 6.385/76 e 6.404/76. Pesquise pelo número/descrição ou verifique nos quadros abaixo os destaques (mais acessadas) e as últimas instruções editadas (mais recentes).

Destaques

  • Instrução CVM 555
    Wed Dec 17 11:00:00 BRST 2014

    Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento.

    Revoga as Instruções 409/04; 411/04; 413/04; 522/12; 524/12; 536/13 e 549/14; os arts. 1º a 11 e 14 da Instrução 450/07; os arts. 1º a 3º da Instrução 456/07; os arts. 1º e 2º da Instrução 465/08 e os arts. 1º a 2º da Instrução 512/11.

    (Publicada no DOU de 23.12.14)

  • Instrução CVM 480
    Mon Dec 07 00:00:00 BRST 2009

    Dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.

    Revoga os arts. 3º a 5º e 11 a 19 da Instrução 134/90; o art. 1º, inciso II, da Instrução 155/91; as Instruções 202/93, 207/94, 232/95, 238/95, 243/96, 245/96, 270/98 e 274/98; os arts. 2º e 3º da Instrução 281/98; as Instruções 287/98, 294/98, 309/99 e 331/00; o art. 2º, §3º, da Instrução 332/00; as Instruções 343/00 e 351/01; os arts. 17, 18 e 25 da Instrução 361/02; a Instrução 373/02; os arts. 2º e 3º da Instrução 414/04; os arts. 8º a 13 e 23 da Instrução 422/05; os arts. 1º e 3º da Instrução 431/06; a Instrução 440/06; o art. 11 da Instrução 469/08; as Deliberações 178/95, 234/97 e 541/08.

    (Publicada no DOU de 09.12.09)

  • Instrução CVM 558
    Thu Mar 26 09:00:00 BRT 2015

    Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários.

    Revoga a Deliberação 142/92, o Anexo II da Instrução 356/01 e as Instruções 306/99, 364/02, 448/07.

    (Publicada no DOU de 27.03.15)

  • Instrução CVM 400
    Mon Dec 29 00:00:00 BRST 2003

    Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário, e revoga a Instrução 13/80 e a Instrução 88/88.

    (Publicada no DOU de 09.01.04)

    (Retificada no DOU de 25.02.04)

  • Instrução CVM 409
    Wed Aug 18 00:00:00 BRT 2004

    Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento.

    Revoga as Instruções 149/91; 171/92; 178/92; 302/99; 303/99; 304/99; 386/03; 403/04.

    (Publicada no DOU de 24.08.04)

    (Republicada no DOU de 08.02.13 – texto consolidado sem marcas/Retificada no DOU de 14.06.13)

Mais Recentes

  • Instrução CVM 582
    Tue Nov 22 10:30:00 BRST 2016

    Altera a Instrução CVM nº 543, de 20 de dezembro de 2013, a Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014, e dá outras providências. (Publicada no DOU de 23.11.16)

  • Instrução CVM 581
    Thu Sep 29 10:00:00 BRT 2016

    Altera dispositivos da Instrução CVM 505, de 27 de setembro de 2011. (Publicada no DOU de 30.09.16)

  • Instrução CVM 580
    Thu Sep 15 11:00:00 BRT 2016

    Altera dispositivos da Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008. (Publicada no DOU de 16.09.16)

  • Instrução CVM 578
    Tue Aug 30 10:30:00 BRT 2016

    Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações. Revoga as Instruções 209/94, 225/94, 236/95, 253/96, 278/98, 363/02, 368/02, 391/03, 406/04; os arts. 1º, 2,º 5º e 6º da Instrução 435/06; o art. 15 da Instrução 450/07; as Instruções 453/07, 460/07, 496/11; os arts. 2º e 4º da Instrução 498/11; as Instruções 501/11, 535/13, 540/13. (Publicada no DOU de 31.08.16) (Retificada no DOU de 02.09.16) (Retificada no DOU de 13.09.16)  

  • Instrução CVM 579
    Tue Aug 30 10:30:00 BRT 2016

    Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis dos Fundos de Investimento em Participações. (Publicada no DOU de 31.08.16)

Voltar ao topo